Projetos de moradia em andamento no Estado de São Paulo e os efeitos da crise sobre a produção de habitações de interesse social foram os temas do encontro realizado entre o Secretário Estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, e diretores da entidade, nesta terça-feira (5/7). Em visita ao sindicato, o gestor traçou um panorama do esforço que vem sendo feito para vencer o déficit no setor, que, segundo estima, já deve ter alcançado a casa dos 2 milhões de unidades devido à recessão econômica e ao desemprego. Ele estava acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Marcos Rodrigues Penido. 

Fotos: Beatriz Arruda/SEESP
 
Garcia, na manhã desta terça-feira, em São Paulo, falou sobre os programas habitacionais no Estado
 

Conforme explanou o Secretário, a dificuldade atual não é maior graças ao fato de o Estado destinar, desde os anos 1980, 1% da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à habitação. “Isso se deu por esforço do Adriano Branco (engenheiro, secretário de Habitação durante o governo de Orestes Quércia)”, saudou Garcia. Conforme ele, também devido a essa fonte de recursos, a CDHU produziu 520 mil unidades no Estado.

Garcia informou ainda que, a partir de 2011, na fase 2 do projeto do governo federal “Minha casa, minha vida”, a administração estadual criou o programa “Casa paulista” com o objetivo de aportar mais recursos aos empreendimentos de moradia popular. “Das 130 mil unidades, 108 mil foram complementadas pelo programa paulista”, afirmou.

Reunião serviu para troca de várias informações e ideias a respeito de moradia de interesse social

Segundo o secretário, outra solução que está sendo implementada no Estado para construção de habitações são as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que visam o adensamento na região em que já se dispõe de infraestrutura urbana, em vez do espraiamento para as periferias. O primeiro projeto, que teve um único interessado, prevê a construção de 2.260 unidades na região central da Capital. O segundo, que terá edital de consulta pública divulgado neste mês de julho, prevê a construção de habitações sobre as estações Brás, Bresser e Belém do Metrô.

Garcia relatou também que a CDHU, que atualmente tem 350 mil mutuários, com taxa de inadimplência de 13%, o que, segundo ele, é considerado baixo, deve focar a produção de habitações nas cidades com até 50 mil habitantes. Nos grandes centros, a empresa aturará na área de urbanização, inclusive vendendo serviços a outras prefeituras e empresas, como o Metrô.

Rita Casaro
Imprensa SEESP

O setor automotivo está presente em todas as regiões brasileiras com 64 unidades industriais, gera mais de 127 mil empregos diretos e 1,5 milhão na cadeia produtiva. Em anos de volumes recordes, já foram produzidas mais de 3,73 milhões de unidades. O setor investiu fortemente em engenharia e pesquisa e foi responsável por inúmeras inovações, dentre elas o carro movido a etanol, que teve início em 1975. A experiência adquirida com o Proálcool possibilitou a criação, em 2003, da tecnologia flex, que se transformou na mais bem-sucedida solução de uso de combustível renovável no mundo. Este é apenas um exemplo de sucesso da engenharia brasileira destacado no Anuário 2016 da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Desde maio último, a entidade é presidida por Antonio Carlos Botelho Megale. Nessa entrevista ao Engenheiro, o executivo, apesar da retração do setor – a expectativa é encerrar o ano com 2,08 milhões de unidades vendidas, uma baixa de 19% ante 2015 –, acredita na recuperação da economia do País e defende mais inovação e tecnologia, tendo à frente a engenharia brasileira.

No final de 2015, a Anfavea entregou ao governo federal um programa de renovação de frota. Como está essa discussão?
Antonio Megale - É o programa “Sustentabilidade veicular” e o julgamos extremamente importante ao Brasil. Ele visa a segurança e tem preocupação ambiental. Propusemos uma alternativa à retirada de circulação de veículos sem condições e com alto nível de poluição, oferecendo uma bonificação para que o proprietário possa adquirir modelos mais novos e dentro dos padrões ambientais atuais. Isso fará com que a nossa frota seja, gradualmente, mais segura e menos poluente. Já solicitamos audiências com representantes do governo atual no sentido de retomar essa discussão.

Fotos: Beatriz Arruda/SEESP
 
Megale diz que indústria automotiva com mais inovação no País depende da engenharia nacional
 

E quanto ao debate sobre uma nova política industrial que contemple eficiência energética, fortalecimento da cadeia produtiva e mobilidade, itens associados à ciência, inovação e tecnologia?
Megale - Estamos começando a conversar com o governo sobre a política industrial que virá após 2017. A primeira coisa que precisamos fazer é uma avaliação muito profunda do programa que existe hoje, o Inovar-Auto (criado pela Lei n° 12.715/2012, com validade até 2017). Ele trouxe contribuições substanciais em termos de eficiência energética e incentivos à pesquisa e desenvolvimento (P & D) no setor. O Inovar-Auto garantiu uma série de pontos positivos, mas consideramos a necessidade de fortalecer a cadeia de fornecedores, porque a queda do mercado fragilizou o setor de autopeças. Precisamos reforçar alguns pilares fundamentais: a pesquisa e desenvolvimento para que a inovação possa acontecer no País com maior qualidade e quantidade; a eficiência energética, porque houve um grande investimento na indústria para a modernização dos veículos; e a cadeia de autopeças.

O setor discute a questão da mobilidade urbana, que se tornou crucial para as cidades?
Megale - É preciso promover a mobilidade urbana inteligente, que integre os diferentes meios de transporte para facilitar a vida dos usuários e também permitir maior fluidez no tráfego. A Anfavea representa as fabricantes de automóveis, comerciais leves, máquinas agrícolas, caminhões e ônibus e, exatamente por conhecer esses diferentes tipos de veículos, acreditamos que temos muito a contribuir. Uma das ideias é o estabelecimento de política de sustentabilidade veicular, com o objetivo de redução contínua das emissões, e também estruturar e estender a inspeção técnica veicular para todo o País, para incentivar a correta manutenção dos veículos e aumentar a segurança no trânsito.

Qual a perspectiva do setor para a engenharia brasileira?
Megale - Esse profissional é fundamental no Inovar-Auto e em qualquer mudança que se pretenda fazer na política industrial do País. Pesquisa e desenvolvimento são decisivos para quem quer ter uma indústria automotiva real. Hoje temos centros de desenvolvimento instalados em várias das nossas empresas, com ligação mundial, e é importante que a gente use essa capacidade já instalada para produzir inovação e tecnologia, que é a forma de empregar os nossos engenheiros e inserir a nossa indústria no mundo como grande geradora de tecnologia.

Como está o projeto do carro nacional?
Megale - É difícil falar sobre isso, porque hoje as empresas são todas multinacionais. Temos procurado produzir veículos com nível tecnológico internacional. Não vejo ninguém pensando em alguma coisa só para o mercado brasileiro, mesmo porque o mundo hoje é globalizado e precisamos pensar em estarmos inseridos à cadeia mundial de valor. Já temos muita capacitação local para gerar tecnologia e produtos que possam ser desenvolvidos aqui para serem utilizados em vários países. O importante é que os produtos que sejam desenhados e colocados no mercado nacional atendam à demanda do consumidor brasileiro.

A Anfavea assinou o documento “Compromisso pelo desenvolvimento”, lançado em dezembro de 2015, que propugna eixos para evitar a recessão no País, como o estimulo à geração de empregos, oferta de crédito e investimentos para fomentar a produção nacional. É uma proposta ainda endossada pela associação?
Megale - É uma proposta atual, porque ela traz vetores que são fundamentais à retomada econômica. Todavia, temos de adequá-la à realidade governamental existente hoje no País.

Recentemente, a FNE lançou o movimento “Engenharia Unida”, com chamada à coalizão de forças para oferecer saídas às dificuldades enfrentadas pelo País e contribuir com o permanente avanço no futuro.
Megale - Importante ver que os profissionais estão se mobilizando e entendem o momento. A engenharia já passou por uma fase muito complicada, mas conseguiu se fortalecer como um potencial gerador de tecnologia que estava faltando ao Brasil. Dentro do setor automotivo, com essa política industrial em discussão, queremos garantir condições de desenvolvimento à engenharia local. Várias das nossas empresas, ao longo dos últimos anos, desenvolveram trabalho para produtos que não seriam comercializados internamente, utilizando a capacitação dos nossos engenheiros e instalações. É importante que estejamos inseridos no mundo do conhecimento.

Rosângela Ribeiro Gil
Entrevista publicada, originalmente, no jornal Engenheiro, Edição 170, de julho de 2016, da FNE

Na 9ª Plenária do Conselho Consultivo da confederação, realizada ao final da 9ª Jornada Brasil Inteligente, no dia 1º deste mês, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), na Capital, foram empossados 138 novos membros do Conselho. Agora, são 1.018 no total. Diretor de articulação nacional da CNTU, Allen Habert comemorou: “Hoje atingimos a marca de mil lideranças em 22 estados. São os primeiros mil de uma longa caminhada. O mais difícil foi chegar até aqui, depois vamos disparar. Em 2022 seremos 22 mil. O Brasil é um país-continente em que tudo é prioritário. Somos uma força que pode empurrar o Legislativo, o Executivo e o Judiciário e ver quais os nós górdios que nos seguram para liberar energia a um salto no desenvolvimento sustentável nacional. Os desafios não são pequenos, mas nossa geração ganhou tudo o que se dispôs.” Ainda conforme ele, o que está sendo trabalhado é o empoderamento de todos os mil conselheiros. “Cada um é um animador cultural, um liderança, uma consciência crítica. O conselho das mil cabeças demonstra para as federações e sindicatos que esses também têm que ser alavancas para dialogar com a sociedade.”

Foto: Beatriz Arruda
 
Conselheiros empossados na 9ª Jornada Brasil Inteligente da CNTU, no dia 1º de julho
 

Gilda Almeida, vice-presidente da CNTU, salientou o “momento importante para se construir esse contingente de cabeças pensantes rumo ao Brasil 2022”. E lembrou: “Tivemos hoje duas propostas: realizar a campanha ‘O pré-sal é nosso’ e pela volta do Ministério da Ciência e Tecnologia. O conjunto dessas mil cabeças é fundamental nesse processo.”

Representando os novos conselheiros, dividiram a mesa a nutricionista Gisela Savioli; o economista Casemiro Bruno Taleikis; o empreendedor na área de marketing Nelson Eiji Baba; a presidente do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Patricia Rosset; e o presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente), José Manoel Ferreira Gonçalves, além de Leandro Santiado, do Núcleo Jovem da CNTU. Na plenária, foram apresentadas propostas e ideias para atuação em diversas áreas.

Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia, abordou os desafios ao Brasil que queremos em 2022. “Devemos combater a política econômica e resistir à supressão de direitos, que são lutas que unificam”, afirmou. Ernane Rosas, presidente da Federação Interestadual dos Nutricionistas (Febran), falou sobre o andamento da campanha “Por uma alimentação saudável e contra o uso abusivo de agrotóxicos”, iniciativa da CNTU; e José Ferreira Campos Sobrinho, presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), acerca das ações do Departamento de Saúde da confederação, destacando a necessidade de um programa voltado aos idosos. O diretor da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), José Ailton Ferreira Pacheco, discorreu sobre as demandas do Nordeste, em especial a revitalização do Rio São Francisco; e Maria Maruza Carlesso, da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), enfatizou a urgência em defender o Sistema Único de Saúde (SUS). Na plenária, 15 conselheiros no total apontaram propostas a um país mais justo. Destaque para Serafim Melo Jardim, que acompanhou a trajetória de Juscelino Kubitschek. Aos 81 anos de idade, ele dividiu um pouco de suas memórias desse período ao lado do presidente.

Encerrando a 9ª Jornada Brasil Inteligente, Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da CNTU, ressaltou: “Foi um exemplo de discussão do que queremos para o País. Vamos usar o ‘Brasil Inteligente’, a nossa confederação, nessa direção. Chamamos todas as entidades e profissionais a se somarem ao movimento ‘Engenharia Unida’ (iniciativa da FNE) para discutirmos as questões de real importância para a sociedade. É possível mudar e fazer acontecer. Temos que acreditar e lutar.”

Soraya Misleh
Imprensa SEESP

A conjuntura atual no País foi debatida durante a 9ª Jornada Brasil Inteligente, realizada pela CNTU no dia 1º último, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), na Capital. À mesa-redonda "Economia e política rumo ao Brasil 2022", além de diagnóstico, foram apresentadas saídas para a retomada do desenvolvimento nacional, com sustentabilidade.

Integrante da Auditoria Cidadã da Dívida, a advogada Carmem Cecilia Bressane inaugurou a atividade, salientando a potencialidade do Brasil: "Somos a nona economia mundial, já fomos a sétima há pouco tempo. O nióbio é um elemento químico que serve para deixar o aço com liga fortíssima e o Brasil detém 98% das reservas mundiais, além de diversas outras riquezas minerais. É o terceiro em reservas de petróleo e com o pré-sal, pode chegar a primeiro. Possui a maior área agriculturável do planeta e a maior reserva de água potável." A despeito disso, como apontou, convive com a falta de recursos "para tudo, saúde, educação, para a sociedade". Bressane salientou, contudo, que a crise econômica "é seletiva": "Em 2014, o lucro dos bancos foi de mais de R$ 80 bilhões e em 2015, superou essa marca. A indústria hoje corresponde a menos de 9% do PIB e já foi 30%. Há queda de emprego, perdas salariais, encolhimento do PIB. A proposta de ajustes fiscais é de cortes na área social e mais impostos, que atingem as classes baixa e média. Não se tributam as grandes fortunas. Por outro lado, há avanços para financiar mais concessões ao mercado. Não há justificativa técnica, política ou jurídica para os juros que temos no País. No mundo inteiro, situam-se em torno de 1%. Quem lucra é o sistema financeiro." Ainda segundo ela, entre 31 de janeiro e 31 de dezembro de 2015, o aumento da dívida pública interna foi de R$ 732 bilhões. "Para onde foi esse dinheiro? Não houve contrapartida na economia brasileira. O pagamento do sistema da dívida corresponde a R$ 2,6 bilhões por dia, seria o equivalente à construção de 2,5 estádios do Corinthians." E vaticinou: "É o maior ralo por onde escorre quase metade do orçamento ano a ano." Diante desse quadro, a advogada propugnou por auditoria. E criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, em tramitação no Congresso Nacional, que "impedirá o aumento de gastos sociais por 20 anos, além de não prever que se impeça a dívida pública". Também defendeu o financiamento público de campanha.

Para o analista político da CNTU, João Guilherme Vargas Netto, diferentemente do que alguns afirmam, essa não é a pior crise da história do Brasil. "A crise verdadeira que o País enfrenta é na economia, com a recessão brutal que atravessa." Segundo ele, "não temos essa sensação, devido ao colchão social representado pelo seguro-desemprego, bolsa família e informalidade, sobre o qual a massa da população se apoia há mais de 12 anos. Por isso, os dirigentes estão subestimando essa situação." Não obstante, houve, de acordo com ele, acordos salariais melhores do que em 2015. "O Brasil tem 102 milhões de trabalhadores e 12 milhões de desempregados. A taxa média é 12. Em jovens, é três vezes mais e em profissionais universitários, quatro.” Vargas Netto alertou que o governo interino de Michel Temer deve aprofundar esse quadro. “Quando acabar a provisoriedade, ele vai mostrar a verdadeira face. O núcleo econômico, com Henrique Meirelles à frente, é o mais poderoso, homogêneo e neoliberal da história do Brasil. A Petrobras foi entregue a uma direção rentista. Temer sancionou a lei das estatais, que impede o projeto executivo em obras.” Sob essa perspectiva, o analista político avisou: “Não podemos nos esconder sob a não legitimidade do governo para impedir que o pior aconteça. O sistema profissional falhou na linha estratégica de desconsiderar o governo e esperar uma solução mágica. É preciso esforço de unidade das centrais sindicais para resistir à reforma da Previdência.”

Economista e diretor da CNTU, Odilon Guedes corroborou: “O Brasil está nas mãos dos banqueiros. A política há muitos anos tem sido essa. O governo anterior teve equívocos na política econômica, e Temer é um desastre total. O País corre o risco de ser recolonizado. Estão congelando gastos com saúde e educação e a taxa Selic está em 14,25%. No ano passado, foram pagos R$ 500 bilhões em juros da dívida pública. Tem-se o pensamento único na mídia. O Brasil é rico, mas há uma concentração de renda brutal.” Na sua ótica, a solução exige propostas reais e coragem política. “Passa por abaixar os juros, realizar reforma tributária e investir em infraestrutura, educação e saúde para o País voltar a crescer e se desenvolver.”

Soraya Misleh
Imprensa SEESP

Nós brasileiros estamos fascinados, cada vez mais, pelos boletins noticiosos do tempo (como os norte-americanos o são há anos) e estamos aprendendo a diferença entre temperatura e sensação térmica.

A temperatura é medição precisa, aritmética e a sensação térmica depende dos ventos, da umidade do ar e da subjetividade.

As crises atuais no Brasil também estão sujeitas a essa diferença.

Há a temperatura objetiva da crise, principalmente em se tratando da recessão, com o crescimento do desemprego, a queda dos salários e investimentos e há a subjetividade da crise política, carnavalizada pela mídia, com as rajadas da Lava Jato e a umidade relativa do impedimento presidencial artificial e a interinidade do vice-presidente.

O movimento sindical, sofrendo como todos, a sensação térmica, não pode deixar de controlar a temperatura real.

A recessão é um fato e a política proposta pela equipe econômica do governo transitório é recessiva, mesmo que algumas medidas pareçam contrariar isso.

É para enfrentar esse quadro (recessão agravada por intenção), que o movimento sindical precisa se unir rapidamente para a resistência.

Levando em conta as vacilações decorrentes da própria transitoriedade e a instabilidade do governo e entre o governo e sua equipe econômica, o movimento sindical unido deve agir desde já, reafirmando aquilo que considera inaceitável e atuando de forma a derrotar, se possível, as piores propostas.

Na terceirização, por exemplo, devemos observar a janela de oportunidade aberta para nós no Senado e procurar garantir, a favor dos trabalhadores, o mais rápido possível, uma legislação com preservação de direitos que foram espezinhados pela Câmara, o que só será possível enquanto dure a dualidade presidencial.

Sem descuidar da sensação térmica é preciso saber, com certeza, a temperatura real.

* João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical

A velha fórmula de promover mudanças na Previdência Social retoma ao centro do debate e tem sido refutada pelos representantes dos trabalhadores, que consideram “inoportuna qualquer proposta de reforma que signifique supressão ou restrição de direitos adquiridos”. 

A justificativa para a medida, que já havia sido anunciada no início do segundo mandato do Governo Dilma e ganhou destaque no governo interino de Michel Temer,  também não é nova: o regime seria deficitário e uma reforma seria necessária para sanar esse problema. Argumento que é rebatido tanto por sindicalistas quanto por especialistas. Entre eles, Denise Lobato Gentil, professora de Macroeconomia e Economia do Setor Público do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que aponta: “É um falso discurso. Está sendo usado para alardear a população que se trata de um sistema quebrado e que, portanto, é necessária uma reforma, que implica corte de gastos e, por sua vez, de benefícios.” A afirmação foi feita em entrevista ao Engenheiro, em abril último – respaldada por dados apresentados pela docente durante o III Curso de Formação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), em outubro de 2015, em Maceió (AL) (confira em http://goo.gl/8do6f1). “O déficit na seguridade social é uma verdadeira farsa. Somente no último ano, houve superávit de R$ 54 bilhões”, enfatiza o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lançou, juntamente com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em junho último, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência. Em pauta, a retomada do Ministério da Previdência e o enfrentamento à reforma.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
 
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, 
no auditório Petrônio Portela, no Senado

Propostas e resistência
O governo interino sinalizou mudanças na idade mínima à aposentadoria, que seria unificada em 65 anos para homens e mulheres. Estariam previstas regras de transição aos trabalhadores na ativa. Também se ventilou a ideia de desvincular o benefício do valor do salário mínimo. Alterações rechaçadas pelos sindicalistas. Para Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), alterar a idade mínima seria discriminação contra os mais pobres, que são os que começam a trabalhar mais cedo. Tampouco é aceitável, conforme ele, a equidade entre os gêneros proposta. “As condições são desiguais. A mulher ainda ganha menos que o homem, tem dupla jornada, é assediada”, lembra. Segundo Nailton Francisco de Souza, diretor nacional de comunicação da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), por unanimidade, as centrais definiram que não aceitam negociar esses dois pontos. “Mudanças nas regras previdenciárias já foram efetuadas e, infelizmente, a redução de direitos dos trabalhadores, dependentes e aposentados tem sido a regra”, completa.

Segundo divulgado no site do Ministério da Previdência e do Trabalho, o titular da pasta, Ronaldo Nogueira, afirmou durante audiência pública em 15 de junho que os pontos consensuais alcançados junto ao movimento sindical até o momento são ações mais eficientes na arrecadação e combate à sonegação. “A reforma da Previdência é questão complexa e profunda. Afetará, no médio e longo prazos, 120 milhões de pessoas, mais da metade da população economicamente ativa”, frisa Juvenal Pedro Cim, secretário de finanças da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Sob essa ótica, conforme ele, a entidade – juntamente com a UGT, NCST e Força Sindical – apresentou ao governo interino uma série de propostas para melhoria de gestão e arrecadação do sistema, entre elas: fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o orçamento da seguridade social, revisão de alíquotas de contribuição do agronegócio, melhor fiscalização, fim das desonerações das contribuições previdenciárias na folha de pagamento e alienação de 3.485 imóveis da Previdência que não estão sendo usados. “Apresentamos proposta que permite recuperar R$ 70 bilhões por ano aos cofres da Previdência. São ainda R$ 370 bilhões somente de empresas que devem”, complementa João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e vice-presidente da Força Sindical.

João Cayres, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP) e da direção nacional da central, enfatiza: “Somos contra a proposta de reforma, desde o governo Dilma. Vamos seguir mobilizando os trabalhadores à luta e realizando amplo debate com eles. Não concordamos com o discurso de déficit. É necessário uma discussão mais séria sobre o papel fundamental da Previdência à distribuição de renda.” Na mesma linha, Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), critica o que chama de “pacote de maldades de Temer”: “Ele quer aniquilar as conquistas obtidas. Sobre a idade mínima passar para 65 anos, a média de vida de um alagoano é 66,2 anos. Gozaria apenas 1,2 ano. Seria aposentadoria com pé na sepultura.”

Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da FNE, ressalta: “A medida é claro atentado aos direitos dos trabalhadores, especialmente aos mais pobres que, em geral, começaram sua vida laboral mais jovens. Atualmente, para se aposentar, o trabalhador está sujeito à incidência do fator previdenciário, que reduz seu benefício conforme a sua expectativa de vida, ou à fórmula 85/95 de forma progressiva. Ou seja, já existem suficientes controles de acesso à Previdência Social, sendo desnecessário que se criem outros e piores.” E conclui: “Se o objetivo for controlar as contas do governo, seria mais justo, e também mais eficaz, que se baixasse a taxa de juros responsável por gastos da ordem de R$ 600 bilhões por ano com o serviço da dívida pública.”

Soraya Misleh
Matéria publicada, originalmente, no jornal Engenheiro, da FNE, Edição 170, julho de 2016

Se mais de 84% da população brasileira vive nos centros urbanos, discutir as cidades é colocar em pauta o País. Com esse fio condutor, proposto pelo consultor da FNE, Artur Araújo, aconteceu o seminário que marcou o lançamento de mais uma etapa do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, cujo foco é a qualidade de vida nos municípios e o desenvolvimento local. Promovido pela federação em parceria com o Clube de Engenharia, o evento foi realizado na sede desse último, no Rio de Janeiro, em 29 de junho.

Foto: Gutah/Mix Mídia

Pinheiro na apresentação da nova edição "Cidades" do projeto Cresce Brasil
 

O debate em torno das cidades está sistematizado em uma publicação, elaborada a partir de notas técnicas sobre os temas: habitação, saneamento, mobilidade, iluminação pública e internet pública. Integram ainda o trabalho diagnóstico e propostas para o financiamento dos municípios. A questão foi outro ponto essencial destacado por Araújo. Como solucionar a brutal falta de recursos sem aumentar a carga tributária ou reduzir a oferta de serviços? “Isso coloca um desafio que é da engenharia: o aumento da produtividade”, defendeu ele.

Autor da nota técnica que se propõe a responder à complexa questão, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Marco Aurélio Cabral Pinto defendeu repensar a forma como as prefeituras têm acesso às verbas disponíveis, usualmente por meio de emendas parlamentares. “O dinheiro existe, só está sendo mal equacionado pela nossa tradição política”, disse. Conforme ele, os estados deveriam dar suporte técnico aos municípios para a formulação de projetos qualificados e os bancos públicos avaliarem os projetos e decidirem quanto à melhor combinação entre recursos reembolsáveis ou não, levando em conta o perfil da localidade.

Diversidade
A correta avaliação das características das cidades é essencial para se definir também as intervenções a serem feitas, ponderou Jurandir Fernandes, ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo. Ele lembrou que apenas 300 localidades no País têm mais de 100 mil habitantes e somente nessas a mobilidade é um fator problemático, que demanda soluções mais caras.

Independentemente do porte das cidades, Fernandes destacou como essencial o planejamento do uso e ocupação de solo – que não pode ficar à mercê da especulação imobiliária – para que não se gerem deslocamentos desnecessários. Medida útil também é a desburocratização, com integração da gestão e informatização, sugeriu.

O secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo de Duque de Caxias, Luiz Edmundo Costa Leite, também frisou as dificuldades da gestão municipal diante de regras comuns para realidades díspares. “A diversidade é brutal; existem São Paulo, com 12 milhões de habitantes, e Borá, com 800. E estamos sempre sujeitos às políticas que vêm de Brasília.”

Para Vicente Loureiro, diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro, é urgente alterar a maneira “doentia” como são reproduzidas cidades. Conforme ele, um exemplo dessa realidade é o fato de no Rio de Janeiro terem sido construídas, nos últimos seis anos, 150 mil unidades habitacionais pelo “Minha casa, minha vida”, com investimento de R$ 12 milhões, e mesmo assim não se ter conseguido frear  o “crescimento informal, sem controle urbanístico ou infraestrutura”.  Até por isso, enfatizou, a iniciativa do “Cresce Brasil – Cidades” é oportuna, porque pode ajudar a transformar essa realidade.

Engenharia Unida
O objetivo do esforço empreendido pela FNE, pontuou o presidente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro, desde que o projeto foi inaugurado em 2006, é precisamente contribuir para mudar o País para melhor. O “Cresce Brasil – Cidades”, informou, será entregue aos candidatos a prefeito, nos diversos municípios, nas eleições 2016. Para ele, esse é um dever que se impõe aos profissionais da área tecnológica.  “Temos a obrigação de discutir as questões da sociedade, apresentando propostas factíveis. Temos que unir as nossas entidades, pois somente com a ‘Engenharia Unida’ podemos ter um Brasil melhor. Temos mais de 1,5 milhão de profissionais, precisamos juntar forças”, afirmou.

O papel central da engenharia no desenvolvimento nacional e na boa gestão das cidades foi corroborado pelas demais lideranças e autoridades que prestigiaram a atividade, como Pedro Celestino Pereira, presidente do Clube de Engenharia; o coordenador técnico do “Cresce Brasil”, Carlos Monte; os presidentes dos conselhos Federal (Confea) e Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ),  José Tadeu da Silva e Reynaldo Barros; o secretário municipal de Desenvolvimento e Gestão de Rio Branco, Ricardo Araújo; e o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), autor da proposta de formação da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional.

Carreira e gestão
Completou a programação o painel que abordou a necessidade se resgatar a engenharia na gestão pública, que teve a participação de Renato da Silva Almeida e Marcio Queiroz Ribeiro, ambos conselheiros do Clube de Engenharia; Nilo Ovídio Lima Passos, presidente da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj); Antonio Octaviano, diretor do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec); e Carlos Bastos Abraham, vice-presidente da FNE.

A discussão lembrou a necessidade de haver critérios técnicos e não meramente políticos na administração das cidades, assim como capacitação dos profissionais que atuam no serviço público, que precisam de condições de trabalho adequadas e remuneração justa. Nesse sentido, é urgente que se assegure piso salarial compatível com a Lei 4.950-A/66 (de seis salários mínimos para jornada de seis horas e de nove para jornada de oito). Imprescindível ainda a criação da carreira pública de Estado para engenheiros e arquitetos, conforme previsto no PLC 13/2013, cuja tramitação no Senado continua estacionada.

* Confira fotos do evento aqui

Por Rita Casaro
Matéria publicada, originalmente, no jornal Engenheiro, Edição 170, de julho de 2016, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)

Em reunião no dia 28 último, representantes de quatro centrais sindicais e sindicatos de aposentados apresentaram aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, proposta de criação de grupo técnico, incluindo as confederações patronais, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), representando as centrais, o INSS e o Legislativo.

No encontro do dia 28, o Dieese apresentou um diagnóstico do setor, que contesta a proposta do governo de adotar idade mínima para a aposentadoria e regras de transição, tirando direitos.

O secretário de finanças da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Juvenal Pedro Cim, falou à Agência Sindical. “O governo insiste em colocar como déficit da Previdência números da saúde, aposentadoria rural e servidores. Nós não concordamos e queremos aprofundar o trabalho, para trazer mais transparência ao processo”, disse.

Estranhamento
A delegação dos trabalhadores, segundo informa a Agência Sindical, se surpreendeu com a presença da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que tem um rol de propostas antitrabalhistas e uma postura neoliberal quanto à Seguridade Social.

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Com informações da Agência Sindical

A primeira mesa de debate da 9ª Jornada da CNTU, ainda na manhã do dia 1º de julho último, em São Paulo, reuniu engenheiro, economista, socióloga e cineasta e maestro e se debruçou sobre o tema “Soberania e cultura rumo ao Brasil 2022”. A coordenação do debate foi feita pela vice-presidente da entidade, Gilda de Almeida Souza.

Foto: Beatriz Arruda
 
Mesa-redonda "Soberania e cultura rumo ao Brasil 2022"
 

Allen Habert, iniciando os trabalhos, discorreu sobre as atividades e estruturação da confederação ao longo dos dez anos de existência, “fomos construindo uma “coluna vertebral” no sentido de diálogo com as categorias e com a sociedade”.  A CNTU, explicou, desenvolveu um programa à luz de seminários que uniram as diversas categorias, criando a “nossa identidade em torno do entendimento do desenvolvimento sustentável. A partir disso criamos a revista Brasil Inteligente, 15 departamentos temáticos para capilarizar as discussões e informações, o Conselho das 1.000 Cabeças, que vem se tornando cada vez mais orgânico e participativo. E promovemos as excelências em cada categoria com o Prêmio Personalidade Profissional".

Habert explicou que o projeto Brasil 2022 tem importantes diretrizes, começando por discutir e pensar como vão ser as profissões no futuro, como trabalhar com o jovem e a ideia de unificar essa mancha de 14 milhões de profissionais que estão em todas as cadeias produtivas e em todos os níveis de governo e poder. “Formamos uma 'coluna vertebral' decisiva para o País. A sociedade investiu muito em nós, por isso temos uma missão de extrair o nosso melhor. A nossa ideia é que a gente trabalhe até 2022 reunindo lideranças para montarmos o que considero a constituinte do saber.”

Para ele, está colocado ao povo brasileiro que tipo de sociedade queremos para as próximas décadas. E questiona: “Será que vamos concordar que a nossa economia continue sendo sugada por dez mil famílias, pelo rentismo e fazendo com que o Brasil seja o segundo maior cassino do mundo, ao mesmo tempo em que reduz a importância da produção, do comércio, da agricultura?”.

Já a economista Ceci Juruá, também conselheira consultiva da CNTU, fez questão de iniciar sua participação, destacando que soberania é um conceito político acima de tudo, ou seja, depende do Estado, dos governos e da participação da sociedade. Ela assinalou que a história política do País carrega dois traços fortes. E ensinou: “Por um lado, há um estabilidade ao que chamamos de sistema político, cujos atores são os mesmos nesses dois séculos de independência: os donos da terra, do dinheiro, das fábricas, o grande empresariado e em determinadas ocasiões as Forças Armadas, a imprensa e até igrejas. Ao mesmo tempo, há uma instabilidade no regime político, que são as formas de gestão – já tivemos monarquia, república, presidencialismo, parlamentarismo e tivemos também distintas modalidades de voto – direto, indireto, censitário etc..”

Durante a sua exposição, a economista citou a importância para o pensamento social sério do País a leitura de diversos intelectuais brasileiros, como Florestan Fernandes, Hélio Jaguaribe, Venício Lima, Samuel Pinheiro Guimarães e Jessé Souza, entre outros. Para ela, a herança maldita que temos pode ser vista na imaturidade política, na democracia restrita e na disfuncionalidade das elites brasileiras, caracterizada, principalmente, pelo descompromisso com os interesses do País e pela incapacidade em elaborar um projeto nacional democrático.

Juruá afirma que gostaria muito que “pudéssemos chegar em 2022 e dizermos, enfim temos um país desenvolvido, vencemos o subdesenvolvimento, aí sim completaríamos, com brilhantismo, dois séculos de independência”.

Brasileiro sem complexo de inferioridade
A socióloga e cineasta Isa Grinspum Ferraz, também diretora cultural da Fundação Darcy Ribeiro, falou sobre o seu trabalho, por mais de dez anos, junto ao antropólogo brasileiro. “Ao receber o convite da CNTU imediatamente me veio à mente a frase com a qual Darcy inicia e finaliza a série de documentários O Povo Brasileiro, que realizei em 1999. Olhando fixamente para a lente de minha câmera e apontando o dedo para o espectador, ele diz: Preste atenção: nós temos que inventar o Brasil que nós queremos.”

Por isso, ela disse que a melhor contribuição que ela poderia dar ao debate era falar de Darcy, para quem o seu pensamento segue vivo. Segundo Ferraz, sem se filiar a nenhuma escola de pensamento, mas bebendo em muitas fontes, e conhecendo com alguma profundidade o país em que vivia, Darcy pode reler a história do Brasil e ousou fazer profecias sobre seu futuro. “Investigou o Brasil e os brasileiros. Foi antropólogo, educador, criador de universidades, romancista, político”, descreveu com admiração.

Darcy fez parte, prosseguiu na leitura de sua exposição, de uma geração de intelectuais e artistas que acreditava ser possível construir um projeto cultural abrangente para o Brasil e para a América Latina. “Um projeto destinado a revolucionar as estruturas do país e do continente, e não apenas a reformá-las”, apontou. E mencionou um discurso do brasileiro, em 1978, no México: “No meu ver, o que caracteriza a América Latina de hoje é o súbito descobrimento de que tudo é questionável. É necessário repensar tudo... Eu acredito que o que caracteriza a nossa geração é esta consciência mais lúcida e mais clara de que o nosso mundo tem de ser desfeito para ser refeito.”

Para ele, salientou a socióloga, nenhum modelo poderá jamais enquadrar o Brasil cheio de história e de possibilidades. “Por isso, é necessário conhecê-lo para poder reinventá-lo. Por isso é preciso decifrar os seus sinais para criar o novo.” E finalizou: “Acho que vale a pena ler Darcy Ribeiro para pensar sobre o Brasil que queremos.” Ferraz informou, ainda, que em 2022 o antropólogo faria 100 anos de idade. Leia aqui o discurso da socióloga na íntegra.

O compositor e maestro Jorge Antunes, professor titular da Universidade de Brasília (UnB), fez um paralelo, a partir de análise crítica do Hino Nacional, com a história política e social do País. De forma diferente ao estilo gongórico, como definiu, abriu sua exposição referindo-se ao projeto Brasil 2022, assim: “Seus idealizadores tiveram verdadeiro lampejo de inteligência. É mister elevarmos um viva sobre esse movimento para que possamos forjar novos, augustos e garbosos cidadãos, grandes e isentos, que com atitudes plácidas garantam de modo impávido um porvir sem grilões e cheio de esplendor.” Confira o texto lido por Antunes aqui.

Confira abaixo o Hino Nacional composto pelo maestro Jorge Antunes:

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

O desafio de pensar o País que queremos em 2022 foi o grande objetivo da 9ª Jornada Brasil Inteligente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), realizada no dia 1º de julho último, na sede dos engenheiros de São Paulo (SEESP), na Capital paulista. À abertura, o presidente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro, exortou os presentes a participarem desse grande esforço: “Temos como meta a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros e inserir o País no rol dos países desenvolvidos.”

O diretor de Articulação Nacional da CNTU e idealizador da proposta, Allen Habert, disse que o dia era especial, porque unia os profissionais em torno de propostas comuns a partir do desenvolvimento com inclusão social. “O Brasil do Bicentenário da Independência e dos 100 anos da Semana de Arte Moderna deve ser uma síntese do nosso pensamento para mostrar à Nação que é possível construir uma sociedade do conhecimento”, defendeu.

Ele explicou que, simbolicamente, serão escolhidas 222 cidades brasileiras para criar uma espécie de “constituinte do saber” que deverá unir alguns eixos, como soberania, cultura, política, tecnologia, ciência e economia. “Somos quase 14 milhões de profissionais em todo o Brasil, e a CNTU representa uma importante parcela desse público e tem compromisso com a democracia.” Para ele, cada um dos presentes e participantes do projeto Brasil 2022 é um modernista do século XXI.

Quem participou também da abertura foi o vereador paulistano Gilberto Natalini (PV), para quem a sede do sindicato dos engenheiros é um espaço democrático e que já abrigou grandes causas e lutas sociais. Natalini se mostrou entusiasmado com a proposta da CNTU, pedindo licença, inclusive, para levar proposta de criação de uma frente suprapartidária com o mesmo propósito na Câmara Municipal de São Paulo. “Precisamos juntar forças para propor saídas e caminhos às dificuldades enfrentadas pelo País neste momento.”

Também participaram da mesa de abertura os presidentes das entidades que compõem a CNTU José Ferreira Campos Sobrinho (Odontologistas) e Ernane Rosas (Nutricionistas); o vice-presidente Waldir Pereira Gomes (Economistas); a representante dos farmacêuticos e vice-presidente da confederação Gilda Almeida de Souza e o arquiteto e designer Ruy Ohtake.

Arquitetura social
Na sequência, Ohtake apresentou a logomarca idealizada por ele para o projeto da CNTU, destacando que foi um desafio prazeroso mexer com o Brasil todo, o do presente e o do futuro. “Um presente que precisa resolver pendências, e um futuro que precisa ser do jovem”, observou. Ao mesmo tempo, elogiou o empenho da CNTU numa agenda que ele definiu como “realizadora, aberta e democrática”.
 

Ohtake falou sobre o grande desafio de criar uma logomarca que mexe
com o Brasil atual e o futuro. Foto: Beatriz Arruda.
 

Ohtake aproveitou para salientar o que ele considera fundamental às intervenções profissionais, estar ao lado das necessidades sociedade. “É esse lado que vai garantir a dignidade do nosso trabalho e fazer com que pensemos o que é habitar dentro de uma cidade”, exortou. Por isso, acredita que o Brasil não deve se limitar a obras mais sofisticadas, mas criar uma síntese com obras socialmente necessárias. Nesse sentido, ensinou que o arquiteto, por exemplo, não pode fazer o projeto apenas no escritório, “precisa ter contato com a comunidade”. E completou: “Nessa ação, aprendemos todos, e a comunidade acaba tendo reivindicações e propostas mais amplas.”

* Confira aqui fotos da abertura aqui

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP