A presidente Dilma Rousseff editou e foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 4 maio, Decreto 8.443, de 30 de abril de 2015, que institui o "Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social".

O objetivo do fórum de debates é aperfeiçoar a sustentabilidade das políticas de emprego, trabalho e renda e de Previdência Social e subsidiar a elaboração de proposições pertinentes para cada setor.

O fórum terá a participação das centrais sindicais e das confederações patronais, terá como finalidade a promoção de debate entre os representantes dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, dos empregadores e do Poder Executivo federal.

O órgão consultivo e de debate terá ainda a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República, que o coordenará os trabalhos do novo órgão, da Casa Civil da Presidência da República; e dos ministérios do Trabalho e Emprego; da Previdência Social; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Fazenda.

Para representar os aposentados e pensionistas irão compor o Fórum, os sindicatos nacionais dos trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT); dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi-Força Sindical); dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindiapi-UGT); e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Os trabalhadores rurais serão representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Poderão ser chamados também para participar dos debates no Fórum representantes do Poder Legislativo federal. O prazo de funcionamento do novo órgão federal, previsto no decreto, foi fixado em seis meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade.

* Leia a íntegra do decreto presidencial

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

A partir da análise da gestão de áreas verdes na cidade de São Paulo, no período de 2002 a 2013, a bióloga Amanda Carbone constatou que existe uma falha no processo de planejamento das áreas verdes públicas e privadas da cidade como parques, áreas ajardinadas, canteiros, sítios urbanos.

Foto: Prefeitura Municipal de São Paulo
 
Bióloga afirma que não houve uma visão sistêmica para enxergar as demandas territoriais da cidade 

No período analisado, Amanda observou que houve avanços em relação a criação de novas áreas, além do aumento no número de parques, mas foram iniciativas um tanto oportunistas. “Não houve uma visão sistêmica para enxergar as demandas territoriais da cidade, nem planejamento para determinar essas áreas verdes”, explica a pesquisadora.

Esses dados estão na dissertação de mestrado Gestão de áreas verdes no Município de São Paulo, SP – Brasil: ganhos e limites, apresentada em abril de 2014 por Amanda na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. O objetivo do trabalho foi analisar a gestão de áreas verdes da cidade e seu avanço em direção à sustentabilidade, identificando ganhos, limites e potencialidades que influenciam na melhoria da oferta dessas áreas. A pesquisa envolveu tanto o estudo da criação de novas áreas verdes como o da proteção das áreas que já existem no município, e não contemplou a arborização urbana.

Amanda, que atualmente é pesquisadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP) em Mudanças Climáticas (Incline), realizou levantamento bibliográfico, análise documental (de documentos mais específicos, como atas de reuniões de comitês de mudança do clima da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, entre outras), além de entrevistas com pessoas da própria gestão municipal, pesquisadores e outras pessoas da sociedade civil envolvidas com o tema.

Após as entrevistas, a bióloga analisou o conteúdo de todo o material e se viu diante de um modelo que serviu para contextualizar, de modo abrangente, as áreas verdes da cidade de São Paulo, e que envolveu instrumentos legais, econômicos, administrativos e institucionais sobre a questão.

De acordo com a pesquisadora, a criação de novas áreas verdes se sobressaiu em relação à manutenção das áreas verdes existentes. “Também observamos carência de incentivos para os proprietários de áreas verdes particulares. Uma sugestão seria a criação de novos incentivos fiscais para que a pessoa possa continuar mantendo a área verde”, sugere. “O atual Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado em 2014, prevê o instrumento de pagamento por serviços ambientais, que ainda necessitará de regulamentação”, completa.

Descontinuidade de projetos entre as gestões
Outro aspecto observado foi a descontinuidade entre as gestões: algumas questões acabaram se perdendo com as mudanças de gestão ao longo do período analisado. “Porém, constatamos que o município de São Paulo tem vários instrumentos de gestão para as áreas verdes, como leis, Plano Diretor, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, entre outros. Trata-se de uma estrutura legal e institucional muito mais avançada quando comparada a outros municípios”, pondera.

Sobre as compensações ambientais — quando as construtoras, por exemplo, retiraram uma área verde e compensam essa supressão de vegetação em outro local —, Amanda observa que esse outro local é, muitas vezes, um bairro distante. “Neste caso, o plantio de uma área verde não pode ser comparado a uma área verde já estabelecida, que muitas vezes leva anos para amadurecer”, conta.

Outra constatação foi que a distribuição de área verdes na cidade de São Paulo é bastante heterogênea: há áreas com muita carência de verde, enquanto outras há mais vegetação. E onde existe, há má distribuição. “As regiões norte e sul da cidade concentram os grandes maciço de áreas verdes”, diz.

Para Amanda, como esta pesquisa ficou restrita a um recorte do tempo, é imprescindível que novos estudos sobre o tema sejam realizados, para permitir um acompanhamento das ações do poder público. “Saber como ocorre a gestão de áreas verdes é o primeiro passo para apontar caminhos que favoreçam a transformação do território urbano para um local ambientalmente mais saudável, com melhor qualidade do ar, menos enchentes, ar mais fresco e mais lazer para a população”, finaliza.

Fonte: Agência USP de Notícias

Na edição desta semana do Jornal do Engenheiro (JE) na televisão a entrevista é com Hassan Barakat, do Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura Municipal de Sã Paulo, que vai fala sobre as medidas de prevenção de enchentes na cidade paulistana. A reportagem mostra como foi a sétima edição do Encontro Ambiental de São Paulo (EcoSP), uma promoção do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), realizada nos dias 23 e 24 de abril último, na Capital paulista.

No quadro No Ponto, o presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, fala sobre a importância do dia 1º de Maio e as lutas dos trabalhadores brasileiros, como pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, contra a demissão imotivada, por melhores condições de trabalho para evitar os acidentes e as doenças e contra a expansão da terceirização às atividades-fim, conforme está previsto no Projeto de Lei 4330, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora será apreciado pelo Senado.

Tudo isso e muito mais você confere no programa que vai ao ar, às segundas-feiras, às 19h30, para a cidade de São Paulo, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet  no mesmo dia e horário neste link. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Está em discussão, na cidade de Sorocaba, a participação de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba na organização da segunda fase das plenárias do Plano Municipal da Educação (PME). Durante o encontro, o secretário José Simões disse que a comissão podia ser ampliada. “Esse é o caminho para o diálogo”, afirma o secretário.

Compete à comissão organizadora das plenárias proceder a retomada e continuidade dos trabalhos da construção do PME, que vai estabelecer metas para os próximos dez anos no setor. Até o dia 25 de junho, o PME tem de ser aprovado no Poder Legislativo.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

A Prefeitura de Taubaté prepara as primeiras licitações para o Programa da Melhoria de Mobilidade Urbana e Socioambiental da cidade. O plano de ação parte do projeto de lei que autoriza um empréstimo de U$ 60 milhões, junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

O projeto, que está na Câmara para apreciação dos vereadores desde o início de fevereiro, tem como objetivo soluções, contemplando os pontos críticos, por meio de realização de obras de engenharia, visando à melhoria da infraestrutura urbana e socioambiental, elevando assim a qualidade de vida da população.

Após aprovação no Legislativo, as primeiras licitações devem demorar cerca de 90 dias e as obras estão previstas já para o segundo semestre de 2015.

Fonte: Prefeitura Municipal de Taubaté

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação de R$ 300 mil a Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construções Ltda. (Brasilit) por contaminação de ex-empregado devido ao contato com a poeira do amianto.  As partes haviam feito acordo extrajudicial em maio de 2006, quando o trabalhador recebeu R$ 5,5 mil como compensação por danos causados à saúde. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) entendeu que o acordo não podia "conferir eficácia plena, geral e irrestrita".

O autor do processo prestou serviço à Gobain do Brasil como servente em três períodos distintos, entre outubro de 1963 e março de 1981. Em 2006, 24 anos após seu desligamento, foi informado pela empresa, como parte de uma proposta de acordo, que se encontrava acometido de uma doença pulmonar irreversível (placas pleurais parietais bilaterais), ocasionada pelo contato com a poeira do amianto (exposição ao asbesto).

Em maio de 2011, o ex-empregado ajuizou ação trabalhista com o objetivo de anular o acordo extrajudicial, alegando que o valor pago era desproporcional frente à gravidade do dano à saúde, além de ser contra os princípios de proteção ao empregado mais carente (hipossuficiente). Solicitou ainda o pagamento da indenização por danos morais.

Fonte: Notícias do TST

A Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC informa, com muito pesar, o falecimento do engenheiro de tráfego e amigo Jurij Solski, 82 anos de idade, nesta terça-feira (5/5). Ele foi um dos fundadores da delegacia do ABC e, atualmente, era diretor adjunto do sindicato. Em 1999, coordenou o Comitê de Inspeção Técnica Veicular (ITV) no Conselho Tecnológico do sindicato.

Solski era um grande estudioso e defensor das boas práticas no trânsito e pela sustentabilidade. Em 2009, fez o trabalho “Inspeção técnica veicular de segurança, gases tóxicos e ruído” onde tratava da tecnologia da inspeção técnica veicular, que envolve conhecimentos de engenharia especializada. Para ele, com a inspeção veicular, o motorista paulistano estava fazendo sua parte, utilizando a engenharia nacional, em prol da saúde.

Ele enumerava outros benefícios de tal procedimento: diminuição anual drástica dos custos sociais decorrentes da poluição, dos congestionamentos e dos acidentes; geração de aproximadamente 22 mil empregos diretos, entre inspetores de linha, instrutores, gerentes e engenheiros, e mais de 60 mil indiretos, nas oficinas mecânicas e nas indústrias de autopeças; prolongamento da vida útil dos veículos e valorização e segurança na comercialização de usados; diminuição de roubo, furto e clonagem de veículos em função de análise de sua identificação nas estações de inspeção; inibição da venda de peças de baixa qualidade; convergência com o programa de renovação da frota; capacitação tecnológica nacional no campo das inspeções veiculares; redução das emissões de ruídos e poluentes, inclusive dos gases de efeito estufa.

Foto: Beatriz Arruda
 
Solski, defensor da categoria, participou da posse da diretoria do SEESP, em março de 2014 

Solski participou, no dia 17 de março de 2014, da posse da diretoria do SEESP – gestão 2014/2017 –, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O agradecimento da diretoria do sindicato pela dedicação e atuação de tão valoroso companheiro em prol dos profissionais, da sociedade brasileira e da engenharia nacional.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Identificar ruas, prédios, pontes e estradas no Nepal por meio de imagens de satélite, contribuindo para ajudar as forças humanitárias que estão atuando no local. Esse é o objetivo de um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (ICMC/USP), em São Carlos.

Após ser atingido por um terremoto que devastou grande parte do território e afetou 8 milhões de pessoas, o Nepal prioriza agora o atendimento aos sobreviventes. O número de desalojados que precisam receber mantimentos e remédios é enorme e o mapeamento realizado pelos pesquisadores é importante para otimizar o trabalho das forças humanitárias e, a longo prazo, para ajudar na futura reconstrução do país.

O professor João Porto de Albuquerque, coordenador da iniciativa no ICMC, explica que o mapeamento está relacionado a um projeto que o Instituto desenvolve em parceria com a Universidade de Heidelberg, na Alemanha, desde 2011. Essa parceira possibilitou a utilização de uma plataforma de mapas colaborativos, a partir do software livre OpenStreetMap, que é capaz de mapear regiões em situação de risco. “Através da plataforma, nós produzimos mapas colaborativos e conseguimos colocar no território os elementos que, antes, existiam ali, como, por exemplo, prédios. Isso ajuda a fazer a coordenação logística das operações de resgate e assistência às pessoas”, revela Albuquerque.

A parceira entre o ICMC e a Universidade de Heidelberg deu origem a um grande projeto, chamado Geospatial Open collaboRative Architecture for Building Resilience against Disasters and Extreme Events (ÁGORA), que atua em prol da gestão de sistemas de informação colaborativos aplicados em desastres. Financiado pelas principais agências de fomento à pesquisa do país (FAPESP, CNPq e Capes), o ÁGORA dedica-se especialmente ao estudo das enchentes que atingem o Brasil.

Outra relevante ferramenta desenvolvida em Heildelberg como parte desse projeto e que está sendo empregada agora no Nepal é um sistema de roteamento que possibilita considerar, no planejamento de uma rota, ruas que estejam bloqueadas por escombros ou estradas que racharam devido aos tremores, ressaltando os elementos críticos existentes no local, tais como hospitais e escolas.

“Esse roteamento considera as informações do OpenStreetMap e consegue traçar uma rota alternativa, caso algum caminho esteja bloqueado”, afirma Albuquerque. Dessa forma, o programa de alimentação das Nações Unidas (World Food Program) e o Kathmandu Living Labs, grupos que atuam no local e com os quais os pesquisadores estão frequentemente em contato, podem ter acesso a essas informações por meio da ferramenta, que reúne um banco mundial de dados.

Considerando que o Nepal é uma área com grande risco de abalos sísmicos, a parceira entre os pesquisadores do projeto ÁGORA e o Kathmandu Living Labs começou há três anos, quando passaram a ser realizados mapeamentos colaborativos preventivos na região. Após o desastre, essa ação se intensificou.

Quem são eles - No grupo de pesquisadores do ICMC que está atuando no mapeamento do Nepal, há alunos de graduação e de pós-graduação. Além de todo o aspecto humanitário do trabalho que estão realizando, a iniciativa ajuda os estudantes a compreenderem como essa tecnologia pode ser aplicada em outras situações semelhantes de catástrofes no cenário nacional e internacional.

O aluno de doutorado Roberto Rocha está empolgado com o aprendizado obtido: “Foi uma ótima missão ajudar as vítimas dessa tragédia. É muito importante trabalharmos com pesquisa aplicada”, conta o aluno.

As redes sociais também são monitoradas. Se algum usuário, por exemplo, postar uma foto que mostre estragos, é possível fazer a geolocalização da imagem e adicionar a informação ao mapa. Desde a catástrofe, no dia 25 de abril, milhares de estradas e prédios foram registrados pelo programa.

No mundo, já são mais de quatro mil voluntários que, assim como os pesquisadores do ICMC, ajudam a fazer o mapeamento. No ICMC já existem mais de 50 voluntários integrando essa rede mundial de solidariedade que realiza eventos de mapeamento no mundo inteiro.

Os trabalhos prometem continuar por muitos dias. Mas se depender do estudante de mestrado do ICMC Raul Castanhari, não vai faltar disposição para continuar ajudando: “É prazeroso estar num projeto desses, ver os resultados do seu trabalho levando benefícios à sociedade é muito motivador”, finaliza o estudante.

Imprensa SEESP
Fonte: Assessoria de Comunicação do ICMC/USP

A maioria das escolas (95,6%) do Estado de São Paulo não possui a disciplina Educação Digital em suas grades curriculares. Apenas 4,75% das escolas privadas adotaram a disciplina que o artigo 26 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) exige ser incluída no sistema educacional brasileiro.

Entre as escolas públicas, a porcentagem cai para apenas 1% - 83% das instituições de ensino não sabem o que é o Marco Civil da Internet e 54,12%, da obrigatoriedade da lei que inclui o tema nas escolas. Além disso, 65,9% das instituições afirmaram que não há a intenção de incluir a nova disciplina na grade curricular.

Esses são alguns dos dados da primeira edição da pesquisa Educação Digital nas Escolas Brasileiras, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que será apresentada no I Congresso Nacional de Educação Digital, promovido pelo Conselho de Tecnologia da Informação da entidade, que acontecerá no dia 5 de maio, das 9h às 19h, na sede da Federação (Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - Bela Vista).

Realizada entre fevereiro e abril, o questionário, composto por 14 perguntas, entrevistou 400 donos e diretores de escolas públicas e privadas, de ensinos fundamental e médio do Estado de São Paulo, buscando obter uma fotografia atual sobre o nível do preparo dos dirigentes das escolas com relação ao uso de mídias sociais pelos alunos, os níveis de alerta e de conhecimento dos dirigentes sobre cyberbullying e se existem escolas que já incorporaram em sua grade curricular a disciplina Educação Digital.

Relevância
Com relação à relevância do tema "Educação e cidadania digital", ou seja, ao preparo do aluno para a era digital mediante ensino de direitos e deveres, de uso adequado das tecnologias e de segurança da informação e privacidade, 99,4% dos entrevistados admitem sua importância - 95,2% das escolas afirmam discutir conceitos básicos de segurança, ética e responsabilidade no uso da internet com os alunos antes de introduzir noções de informática.

Responsabilidade
No geral, a maior parte dos dirigentes (68%) considera que a responsabilidade pelo que os alunos fazem na internet e em seus próprios dispositivos móveis dentro da escola é de pais, escolas e professores: 12,2% creditam a responsabilidade à escola; 9,6% aos pais; 8,4% aos professores; 1% não permite o uso na escola; e 0,8% não sabe ou não respondeu.

Entre as escolas públicas, 56% afirmam que a responsabilidade é de pais, escolas e professores: 17% creditam a responsabilidade aos pais; 11% aos professores; 7% à escola; 5% não permitem o uso na escola; e 4% não sabem ou não responderam.

Nas escolas privadas, 71% afirmam que a responsabilidade é de pais, escolas e professores: 7,75% creditam a responsabilidade aos pais; 7,75% aos professores; 13,5% à escola; 0% não permite o uso na escola; e 0% não sabe ou não respondeu. É notório o maior uso dos meios digitais e o compartilhamento da responsabilidade pelas ações dos alunos nas escolas privadas.

Interação
A pesquisa identificou que 77,8% dos entrevistados informaram permitir que professores sejam amigos virtuais de seus alunos em redes sociais e grupos de WhatsApp. O porcentual é maior entre as escolas públicas: 82% contra 76,75% nas particulares. Sobre a estipulação de regras claras sobre essa relação virtual, 72,64% das escolas privadas disseram possuir. Nas escolas públicas, o índice cai para 36,59%.

Planejamento de crise
Dos dirigentes, 71,8% informaram estar preparados para resolver os conflitos dos alunos ocorridos no ambiente virtual. O porcentual que afirmou que a instituição de ensino possui um planejamento de procedimentos a serem adotados na ocorrência de conflitos ou incidentes digitais envolvendo seus alunos, como cyberbullying e sexting, ficou em 64,2%.

Conscientização
Sobre a promoção de palestras, workshops, cartilhas ou outras iniciativas com os pais dos alunos sobre o uso ético e seguro da internet por toda a família, 43,2% das instituições afirmaram não realizar. Esse porcentual é maior nas escolas públicas: 69%. Entre as escolas privadas, 29,25% afirmaram realizar, mas não regularmente.

Imprensa SEESP
Informações da assessoria de imprensa da Fecomercio

O ano de 2015 iniciou-se de modo preocupante no que diz respeito à infraestrutura no Brasil: o agravamento da crise hídrica na região Sudeste e a possibilidade do país de enfrentar novamente um racionamento de energia preocupam empresas e indústrias de diversos setores. Os principais fatores ligados a essa questão são a estiagem atípica para o começo do ano e o fato de os reservatórios operarem muito abaixo de suas capacidades máximas. Para discutir a questão, a Câmara Brasil-Alemanha realiza o seminário “Impacto da Crise Hídrica na Geração de Energia”, no dia 25 de maio próximo, das 14h às 17h30, na sua sede na Capital paulista, que fica na Rua Verbo Divino, 1488, 3º andar, na Chácara Santo Antonio. O evento é gratuito, mas deve-se fazer inscrição nesse link.

O sistema de fornecimento de energia no Brasil é essencialmente constituído por hidrelétricas. O principal problema dessa estratégia é a vulnerabilidade do sistema em períodos de estiagens atípicas

Programação:

Moderadora: Cilene Victor, coordenadora do Centro Interdisciplinar de Pesquisas da Faculdade Cásper Líbero

14:00 - Abertura:

Daniely Andrade, Diretora de Meio Ambiente, Energias Renováveis e Eficiência Energética da Câmara Brasil-Alemanha

14:15 - Impacto da crise hídrica na geração de energia

Alexandre Nascimento, meteorologista da Climatempo Meteorologia

14:55 - Estratégia da indústria para crise energética

À confirmar

15:35 - Eficiência Energética: uma saída para a crise?

Rodrigo Aguiar, Presidente da ABESCO (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia)

16:15 - Debate

17:00 - Encerramento

Rosângela Ribeiro Gil
Edição
Imprensa SEESP
Informação da assessoria de imprensa do evento