O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, juntamente com a diretoria da Delegacia Sindical da Baixada Santista (Desibas), foi recebido pelo diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Angelino Caputo e Oliveira, na tarde desta terça-feira (1º/7), na sede da empresa, em Santos. Os engenheiros entregaram uma pauta com oito itens que visam à valorização profissional e ao aperfeiçoamento da estrutura de trabalho. Entre eles, está o cumprimento da Lei nº 4.950-A/66, que estabelece o piso salarial da categoria em valor equivalente a nove salários mínimos vigentes no País para jornada de oito horas diárias, como ponto de partida para se pensar num plano de cargos e salários na empresa.

Foto: Assessoria de Imprensa da Codesp
 Diretoria do SEESP defende cumprimento de lei salarial dos
engenheiros em reunião com o presidente da Codesp (ao centro)

O executivo da companhia – também engenheiro, que está à frente, desde maio último, da autoridade portuária do Porto de Santos – se mostrou aberto ao diálogo com o sindicato e total interesse em discutir as proposições apresentadas no memorial. Por isso, solicitou ao SEESP a apresentação de um projeto-piloto com ideias não apenas para melhorar a estrutura funcional dos engenheiros, mas também para aperfeiçoar a logística das operações portuárias.

Os sindicalistas destacaram que o Porto não significa apenas edificações e infraestrutura e que ao cumprir os direitos legais dos engenheiros e de todos os demais profissionais da empresa, seus resultados e economias serão amplamente visíveis, tanto na sociedade como no ambiente de trabalho e no desenvolvimento do maior complexo portuário do País.

Para os dirigentes sindicais, o encontro foi um passo importante na construção de um canal de entendimento entre as partes, sempre visando à valorização dos engenheiros e também debater projetos arrojados para ajudar o desenvolvimento econômico nacional.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

O Jornal do Engenheiro (JE) na TV, desta semana, traz assuntos importantes para os engenheiros e para a sociedade brasileira. No quadro no “Ponto”, o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, fala da luta da categoria, na Prefeitura Municipal de São Paulo, pela valorização profissional e ainda sobre o piso salarial conforme determina a Lei 4.950-A/66.

Outro ponto alto do programa está na reportagem sobre o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), que entra em nova fase, mostrando os principais desafios que o Brasil tem para garantir crescimento econômico sustentável com inclusão social. Criado em 2006, o projeto propõe o debate de grandes questões nacionais, desde as questões afetas à infraestrutura à valorização do salário mínimo.

A entrevista é com o engenheiro civil e membro do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), Vahan Agopyan, que também é vice-reitor da Universidade de São Paulo (USP). Ele mostra como é o caminho, no País, para que as novas construções tenham a preocupação com a sustentabilidade, sem causar grandes e irreversíveis agressões ao ambiente.

Tudo isso e muito mais você confere no JE na TV que é exibido às segundas-feiras, às 19h30, na Capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet (neste link) no mesmo dia e horário. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Em razão do excesso de trabalho nos dias atuais e pela alta exigência de resultados, a saúde laboral nas empresas se encontra cada vez mais fragilizada. Nesse contexto, é comum a ocorrência de assédio moral no ambiente de trabalho.

Esse assédio é caracterizado por humilhações repetidas e prolongadas em face de certos empregados com o intuito de prejudicá-los no meio laborativo.

Como consequência, tal prática acarreta danos à saúde psíquica e até mesmo física desse trabalhador. A título de exemplo, esse pode vir a sofrer distúrbios comportamentais, depressão, começar a ter dificuldade de se relacionar com outras pessoas, perder a motivação em trabalhar, etc.

O assédio não necessariamente é praticado por pessoas que ocupam posições de trabalho superiores aos das vítimas. O constrangimento pode ser realizado por colegas de trabalho que ocupam a mesma hierarquia laboral, porém que possuem o intuito de ridicularizar determinadas pessoas.

É possível citar algumas condutas que ensejam na caracterização desse assédio, tais como: desqualificar o funcionário em público; criar mentiras maldosas em face de um empregado; estabelecer metas inatingíveis; não atribuir tarefa alguma ao trabalhador; exigir a execução de uma tarefa com rigor excessivo; impedir ou limitar o tempo de ida ao sanitário; inventar apelidos pejorativos; ameaçar constantemente da probabilidade de demissão; dentre outras práticas.

Essas condutas violam a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho e a função social da empresa, sendo que aquele que se sentir ofendido deve recorrer à Justiça!

Como prova da ocorrência do assédio moral as vítimas normalmente se utilizam de gravações, fotos, bilhetes, mensagens, sendo a prova testemunhal a mais utilizada.

Abaixo seguem alguns valores de indenizações em casos de assédio moral ocorridos no Brasil:

- R$ 100.000,00 (cem mil reais) por tratar o seu empregado como estagiário com o objetivo de fazê-lo pedir demissão.

- R$ 100.000,00 (cem mil reais) em razão da empresa divulgar que a Reclamante estaria envolvida em fraudes juntamente com alguns lojistas, fato que posteriormente não se comprovou.

- R$ 36.774,90 (trinta e seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) que corresponde a 10 vezes o salário da autora, em virtude de tratamento descortês por parte de seu superior hierárquico, da reputação de incompetência que lhe era atribuída, bem como do afastamento do trabalho por ocasião da sua substituição na atividade.

- R$ 30.000 (trinta mil reais) ao empregado que ficou 15 meses sem lhe ser designado qualquer atividade, tendo sido privado, inclusive, de acesso ao sistema corporativo interno (intranet).

- R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais) devido à excessiva pressão e coação sobre os trabalhadores comissionistas, colocando esses contra os não comissionistas.

- R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) por isolar um empregado e não lhe passar tarefa alguma por cerca de 5 anos.

- R$ 15.000 (quinze mil reais) por pressão psicológica excessiva.

- R$ 10.000 (dez mil reais) por obrigar vendedores que não haviam alcançado a meta estipulada pela empresa a dançar ao som de músicas depreciativas e de palmas produzidas pelos vendedores que haviam alcançado a referida meta.

Esses valores variam conforme a repercussão da ofensa, a intensidade do sofrimento do empregado, sua posição social e política, a intensidade do dolo ou culpa dos responsáveis, a situação econômica da empresa, a prática reiterada da conduta ofensiva, dentre outras circunstâncias verificáveis no caso concreto.

Caso necessite, procure a ajuda de um advogado especialista em relações de trabalho e busque a reparação de seu direito.

* por Aline Simonelli Moreira, advogada que atua nas áreas trabalhista e previdenciária. Artigo, originalmente, publicado no site JusBrasil

A falta de investimentos do governo federal no modal hidroviário levou o setor a um ponto crítico neste ano, com o acirramento da estiagem na região coberta pela hidrovia Tietê-Paraná, que está praticamente desativada desde maio. Com a inviabilidade da utilização do canal de navegação, grande parte da produção agrícola exportada pelo Porto de Santos tem deixado de utilizar as barcaças que percorrem o rio Tietê para seguir por caminhões.

 Com isso, a infraestrutura rodoviária do Estado – que está no nível de países desenvolvidos – está sendo cada vez mais sobrecarregada com o aumento da quantidade de veículos pesados em suas rodovias. O resultado disso é o aumento das emissões de gases de efeito estufa, com prejuízos à saúde pública, e o crescimento do número de acidentes nas estradas. Sem contar os já conhecidos problemas viários que o excesso de caminhões causa nas vias de acesso ao porto.

Segundo números da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em 2013, a hidrovia Tietê-Paraná transportou 2,3 milhões de toneladas, o que equivale a 51.900 carretas com capacidade para transportar 45 toneladas cada. É óbvio que esse volume irá para as estradas neste ano, aumentando os custos de transporte e encarecendo os produtos exportados.

Como se sabe, o custo do frete da produção tem sido o grande vilão do agronegócio brasileiro, que só não cresce mais por falta de uma matriz de transporte moderna que contemple de maneira equilibrada os modais no escoamento da safra. Segundo cálculos do Ministério da Agricultura, a logística representa de R$ 13 a R$ 18 do custo por saca da soja produzida no País. Ora, isso se tem dado porque o governo acordou só agora para a necessidade de atrair investimentos estrangeiros para acelerar o crescimento do segmento.

No caso do modal ferroviário, a situação é igualmente crítica. Se não houver uma flexibilização na legislação para atrair investidores estrangeiros, a infraestrutura ferroviária vai continuar defasada e sem condições de contribuir para o desafogo das rodovias.

Já no setor rodoviário, é de lembrar que só depois de três décadas é que o governo federal vai concluir as obras de pavimentação da BR-163 para levar a produção de grãos do Centro-Oeste para os portos da região Norte, desafogando os de Santos e Paranaguá. Hoje, essa estrada já cumpre esse papel em boa parte, mas na época de chuvas na região o transporte por lá representa uma aventura de desbravadores, tal é o número de veículos que ficam atolados ou apresentam avarias.

A região conta também com a Ferrovia Norte-Sul que, no entanto, não se mostra capaz de atender às necessidades do escoamento da safra. Poderia contar com a hidrovia Araguaia-Tocantins que, por enquanto, só existe como projeto, embora já permita a passagem de barcaças com cargas de soja e minério. Mas, por falta de obras, o curso fica prejudicado pelo menos seis meses por ano devido ao baixo nível das águas.

* por Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

A Delegacia Sindical do SEESP, em Araraquara, será a 15ª, entre as 25 regionais, a adquirir sede própria na gestão do presidente Murilo Celso de Campos Pinheiro, que, na posse do novo mandato, em abril último, reafirmou o compromisso de melhorar a estrutura de atendimento no interior. O presidente da delegacia, Mario Luiz Donato, concorda que este é passo fundamental para efetivar a presença do sindicato nas cidades paulistas e potencializar o trabalho realizado juntos aos engenheiros. “Sem dúvida, tal feito nos anima ainda mais a promover ações de organização da categoria para nossa valorização profissional, assim como participarmos das lutas da sociedade”, destaca Donato.

A sede própria está localizada na Rua São Bento, 700, 9º andar, sala 93, Centro. As dependências ainda passarão por algumas reformas e, tão logo sejam concluídas, haverá a inauguração oficial do espaço dos engenheiros da região. No entanto, o atendimento administrativo está normal, qualquer informação pode ser adquirida pelo telefone (16) 3322-3109.

Rio Claro
Dentro dessa linha de organização dos engenheiros pelo interior paulista, a Delegacia Sindical de Rio Claro também está em novo endereço e próprio. Desde o dia 26 de maio último, a categoria é atendida na Rua Dois, nº 2.727, na Vila Operária, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. "Essa nova sede vai acomodar melhor o nosso trabalho. São raros os casos que precisamos recorrer à sede em São Paulo", declara Francesco Rotolo, presidente da delegacia sindical.

Foto: Delegacia Sindical de Rio Claro
 A sede de Rio Claro será inaugurada, oficialmente, no dia 18 próximo, às 19h30
Mais informação sobre o evento pelo telefone (19) 3534-9921, com Sônia

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Nós vivemos nos meses que precederam a Copa do Mundo (e, por coincidência, também as articulações eleitorais e as convenções partidárias) um clima artificial de pessimismo fabricado pela mídia, que desorientou leitores e espectadores, contaminou os políticos e perturbou alguns do movimento sindical: expectadores de uma tragédia anunciada.

Embalados pelas mentiras que a mídia difundiu – por exemplo, sobre o clima favorável à belicosidade das manifestações – alguns setores do movimento lançaram-se em aventuras que, no fim das contas, prejudicaram a própria obtenção legítima dos resultados desejados. Um sindicato chegou a exigir “bônus da Copa” por conta do aumento de receita de seus empregadores durante a Copa e ameaçou greve. Foi convencido do erro de sua apreciação contábil (as receitas do setor não aumentaram durante a Copa) e sofreu pesadas sanções.

Mas se compararmos os estragos causados pelas mentiras pessimistas entre os leitores e espectadores (com reflexos hoje na queda de credibilidade dos meios de comunicação já observada por jornalistas experientes), entre as forças políticas e no movimento sindical, foi esse que apresentou a menor taxa de “contaminação” e comportou-se da melhor forma possível.

Até mesmo porque o pessimismo mentiroso, muito além de tal ou qual opção político-partidária, procurava jogar para baixo a dignidade dos brasileiros e apostava na incapacidade de nosso povo – em particular dos trabalhadores – de realizar grandes feitos, como receber aqui no Brasil a Copa do Mundo com suas emoções.

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

No dia 26 de junho último, em assembleia, os engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal de São Paulo aprovaram proposta de projeto de Lei (PL) sobre vencimentos, cargos e carreira das duas categorias. O texto foi protocolado, a pedido do presidente da Câmara de São Paulo, José Américo (PT), na mesma data. A expectativa, agora, é que a matéria seja apresentada, pelo Executivo, como emenda ao PL 312/14, já enviado ao Legislativo. Tal ação só foi possível diante de intensa mobilização, que incluiu 15 dias de greve, dos profissionais, que deram um passo à frente em sua luta por remuneração justa e valorização profissional.

Foto: Beatriz Arruda
 Os presidentes do SEESP, Murilo Pinheiro, e dos Arquitetos, Maurílio Chiaretti,
entregam a Luiz Roque Eiglmeier (à dir.), chefe de gabinete do presidente da Câmara,
José Américo, o PL dos trabalhadores

A categoria reivindica valorização das carreiras e recuperação das perdas salariais que, pelo índice INPC-IBGE, chegam a 49,46%, desde maio de 2007, data da última reestruturação no município, além de piso equivalente a 8,5 salários mínimos para jornada de 40 horas semanais. No PL, a proposta é de salário inicial de R$ 5.200,00 mais gratificação de R$ 1.300,00, o que supera os 8,5 mínimos. Além de supressão dos engenheiros e arquitetos do regime de subsídio proposto para as categorias de nível superior. Enviado no dia 10 de junho à Câmara Municipal, o projeto define reestruturação das carreiras com remuneração a partir desses subsídios – o que desconsidera as especificidades das diferentes atribuições, transformando todos os profissionais em analistas. A equiparação salarial dos engenheiros é promessa de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT).

Desde 11 de junho, quando uma assembleia decidiu suspender a paralisação, os grupos técnicos criados ao longo do movimento grevista vêm atuando de forma intensiva na elaboração de um texto que garanta a valorização do servidor com responsabilidade sobre o uso dos recursos públicos. “É um processo muito rico. Quem está mais envolvido repassa as informações aos demais. Assim, estamos todos atentos às nossas reivindicações e por que estamos lutando”, ressalta Carlos Hannickel, representante do SEESP.

Deborah Moreira
Imprensa SEESP

Desde o início do ano, um grupo de estrangeiros refugiados trabalha em conjunto para realizar a primeira Copa dos Refugiados do Brasil. A iniciativa conta com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, mas é com as ideias e as mãos dos próprios refugiados que esta atividade vem sendo construída ao longo de 2014 em São Paulo.

Os organizadores vêm de países diversos, como Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Nigéria, Camarões, Síria, Bangladesh, Angola e Burkina Faso. Até mesmo uma mulher iraquiana faz parte do grupo, que também é marcado pela diversidade religiosa e profissional.

Um dos organizadores é poeta; outro é engenheiro de informática; dois são músicos e um deles é dono de uma pequena lan house. Há muçulmanos e cristãos em uma unidade alegre e muito descontraída, apesar de todos compartilharem histórias de guerra ou perseguições como motivo de sua vinda para o Brasil.

O grupo tem se reunido há meses para definir a estrutura do campeonato, o local dos jogos, a composição das equipes e, também, para buscar recursos, planejar a realização de atividades culturais e organizar um evento prévio à data dos jogos. No dia 28 de junho, além do sorteio dos times que se enfrentarão na primeira rodada de jogos, teve a apresentação do hino da Copa – composto por dois rappers refugiados – e outras atividades culturais, com a presença dos organizadores do campeonato, dos representantes dos times e seus jogadores, de voluntários e da equipe das entidades que estão dando apoio ao evento. Já nos dias 2 e 3 de agosto terá lugar o campeonato propriamente dito, no Centro Esportivo do Glicério, mais conhecido como “Campo da Tia Eva”.

No primeiro dia do campeonato, no sábado (2/8), as 16 equipes se enfrentarão em oito jogos eliminatórios e os vencedores passarão para a fase seguinte da competição. As quartas de final, as semifinais e a grande final ocorrerão no dia 3 de agosto (domingo), que será o dia mais festivo do evento, com a presença de torcida e com apresentações culturais, atividades recreativas, oficinas de arte e exposições realizadas por refugiados. Fotógrafos, jornalistas e até um DJ refugiado também dividirão as tarefas do evento.

Dois grandes significados
Os estrangeiros que estão trabalhando na organização da Copa dos Refugiados têm dito que este evento tem dois grandes significados.

Inicialmente, por envolver seleções de 16 países diferentes e apresentações culturais preparadas por mulheres, jovens e grupos de outras nacionalidades, o evento promoverá uma confraternização universal e estimulará a solidariedade entre todas as comunidades de pessoas que estão refugiadas na região de São Paulo.

Além disso, a realização do evento pelos próprios refugiados e com a participação de tantos atores diferentes pode mostrar para o Brasil que “os refugiados nem sempre são aquelas pessoas que todo mundo vê na televisão, fracas e dependentes”, como diz R., um dos organizadores e procedente dos Camarões.

Empoderamento, união e combate ao preconceito são alguns dos objetivos que todo o grupo persegue, mas que também dividem espaço com a alegria e a paixão pelo futebol, no período e no país em que se realiza o principal campeonato de futebol do planeta.

Com este espírito bastante diverso, a Copa dos Refugiados conta com parceiras e doações – as quais podem ser feitas por depósito em conta bancária fornecida pela Caritas – Banco Itaú – Agência 7657 – Cáritas Arquidiocesana de São Paulo – CNPJ62021308/0001-70 – e também através do site de fundraising KICKANTE utilizado por entidades como Cruz Vermelha e Médicos Sem Fronteira: http://bit.ly/1pWR2Rk.

A Copa dos Refugiados, organizada com o apoio da Cáritas São Paulo e do ACNUR, possui uma página no Facebook (facebook.com/copadosrefugiados), onde há fotos das reuniões e um pequeno vídeo produzido por dois cineastas estrangeiros.

Imprensa SEESP
Fonte: ONU-BR

Frente à impossibilidade de haver consenso entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o SEESP em relação ao piso salarial dos engenheiros na companhia, em audiência realizada, nesta segunda-feira (30/7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos (NCC) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 2ª Região, o núcleo propôs, em nome da isonomia com outras empresas do setor público do Estado de São Paulo, a aplicação, pela CPTM, do piso de R$ 6.154,00 para a categoria, dando prazo de 30 dias para a empresa se pronunciar a respeito.

Imprensa SEESP

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, toma a segunda medida importante para garantir a melhoria do trânsito – e da vida – na cidade. A primeira foi ampliar e fiscalizar o uso de corredores exclusivos de ônibus, medida iniciada por Marta Suplicy e descontinuada por Serra e Kassab. A segunda, eliminar cerca de quarenta mil estacionamentos de automóveis nas vias, para garantir espaço para ciclovias.

Sem precisar entrar em detalhes em relação ao problema, que é do conhecimento de todos, temos convicção em afirmar que a política a ser adotada, para melhorar o trânsito e a vida das pessoas em São Paulo, é a de restringir a circulação de automóveis particulares e - no curto, médio e longo prazo - investir em infraestrutura e legislação que priorize o transporte público. Essa restrição não é temporária, mas um caminho sem volta, em cidades como São Paulo. Fugir disso é querer aumentar o problema.

Os milhões de carros particulares que circulam diariamente em São Paulo se apropriam de grande parte dos espaços viários e urbanos, muitas vezes com apenas uma pessoa no seu interior. Enquanto isso, milhões de pessoas, nos transportes coletivos, são espremidas nos reduzidos espaços deixados por aqueles.

As tentativas de soluções, implantadas nos últimos quarenta anos, como viadutos, mergulhões, elevados e estacionamentos subterrâneos só fazem sentido se dentro de uma política de restrição ao automóvel e favorecimento dos ônibus, táxis, caminhões, motos, bicicletas e pedestres. Fora dessa política, é dinheiro jogado fora, já que a principal causa do problema não é atacada de frente. Quanto mais automóvel em circulação, mais congestionamento, mais obras para permitir a maior circulação de automóveis, mais automóveis em circulação. Esse é o ciclo vicioso que precisa ser quebrado, já que é finita e bastante limitada a capacidade de alocação de recursos pelo poder público.

Quais as principais ações, em nossa opinião e de muitos especialistas, a serem desenvolvidas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado de São Paulo, tendo como referência o que foi realizado em grandes cidades, como Londres e Paris?

- Implantação do pedágio urbano, com a aplicação dessa receita na conclusão dos corredores de ônibus, ciclovias e melhoria das condições para o pedestre

- Completar a implantação de corredores exclusivos de ônibus

- Elevar as tarifas de estacionamento nas áreas centrais e redução das áreas disponíveis

- Ampliar a capacidade da malha física e as operações ferroviárias (trens e metrô)

- Implantar malhas de ciclovias e projetos semelhantes ao que existe no Rio e no DF, com a disponibilização de milhares de bicicletas para circulação nas áreas centrais

- Ampliar as restrições via rodízio, até a completa implantação do pedágio urbano

- Aumentar o rigor na fiscalização e retirar veículos irregulares de circulação

- Racionalizar a circulação e os horários de carga e descarga dos caminhões, lembrando sempre que eles são vitais para o funcionamento da cidade

- Concluir todo o anel rodoviário de São Paulo, já que uma grande quantidade de veículos tem origem e destino fora da cidade e que não há motivo para circular pelas suas ruas e avenidas

As medidas restritivas causarão algum incômodo inicial, especialmente naqueles que acabaram de ascender ao privilegiado círculo dos proprietários de automóveis. No entanto, como elas serão eficazes, não só melhorará muito o transporte público como essas pessoas poderão utilizar seu carro em inúmeras situações, regiões, dias e horários não atingidos pelas restrições e ter a sua mobilidade e conforto em grande parte atendida.

O principal: a vida melhorará para todos e a indústria automobilística poderá continuar seu atual nível de produção, sem levar a parcela de culpa que tentam, erroneamente, lhe imputar.

Há um entendimento – equivocado - de que primeiro os governos têm que providenciar transporte de massa para, só então, restringir a circulação de veículos particulares. É uma proposta bonita, mas inviável no médio prazo, por ser muito caro e demorado para viabilizar.

Em cidades como Londres, que têm extensa malha metroferroviária, muito pouca gente deixava o automóvel em casa para usar o transporte coletivo. Somente a restrição aos carros particulares poderia garantir mais espaço para o coletivo. O pedágio urbano e a restrição de estacionamento, em áreas de muito trânsito, foi o que resolveu.

* por José Augusto Valente, especialista em Transportes e Logística