Acontece entre os dias 21 e 22 próximos, o III Seminário Internacional Organização e condições do trabalho moderno: emprego, desemprego e precarização, em Campinas. A atividade integra o acordo Capes-Cofecub firmado entre a Faculdade de Educação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e as universidades francesas Paris X e VIII. A professora e socióloga do Trabalho, Selma Venco, explica que o termo estabelecido entre os países, há mais de dez anos, tem analisado o sentido social do trabalho, suas alterações e também suas permanências. “Nesse seminário especificamente serão discutidos aspectos que envolvem as formas de gestão e organização do trabalho tanto no setor privado quanto público, bem como os efeitos para os trabalhadores”, descreve, informando, ainda, que os sociólogos franceses apresentarão análises que estabelecem nexos entre esses aspectos e as situações de sofrimento e penosidade vinculadas ao trabalho e a pesquisadora Helena Hirata debaterá um tipo de trabalho que se expande no Brasil e no exterior, o das cuidadoras.

* Veja aqui a programação completa do seminário

Venco destaca a importância da participação do profissional da engenharia nessa discussão, observando que ele se insere diretamente no contexto da reorganização da economia. “As pesquisas realizadas pelo grupo de participante do acordo, a exemplo de Maria Rosa Lombardi e Aparecida Neri de Souza, indicam, por um lado, aspectos vinculados ao processo de feminização de determinadas especialidades na engenharia e, por outro, o crescimento de engenheiros que vivenciam situações de desemprego causadas pela reorganização da produção e, por isso, tornam-se professores em cursos técnicos.”

E continua: “A precariedade nas relações de trabalho afeta os coletivos de trabalho, como os engenheiros que também experimental igualmente a contratação temporária, os processos de terceirização que vêm, invariavelmente, acompanhados de perdas de direitos sociais”.

O seminário será no Auditório I, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da Unicamp, que fica na Rua Cora Coralina, s/n, Barão Geraldo. Mais informação clique aqui.
 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

A primeira vitória de Obama, em 2008, por uma margem mais dilatada do que a obtida na atual eleição, foi consequência, sobretudo, da rejeição da população americana ao governo Bush. A pior crise econômica desde a década de 1930 e o envolvimento em duas guerras inúteis foram motivos suficientes para esta rejeição. O aparecimento de um senador jovem, brilhante orador, portador de um discurso otimista, sem radicalismo, preencheu o desejo de mudança dos eleitores.

A lua de mel dos eleitores com Obama durou pouco. A dificuldade de superação da crise e a forte reação dos setores conservadores da sociedade colocaram o presidente na defensiva. Erros políticos também foram cometidos. O maior deles foi ter utilizado os primeiros dois anos, quando tinha maioria no Congresso, na desgastante aprovação da reforma do sistema público de saúde. Embora fosse necessária, esta reforma poderia esperar um pouco mais. A urgência do momento era a redução do desemprego e o equacionamento do déficit público. Se Obama tivesse aproveitado seu capital político para aprovar uma reforma tributária, aumentando os impostos para os mais ricos, ele teria conseguido aumentar a arrecadação do setor público e acelerar o processo de recuperação da economia.

Na segunda metade do mandato, os ânimos acirraram. O partido republicano, com maioria na Câmara dos Deputados, declarou guerra ao Presidente da República. Seus líderes declararam que a prioridade número um do partido seria fazer de Barack Obama presidente de um só mandato. Eles contavam com a lentidão da recuperação econômica, uma vez que, historicamente, jamais um presidente americano havia conseguido se reeleger numa situação em que a taxa de desemprego estivesse próxima aos 8%.

A vitória de Obama, na atual eleição, foi emblemática. Ele ganhou em estados que sofreram muito com a desindustrialização, sobretudo nos setores automobilístico e siderúrgico. O plano de ajuda que Obama implantou no início de seu governo, para salvar estes setores industriais, impediu o agravamento do desemprego em estados como Ohio e Pennsylvania. A vitória na Flórida, por margem mínima, foi garantida pelos votos dos imigrantes latinos. A vitória por larga margem nas costas leste e nordeste americanas foi garantida pelo voto liberal cosmopolita. Os setores que apoiaram Obama, que hoje já são maioria nos Estados Unidos, são aqueles que entendem que o mundo mudou. Eles entendem que não é mais possível ao país se comportar como o Xerife do mundo. Não é mais possível sustentar uma mentalidade conservadora, que se recusa a aceitar as diversidades raciais, políticas e culturais.

A vitória de Obama foi a constatação de que a velha América saudosista ficou para trás. Com a eleição de terça-feira passada os Estados Unidos conseguiram virar mais uma página de sua história. O país conseguiu mostrar que ainda é dinâmico e sabe se adaptar às mudanças históricas.

* por Alcides Leite é economista e professor da Trevisan Escola de Negócios

Imprensa – SEESP

Portuários de todo o País participam de audiência pública na Comissão Nacional de Direitos Humanos, no Senado, nesta quinta-feira (8/11), cujo tema é debater uma solução para o Portus, instituto de previdência complementar da categoria que enfrenta problemas de falta de recursos para pagar benefícios dos participantes.

Devido a inadimplência das patrocinadoras (companhias Docas), o instituto, sob intervenção desde agosto de 2011, tem dificuldade de pagar os benefícios de quase 11 mil assistidos e pensionistas, e incluindo os dependentes são mais de 30 mil pessoas.  

O fundo é credor de dívida de R$ 4 bilhões, a União deve 1,2 bilhão, como sucessora da Portobrás, empresa extinta em 1990 sem fazer o repasse de contribuição. Aproximadamente R$ 3 bilhões são referentes à falta de repasse de contribuições normais e da reserva técnica de serviço anterior (RTSA), pelas patrocinadoras. 

Em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o repasse de R$ 400 milhões para dar fôlego ao instituto, no entanto, R$ 150 milhões desse valor ainda estão pendentes.

O fundo vem vendendo patrimônio para honrar compromissos previdenciários. Segundo o presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários), Eduardo Guterra, caso o governo federal não repasse recursos até dezembro próximo, não haverá condições de pagar o 13º salário dos beneficiados.

Para a audiência são esperadas as presenças do ministros da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino; da Previdência e Assistência Social, Garibaldi Alves Filho; do Trabalho, Brizola Neto; do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do diretor da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário), Pedro Brito, entre outras autoridades.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
Com informação da Assessoria de Imprensa da FNP

A Prefeitura de São José dos Campos inicia, neste mês de novembro, a elaboração do Inventário de Fontes de Poluentes Atmosféricos, que terá prazo de conclusão em seis meses. O objetivo é caracterizar as fontes e sua contribuição na poluição gerada no território municipal, visando à fundamentação de políticas públicas reguladoras para a melhoria da qualidade do ar do município, assim como ferramenta para o planejamento urbano.

O inventário contempla a pesquisa de fontes fixas, móveis e áreas de poluentes regulamentados no Estado de São Paulo: Monóxido de Carbono (CO), Óxidos de Nitrogênio (NOx), Óxidos de Enxofre (SOx), Material Particulado (MP10 e/ou MP2,5) e Compostos Orgânicos Voláteis (COV).

Entre as fontes fixas que serão pesquisadas estão: o parque industrial instalado (priorizando os empreendimentos de grande e médio porte, segundo a Cetesb); pontos de estocagem e redistribuição de combustíveis; aterro sanitário; estações de tratamento de efluentes e estabelecimentos que promovam a queima de biomassa, como churrascarias e pizzarias, entre outros.

Já as fontes móveis contemplam a frota de veículos e principais vias da cidade com seu volume de tráfego, inclusive a movimentação de veículos na Rodovia Presidente Dutra. Também será pesquisada a poluição emitida pelos transportes aéreo e ferroviário. Com relação às fontes áreas, serão analisadas as agrícolas, queimadas e fontes biogênicas.
 

Imprensa – SEESP
Informação da Prefeitura de São José dos Campos

O Plano Diretor instituiu o zoneamento municipal e ditou os parâmetros gerais de uso e ocupação do solo (categorias de uso do solo e coeficientes de aproveitamento). A nova lei define onde e como construir em cada região da cidade e é dividida em três temas: parcelamento, uso e ocupação do solo. O parcelamento do solo especifica como implantar loteamentos e condomínios, definindo os tamanhos de lote, o dimensionamento do sistema viário e a necessidade de doação de áreas públicas pelos empreendimentos.

No segundo eixo – uso do solo – residem as principais inovações da nova lei: a distribuição dos usos não residenciais (comércio, indústria e prestação de serviços) que não incomodem a vizinhança, segundo a hierarquia viária. A Avenida Lucas Nogueira Garcez pode ser tomada como um exemplo. Por ser uma via arterial, permite diferentes usos. Porém, em uma via local, onde a qualidade de vida da população residente é a prioridade, há mais restrições para a instalação de usos não residenciais. Desta forma, a lei define, por meio de uma tabela, o que é permitido em cada via.

O terceiro eixo – ocupação do solo – define, entre outros requisitos, a altura dos edifícios, o afastamento que uma construção deve ter da rua ou de imóveis vizinhos, a taxa de ocupação e a taxa de permeabilidade do solo (trechos que devem ser isentos total ou parcialmente de pavimentação).
 

Imprensa – SEESP
Informação da Prefeitura de São Bernardo do Campo

O trabalhador afirmou que os descontos foram feitos pela empresa de forma indevida. Segundo a reclamada, os descontos foram realizados "a título de multas, avarias no veículo e não devolução do material de trabalho", todos constatados, segundo a defesa da empresa, com documentos que integraram os autos. Ela também juntou documentos que comprovariam, sustentou a ré, que as infrações foram de autoria do próprio reclamante.

O juízo da Vara do Trabalho de Araras afirmou que os documentos demonstram que o reclamante estava ciente do contrato de trabalho. Além disso, afirmou também que os documentos, devidamente assinados pelo autor, explicitam que o sinistro com o veículo (tipo Celta, placa ANM 8112) ocorreu por culpa exclusiva do trabalhador. Por isso, o juízo de primeira instância afirmou que recai sobre ele o dever de reparar o dano ocasionado e que "os descontos efetuados de forma parcelada não infringem o disposto no artigo 462, parágrafo 1º da CLT". A sentença considerou, quanto aos descontos a título de "ferramental", que caberia ao trabalhador descaracterizar o documento, o que ele não fez, no entendimento do juízo da VT. Já quanto à multa de trânsito, a decisão de primeira instância julgou indevido o desconto, uma vez que o veículo envolvido era de placa diferente (ANP 4140).

O relator do acórdão da 7ª Câmara, desembargador Fabio Grasselli, reconheceu, com base na cláusula 8ª do contrato de trabalho mantido entre as partes, o direito do empregador a efetuar descontos no salário do trabalhador, especialmente em valores equivalentes a bens móveis, materiais, ferramentas ou equipamentos da empresa colocados à disposição do trabalhador para utilização nos serviços e que tenham sido danificados ou eventualmente não restituídos, no caso de rescisão do contrato de trabalho. Porém, ressaltou que "somente se permite o desconto no caso de dolo ou culpa do trabalhador" e, por isso, ressaltou que "o cerne da questão recai sobre a verificação da conduta do empregado, competindo à empresa o ônus da prova da culpa do laborista pelas supostas avarias no veículo e extravio de ferramentas da empresa colocadas à disposição do reclamante para utilização em serviço".

Nesse aspecto, a empresa, segundo o acórdão, "não se desvencilhou, porquanto os documentos trazidos com a defesa não são suficientes para o fim pretendido". Quanto ao suposto dano no veículo, entendeu a 7ª Câmara que "não há comprovação de que ocorreram por descuido ou negligência do trabalhador". O acórdão acrescentou que o dano "já constava do ‘check list' avarias na lataria (assinalado ‘com defeito'), de sorte que não é possível concluir pela caracterização de culpa ou dolo apta a ensejar qualquer responsabilidade do empregado pelas despesas referentes aos reparos efetuados no veículo". Também disse que "não se justifica repassar ao obreiro o gasto decorrente da confecção de cópia de chave quebrada dentro da fechadura da porta traseira, sem contar que o documento de autorização do respectivo desconto não foi assinado pelo demandante". Por fim, acrescentou que o trabalhador "também não autorizou qualquer desconto relativamente à aduzida avaria que ensejou a troca dos quatro pneus, bem assim os serviços de montagem, alinhamento e balanceamento".

A decisão colegiada, no que diz respeito às ferramentas e materiais de propriedade da empresa colocados à disposição do reclamante para uso em serviço, afirmou que "inexiste demonstração de que não foram devolvidas por motivo de perda", ressaltando que a empresa "sequer cuidou de comprovar a entrega da lista descritiva dos equipamentos fornecidos ao empregado, com os valores de cada um, o que revela a unilateralidade e arbitrariedade da avaliação das importâncias a serem ressarcidas, de modo que a assinatura dos recibos não se presta como meio de prova hábil a conferir licitude aos descontos levados a efeito pelo empregador".

Em sua conclusão, o acórdão salientou que "é sabido que o trabalhador não concorre para os riscos do empreendimento (artigo 2º da CLT)", e por isso é "forçoso concluir pela ilicitude dos descontos efetuados". Com esse entendimento, condenou a reclamada à restituição dos valores descontados a título de danos/avarias em carro e de ferramentas/materiais extraviados.
 

Imprensa – SEESP
Notícia do TRT/15ªRegião

A Delegacia Sindical do SEESP, no Grande ABC, e as associações de Engenheiros e Arquitetos do ABC, Santo André, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires e Diadema, celebram o Dia do Engenheiro em cerimônia na Câmara Municipal de Santo André no dia 13 próximo (terça-feira), às 19h. A data em comemoração ao profissional, que atua em diversas áreas, é 11 de dezembro, quando, em 1933, o decreto 23.569 regulamentou as profissões de engenheiro, arquiteto e agrimensor no País.

Hoje, no Brasil, depois de décadas de desvalorização, a engenharia recupera seu espaço nos grandes projetos de desenvolvimento nacional e é apontada como fundamental para o crescimento brasileiro.

Imprensa - SEESP

Simultaneamente à formação do novo governo, à transição entre as gestões e às ações para os primeiros meses, algumas providências podem ser tomadas de imediato pelo novo prefeito de São Paulo, antecipando-se a armadilhas futuras. Entre elas, até porque terá que responder pelo problema tão logo tome posse, está a proteção da população paulistana contra um problema recorrente, as enchentes do verão.

Numa cidade marcada por elevada impermeabilização do solo, núcleos habitacionais precários e pela falta, sobretudo nos últimos anos, de investimentos e de manutenção adequadas na rede de drenagem, as repercussões das chuvas têm sido impiedosas com a população pobre (lembremo-nos do Jardim Pantanal), mas não só (Pompéia e até minhocão alagados).

Apesar da transição, que sempre impõe alguma descontinuidade de ações, ainda que transitória, é desejável que providências sejam tomadas para evitar ou reduzir transtornos, especialmente àqueles que moram nas áreas periféricas, nas quais se concentram falhas da estrutura pública – limpeza da rede de drenagem e coleta de lixo deficientes; arruamento e habitações precárias. Assim, a equipe de transição do prefeito eleito Fernando Haddad, até mesmo aproveitando a divulgada demonstração de boa vontade do atual chefe do Executivo, Gilberto Kassab, e do governador Geraldo Alckmin, deve trabalhar com olho no tema.

Nesse sentido, alguns aspectos e providências são relevantes para melhor enfrentar o problema:

• Identificar os pontos de enchentes e alagamentos recorrentes nos últimos quatro anos;

• Verificar a situação da limpeza da rede de drenagem – bueiros, bocas de lobo, ramais, galerias e córregos na cidade como um todo e nas bacias onde os alagamentos têm sido recorrentes e proceder programa e ações de limpeza imediatos;

• Avaliar a situação de limpeza/desassoreamento dos piscinões, bem como as ações em curso para prepará-los para funcionarem com plena capacidade de reservação;

• Discutir a flexibilização dos horários de coleta de lixo com as prestadoras de serviços, tendo como objetivo evitar que as chuvas costumeiramente vespertinas e noturnas carreguem pelas ruas o lixo à espera de coleta. À base do histórico das chuvas passadas, a coleta matutina deve ser avaliada. Mesma precaução deve ser observada para as feiras livres, que poderiam contar com grandes contêineres nas ruas onde se instalam para acondicionamento do lixo gerado ao final do trabalho.

• Apurar o estado atual do mapa das áreas de risco de deslizamento e providências em curso para preveni-los, assim como a eventual transferência e alojamento de famílias em cada região, o mais próximo possível de suas residências;

• Fazer diagnóstico da rede de semáforos que apaga a cada chuva, o que agravar o trânsito e o consequente deslocamento das pessoas. São necessárias providências junto à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e a Eletropaulo.

• Discutir com o Governo do Estado e com municípios vizinhos a operação do sistema de comportas que, operado ao arrepio das localidades, tem contribuído para alagamentos de bairros inteiros e municípios na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo).

• Junto ao Governo do Estado também instar o quadro da situação da limpeza/desassoreamento dos principais rios (Tietê, Pinheiros, Tamanduateí), incluindo os de divisa e os programas em curso para sua manutenção.

Para reforçar a relevância destes dois últimos aspectos, basta a memória do que ocorreu em bairros com cota baixa na Zona Leste, nas chuvas de 2010 e 2011. As chuvas foram embora e o Jardim Romano continuou alagado. O motivo: a barragem da Penha estava com as comportas fechadas. Temendo inundar as marginais e prejudicar a propaganda segundo a qual essas não inundariam mais, a opção foi afogar os pobres. E com um agravante facilitador: as barragens à montante são da Sabesp (nascente do Tietê) e, à jusante, da Emae, sem que haja comunicação entre os respectivos controladores.

É preciso também, além das medidas concretas, para prevenir efeitos da chuva, que provocou mortes nos últimos anos, uma visível solidariedade e apoio do poder público nos momentos de agruras e aflição, algo que tem faltado com recorrência ao poder municipal. Às subprefeituras, responsáveis pelo território descentralizado, cabe papel de destaque nas ações e no amparo solidário.
 

* por Ubiratan de Paula Santos, membro do Conselho Tecnológico do SEESP
 

Nota da Redação - Será realizado seminário no dia 28 próximo, a partir das 9h30, na sede do SEESP (rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo), para debater e sugerir medidas emergenciais ao prefeito eleito de São Paulo Fernando Haddad. A ação é necessária para evitar os grandes prejuízos e sofrimentos causados à população paulistana pelas enchentes em decorrência das chuvas de verão. Mais informação sobre o seminário em breve no site do SEESP.
 

Imprensa - SEESP

Reciclagens de alimentos, controle biológico de pragas e gerenciamento de águas contaminadas, serão alguns dos assuntos debatidos durante a sexta edição do Encontro Ambiental de São Paulo, o Eco SP.

O evento, promovido pelo SEESP e FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) vai reunir engenheiros, arquitetos, estudantes e ambientalistas, nos dias 12 e 13 de novembro, na Capital paulista, para discutir sustentabilidade e boas práticas ambientais para o desenvolvimento do país. Segundo o presidente do SEESP e da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, o Eco SP é parte integrante do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, que propõe o desenvolvimento sustentável e teve participação de especialistas de diversas áreas da engenharia nacional. “Nesta edição queremos ampliar a discussão que defende o crescimento econômico com preservação do meio ambiente e inclusão social”, ressalta.

Sustentabilidade & desenvolvimento
Muito se fala em inovação como o principal caminho para o desenvolvimento sustentável da humanidade. Em pesquisa realizada pela FNQ (Fundação Nacional da Qualidade), em 2011, representantes de 63 empresas mostram que 97% consideram fundamental que as organizações inovem para buscar a sustentabilidade, tanto do negócio quanto da economia e do planeta. Apesar dessa consciência, 70% dos participantes do estudo acreditam que as empresas estão preocupadas, mas não direcionam seus investimentos em inovações com foco no crescimento sustentável.

Para aprofundar as discussões sobre o tema, o Eco SP convidou especialistas de diversas instituições. Entre os palestrantes estão o ex-reitor da Universidade das Nações Unidas (UNU) e ex-sub-Secretário Geral da ONU, Heitor Gurgulino de Souza, o diretor do Departamento de Clima da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Carlos Molion, e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, Edson Aparecida de Araújo Querida.

Eco SP
Ampliado a partir do Eco Vale, realizado por quatro anos na cidade de Taubaté (SP) para discutir as questões ambientais da região do Vale do Paraíba, o Eco SP é um importante fórum de debates, que busca soluções para uma sociedade sustentável e justa. Além de palestras e debates, o Eco SP traz a tradicional exposição de produtos reciclados e serviços que visam à preservação do meio ambiente, como também uma mostra com mais de 30 estandes temáticos.

Imprensa - SEESP

Reciclagens de alimentos, controle biológico de pragas e gerenciamento de águas contaminadas, serão alguns dos assuntos debatidos durante a sexta edição do Encontro Ambiental de São Paulo, o Eco SP.

O evento, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP) e pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) vai reunir engenheiros, arquitetos, estudantes e ambientalistas, nos dias 12 e 13 de novembro, na capital paulista, para discutir sustentabilidade e boas práticas ambientais para o desenvolvimento do país. Segundo o presidente da FNE, Murilo Pinheiro, o Eco SP é parte integrante do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, que propõe o desenvolvimento sustentável e teve participação de especialistas de diversas áreas da engenharia nacional. “Nesta edição queremos ampliar a discussão que defende o crescimento econômico com preservação do meio ambiente e inclusão social”, ressalta Pinheiro.

Inovação, tecnologia e sustentabilidade para o desenvolvimento
Muito se fala em inovação como o principal caminho para o desenvolvimento sustentável da humanidade. Em pesquisa realizada pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), em 2011, representantes de 63 empresas mostram que 97% consideram fundamental que as organizações inovem para buscar a sustentabilidade, tanto do negócio quanto da economia e do planeta. Apesar dessa consciência, 70% dos participantes do estudo acreditam que as empresas estão preocupadas, mas não direcionam seus investimentos em inovações com foco no crescimento sustentável.

Para aprofundar as discussões sobre o tema, o Eco SP convidou especialistas de diversas instituições. Entre os palestrantes estão o ex-reitor da Universidade das Nações Unidas (UNU) e ex-sub-Secretário Geral da ONU, Heitor Gurgulino de Souza, o diretor do Departamento de Clima da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Carlos Molion, e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, Edson Aparecida de Araújo Querida.

Eco SP
Ampliado a partir do Eco Vale, realizado por quatro anos na cidade de Taubaté (SP) para discutir as questões ambientais da região do Vale do Paraíba, o Eco SP é um importante fórum de debates, que busca soluções para uma sociedade sustentável e justa. Além de palestras e debates, o Eco SP traz a tradicional exposição de produtos reciclados e serviços que visam à preservação do meio ambiente, como também uma mostra com mais de 30 estandes temáticos.

Serviço:
O quê: Eco São Paulo – Encontro Ambiental de São Paulo
Quando: 12 e 13 de novembro
Onde: Anhembi Parque, Auditório Elis Regina, Hall Nobre 3
Inscrições e programação: www.ecosp.org.br

Informações para a imprensa:
Departamento de Imprensa do SEESP
Rita Casaro
(11) 3113-2651
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