Depois de 100 anos da alemã Clara Zetkin ter proposto, durante a 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague, na Dinamarca, a criação de um Dia Internacional de Luta da Mulher, o movimento feminista segue batalhando para mostrar, a cada 8 de Março, o quanto a sociedade ainda precisa avançar em relação aos direitos das mulheres

       Com reivindicações muito próximas das que colocaram as primeiras feministas socialistas, um século atrás, começa hoje a terceira ação internacional da Marcha Mundial de Mulheres. No Brasil, colocará na estrada 2 mil lutadoras, do campo e da cidade, vindas de todos os estados do país. Ação ousada, a marcha caminhará de Campinas a São Paulo parando em dez cidades e realizando atividades de formação e culturais.
       Boa parte delas já está na estrada, algumas há alguns dias já. A maioria, com certeza, nunca participou de atividade semelhante, pois nunca foi feito em nosso país um movimento urbano com esse tamanho. Tem sido um desafio, mas as marchantes estão dispostas a serem ouvidas pela sociedade. A atividade demandará compromisso e disciplina de todas as militantes, e elas se preparam não só para a caminhada, mas também para as demais atividades que realizarão nos locais por onde passarão.
       Na verdade a ação começou há mais de um ano, e está ocorrendo em 51 países, dos quatro continentes. Do planejamento e debate sobre o tipo de ação a realizar, da mobilização de ativistas até a organização em cada região, em cada estado, na batalha das finanças, na organização coletiva de bandeiras, faixas, tambores e outros símbolos das suas lutas, muitas mulheres aprofundaram a discussão sobre bem comum e serviços públicos, paz e desmilitarização, autonomia econômica e o fim da violência sexista.

Auto organização e solidariedade coletiva
       “A 3ª Ação Internacional estará marcada aqui por um forte processo de auto-organização e trabalho coletivo”, explica a coordenação da Marcha. “As militantes estão divididas em comissões de cozinha, infra-estrutura, segurança, saúde, comunicação, formação e cultura. Acreditamos que só a partir de nossa organização e mudança da consciência do conjunto da sociedade é que conquistaremos as mudanças que sonhamos”.
       Durante os dez dias da marcha, haverá equipes para organizar a alimentação, segurança, alojamento, limpeza, comunicação, entre outros. As equipes são formadas por mulheres de todos os estados, que também revezarão nas tarefas tipo limpeza de cozinha e banheiros, distribuir água e comida, etc. Todas sabem que precisarão se envolver muito com as tarefas cotidianas da marcha, já que o movimento de mulheres é pobre. “Algum desconforto é previsível”, diz Maria Fernanda, da SOF, “mas estaremos juntas e precisaremos exercitar muitos valores como paciência, disciplina, solidariedade”.
       A Fuzarca Feminista prepara seus tambores; aqui em São Paulo, numa só oficina, elas construíram 130 novos instrumen¬tos! Eles vão se juntar aos batuques dos outros estados, compondo o que as meninas prometem ser a maior batucada feminista da história da Marcha!
       Atividades culturais e de formação acontecerão em Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundiaí, Cajamar, Jordanésia, Perus e Osasco. Além disso, dois atos públicos ao longo do caminho, em Várzea Paulista e em São Paulo. O livro As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres, de autoria da historiadora espanhola Ana Isabel Álvarez González, será lançado no Brasil em ato público no dia 13 de março, em Várzea Paulista. Na quinta-feira, 11, o debate em Louveira sobre trabalho feminino e autonomia terá a presença de Helena Hirata; na terça, 16, em Perus, Aleida Guevara, lutadora cubana, filha de Che Guevara participará da conversa sobre desmilitarização.
       Unidas com grupos de mulheres em todo o mundo, as marchantes também organizarão a solidariedade ao povo haitiano e homenagearão as líderes feministas daquele país que morreram no terremoto de 12 de janeiro. As delegações de todos os estados deverão recolher 10 reais de cada marchante, contribuição que será destinada as organizações de mulheres do Haiti; são elas, juntamente com outras organizações do movimento social, que reconstruirão aquele país.

Fonte: Terezinha Vicente, Ciranda

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Mulheres lutam contra a violência doméstica, em defesa da legalização do aborto, por igualdade no mundo do trabalho e por maior participação e mando das mulheres nos espaços de poder

       Nestes 100 anos de 8 de Março, ainda temos muito por que lutar! Junte-se a nós contra a violência doméstica, em defesa da legalização do aborto, por igualdade no mundo do trabalho e por maior participação e mando das mulheres nos espaços de poder. Nossa luta por autonomia, igualdade e direitos ainda tem muito a conquistar, e sua participação é muito importante!

Violência doméstica
       Em 2006, a promulgação da Lei Maria da Penha representou um avanço no combate à violência contra a mulher. Até hoje, no entanto, a lei sofre inúmeros obstáculos para ser de fato implementada e legitimada. No início deste ano, pelo menos nove mulheres foram assassinadas em todo o país após denunciarem seus agressores e voltarem para casa. Reivindicamos para nós o direito à vida, assegurado a todos e todas pela Constituição e dever precípuo do Estado, que deve assegurar abrigos para as vítimas de agressões e seus filhos. Também exigimos que as mulheres não sejam constrangidas nas delegacias no momento de denunciar uma violência e tenham garantida sua integridade física e psicológica.

Legalização do aborto
       2010 começou com avanço do conservadorismo em relação à bandeira da legalização do aborto. No ano passado, foi ensaiada a instauração da CPI do Aborto; a igreja católica excomungou família e médicos que realizaram aborto legal em uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos, estuprada pelo padrasto desde os 6 anos; foi ratificado o Acordo Brasil-Vaticano, ameaça ao caráter laico do Estado brasileiro; suicidou-se a dona da clínica de Mato Grosso, acusada de realizar abortos clandestinos, 4 mulheres serão levadas a juri; e, por fim, no início do ano, deu-se o recuo do governo Lula acerca da diretriz que afirma a autonomia das mulheres em decidir sobre seu próprio corpo no Programa Nacional de Direitos Humanos 3.
       Quarta causa de mortalidade materna no Brasil, onde se calcula que pelo menos 25% das gestações são indesejadas, e metade delas terminam em abortamento provocado. Trata-se de um tema de saúde pública, onde é necessário que o Estado garanta o serviço médico e acompanhamento psicossocial para a mulher que escolher interromper a gravidez. Não é a Igreja ou o Estado que deve decidir se uma mulher vai ou não ter filhos. Em vez de criminalizar essas mulheres, é papel do Estado amparar a mulher para que a maternidade não seja uma obrigação, e sim uma escolha da mulher.

Trabalho
       O reconhecimento do trabalho das mulheres e o questionamento da divisão sexual do trabalho estão no centro do debate sobre a autonomia econômica feminina. Ainda hoje é desconsiderado economicamente o trabalho na esfera privada, que ocorre nos lares, o cuidar dos filhos e dos idosos, realizados em maioria por mulheres. Em média, a mulher trabalha 16 horas por dia; a maior parte é não remunerada, a outra, sub-remunerada.
       Mesmo no trabalho assalariado, as atividades realizadas pelas mulheres são desvalorizadas e inferiormente remuneradas. Mesmo tendo maior escolaridade que os homens, as mulheres recebem em média 71% do salário masculino. Segundo pesquisa do IBGE de 2003, as negras e pardas recebiam salários 51% menores do que o rendimento médio das mulheres brancas. A dimensão racial também aprofunda a desigualdade no mercado de trabalho.
        No contexto da crise econômica, as mulheres também foram as mais atingidas, pois elas são inseridas de forma mais precária no mercado de trabalho.Sem falar que os setores que mais receberam incentivos para superar a crise foram aqueles onde a presença masculina é mais forte. As mulheres trabalhadoras também foram as principais afetadas pelas reformas trabalhista e previdenciária. É preciso superar esta lógica, garantindo igualdade de acesso e remuneração no mercado formal de trabalho e a valorização do trabalho doméstico.

Participação política
       O Brasil está hoje na 162ª posição, no ranking das Nações Unidas em relação aos espaços de poder ocupados por mulheres, à frente apenas do Haiti, Colômbia e Belize. Na Argentina, por exemplo, 45% do Parlamento é compostos por mulheres. Aqui no Brasil, representamos menos de 10% dos parlamentares!! Desde a proclamação da República, nenhuma mulher ocupou sequer um cargo na mesa diretora da Câmara dos Deputados.
       Isso também acontece na direção dos sindicatos, partidos, e mesmo das empresas. Embora as mulheres representem a maioria na base de todos os movimentos e organizações, dificilmente têm seu trabalho reconhecido e ocupam cargos de direção. Desafiamos o Congresso Nacional a realizar uma verdadeira reforma política, que garanta a democratização dos recursos nos partidos, o voto em lista, garantindo a representação das mulheres; desafiamos os legisladores a garantir a diminuição da jornada, creches para todas as crianças, a criminalização do preconceito e do assédio moral.
       A participação política da mulher não pode se restringir às esferas de poder institucional. É preciso ocupar espaços nos sindicatos, movimentos populares, movimento estudantil etc., mas ocupar fazendo a diferença, mostrando outra forma de fazer política. Assumir-se como sujeito histórico requer que sejamos autônomas, independentes e livres. É preciso garantir que as mulheres que nos representem estejam compromissadas com a luta feminista e com as reivindicações por igualdade, autonomia e direitos das mulheres.

Sobre a história do 8 de Março
       Do final do século XIX até 1908, uma série de greves e repressões de trabalhadoras marcaram a construção do movimento feminista nos Estados Unidos. O primeiro "Woman’s day" foi comemorado em Chicago em 1908, e contou com a participação de 1500 mulheres. De novembro de 1909 a fevereiro de 1910, uma longa greve dos operários têxteis de Nova Iorque, liderada pelas mulheres, terminou pouco antes do "Woman’s Day", realizado no Carnegie Hall, quando três mil mulheres se reuniram em favor do sufrágio, conquistado em 1920 em todo os EUA.
       Neste ano, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, na 2a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, a criação do Dia Internacional da Mulher, que seguiu sendo celebrado em datas diferentes, de acordo com o calendário de lutas de cada país. A ação das operárias russas no dia 8 de março de 1917, precipitando o início das ações da Revolução Russa, é a razão mais provável para a fixação desta data como o Dia Internacional da Mulher. A partir de 1922, a celebração internacional é oficializada neste dia.
       Essa história se perdeu nos grandes registros históricos, mas faz parte do passado político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século. Numa era de grandes transformações sociais, o Dia Internacional da Mulher transformou-se no símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a sociedade como um todo.

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Programa Cruzeiro do Sul prevê a construção de cinco foguetes em 17 anos. Em 2010, será lançado o satélite Itasat para formação de especialistas na área de engenharia aeroespacial

       O Jornal Valor Econômico informa que o desenvolvimento de nova geração de lançadores de satélites no Brasil será retomado em breve. O Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), aguarda para os próximos dois meses o recebimento dos relatórios técnicos (anteprojeto) do foguete VLS Alfa, o primeiro veículo da nova família de lançadores do Programa Cruzeiro do Sul.
       O programa prevê investimentos de US$ 750 milhões (valores de 2004) para a construção de cinco foguetes em 17 anos, com o objetivo de atender às demandas brasileiras na área de transporte espacial.
       O VLS-1, segundo o diretor do IAE, coronel Francisco Carlos Melo Pantoja, conta com um orçamento de R$ 30 milhões a R$ 35 milhões em 2010. A torre de lançamento do foguete, que está sendo construída em Alcântara, pelo consórcio Jaraguá-Lavitta, deve ficar pronta no fim deste ano. O investimento previsto no projeto é de R$ 43 milhões.

Primeiro satélite universitário será lançado em 2012
        O jornal também informa que a Agência Espacial Brasileira (AEB) está acelerando o desenvolvimento do projeto Itasat, o primeiro satélite universitário brasileiro, desenvolvido por pesquisadores e alunos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e de várias universidades brasileiras. Com orçamento anual de R$ 1,7 milhão, o Itasar é um microssatélite de coleta de dados ambientais e meteorológicos, que deverá ser lançado por um foguete nacional, por volta de 2012.
       O Itasat está inserido no Plano Plurianual de Desenvolvimento e Lançamento de Satélites Tecnológicos de Pequeno Porte (PPA), destinado a promover a capacitação brasileira para atender a demanda pelas futuras gerações de micro e nanossatélites. A coordenação geral do projeto é feita pela AEB, tendo o ITA como responsável pela execução do projeto e o Inpe como provedor de consultoria técnica, de infraestrutura laboratorial e gestão financeira.
        Segundo o diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da AEB, Thyrso Villela, o Itasat tem como missão principal a formação de especialistas na área de engenharia aeroespacial, com o desenvolvimento de novas tecnologias para o setor. "O primeiro satélite vai levar a bordo um transponder digital, que vai receber e transmitir informações, coletadas da rede de plataformas brasileira e utilizadas hoje na previsão de tempo", diz Villela.
        A rede brasileira de Plataforma de Coleta de Dados (PCDs) é formada por mais de 800 estações, espalhadas por todo o território. Elas coletam, armazenam e transmitem, automaticamente, medidas de variáveis meteorológicas e ambientais, realizadas a cada hora e armazenadas na memória da PCD. A transmissão dos dados é feita via satélite, a cada três horas.
       O Itasat conta com a participação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de Brasília (UNB), e da Technical University of Berlin. Em 2009 o Itasat envolveu 32 alunos de graduação, 23 de mestrado e cinco de doutorado.
       Atualmente, 120 microssatélites universitários de cunho tecnológico são lançados por ano no mundo e apenas 15 países trabalham com esse tipo de projeto. "O Itasat é um projeto que estimula a participação das universidades no esforço nacional de desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro", ressalta Villela.

(Reportagem completa em Valor Econômico, 4/3)

       Ao completar dois anos de existência, o Movimento Nossa São Paulo (www.nossasaopaulo.org.br) lançou o Irbem (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município. Um dos idealizadores do movimento, Oded Grajew, explica que o objetivo do Irbem ajudar as pessoas, instituições e governos a definirem adequadamente o conceito do bem-estar para permitir o planejamento, a formação de parcerias e a promoção do desenvolvimento sustentável.
       Todos concordariam que a finalidade última de nossas ações, individuais e coletivas, deveria ser a busca pelo bem-estar das pessoas. No entanto, o crescimento do consumo de drogas legais e ilegais, da venda de livros de autoajuda e da violência é fortíssimo sinal de que muitas pessoas estão insatisfeitas com suas vidas. A falta de limites na cultura da competição e do consumo nos deixa sempre atrasados em relação às últimas novidades, resultando em insatisfação, ansiedade e frustração permanentes.
       Este modelo de sociedade moldada e avaliada por esta escala de valores acaba se refletindo em nossas cidades. Sociedade sem alma produz cidades sem alma. Matamos nossos rios, poluímos nosso ar e nossos ouvidos, destruímos nossas florestas, descuidamos da beleza e das relações pessoais, desprezamos as atividades humanas como a educação, cultura e as artes, maltratamos nosso corpo e nosso espírito, perdemos o sentido do trabalho, e o lucro se sobrepõe à vida. Promovemos o desenvolvimento insustentável, comprometendo as condições de vida das futuras gerações.
       Ao completar dois anos de existência, o Movimento Nossa São Paulo (www.nossasaopaulo.org.br) lançou o Irbem (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município). O nosso objetivo é promover a reflexão sobre os fatores determinantes para o bem-estar das pessoas, colaborar para a humanização das relações e dos espaços públicos e privados, e sensibilizar gestores públicos municipais a procurarem priorizar o atendimento destas necessidades. O Irbem é resultado de um processo de participação popular que constou de uma consulta pública realizada entre junho e outubro de 2009, da qual participaram quase 40 mil pessoas. Em dezembro, em parceria com o Ibope, fomos às ruas e perguntamos sobre o grau de satisfação da população em 25 áreas temáticas, detalhadas em 170 itens. Destes, apenas 39 receberam nota acima da média. Um exercício participativo e valioso para que cada um reflita sobre o que é realmente determinante para sua qualidade de vida.
       Eleger critérios e prioridades de avaliação define nosso conceito de sociedade. Os indicadores ajudam a conhecer a sociedade e a planejar aquilo que queremos alcançar. Quando o crescimento do PIB passa a ser o principal indicador dos países, quando “ter” passa a ser mais importante do que “ser”, inviabilizamos o desenvolvimento que expande liberdades e direitos humanos.
       Esperamos que o Irbem se torne um instrumento para ajudar as pessoas, instituições e governos a definirem adequadamente o conceito do bem-estar para permitir o planejamento, a formação de parcerias e a promoção do desenvolvimento sustentável. E esperamos que encontros como a 1ª Conferência Internacional de Cidades Inovadoras possam contribuir para a disseminação de experiências como a que estamos desenvolvendo em São Paulo e em mais de 30 outras cidades brasileiras. Neste sentido, o evento poder ser um grande marco na luta por cidades efetivamente justas e sustentáveis.
       Oded Grajew, além de empresário, é um dos idealizadores do Movimento Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos. É idealizador do Forum Social Mundial e idealizador e ex-presidente da Fundação Abrinq. Foi assessor especial do presidente da República (2003). Fonte: Jornal do Brasil

       Estudo para mapear as vulnerabilidades de cidades como São Paulo e o Rio de Janeiro aos efeitos do aquecimento global será divulgado em abril

       São Paulo já atravessa uma mudança climática de grandes proporções." A frase, de Carlos Nobre, um dos maiores especialistas em mudança climática do país, antecipa dados de um estudo que ele lidera e será divulgado em abril, envolve vários institutos de pesquisa e procura mapear as vulnerabilidades de cidades como São Paulo e o Rio de Janeiro aos efeitos do aquecimento global.
       "Em 2060, todos os verões do Rio terão as temperaturas das últimas semanas", prosseguiu, falando em um seminário na terça-feira (2/3), em São Paulo, promovido pelo Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), sobre vulnerabilidades em área de risco. A temperatura média em São Paulo, de 1933 a hoje, subiu 2,5 graus.
       O número de descargas elétricas vem subindo de forma exponencial - e um estudo indica que cada grau de aumento na temperatura aumenta a incidência de raios em 30%. Nobre exibiu gráficos do aumento do volume de chuvas e disse que chuvas intensas serão 30% mais frequentes até 2050. "São Paulo terá que conviver, talvez para sempre, com piscinões. Vai ter que se adaptar."
       Já está ocorrendo um aumento no número de noites quentes, um efeito claro do aquecimento global. O clima já está e ficará ainda mais variável, com mais períodos secos, assim como um aumento de períodos com chuvas em volume muito maiores. Os meses mais quentes do ano já não são mais janeiro e fevereiro, mas outubro e novembro.
       No cenário brasileiro, o semiárido nordestino será o mais afetado, aumentando as dificuldades de 14 milhões de pessoas que já dependem de agricultura precária. O mosquito da dengue poderá migrar para o sul, chegando ao Paraná, a Montevidéu, à Argentina.
       O secretário do Verde do município de São Paulo, Eduardo Jorge, citou ações que sua pasta vem desenhando com outras secretarias municipais e estaduais, para tentar adaptar São Paulo à mudança e evitar tragédias. Em quatro anos, o poder público desfez 4 mil casas que estavam em construção em áreas de risco. "É difícil e impopular reverter um processo que sempre foi assim, mas é necessário e alguém tinha que começar."
        Fabio Feldman, conselheiro do CBCS, lembrou que as Áreas de Proteção Permanente, as APPs, onde a vegetação nas margens dos rios ou de grande declividade, por exemplo, têm que ser preservadas, são potencialmente áreas de risco. "A adaptação à mudança do clima já está ocorrendo. Mas vai exigir planejamento urbano associado à implementação de políticas públicas."
       A urbanização das áreas litorâneas tem que levar em conta quanto o mar irá subir, alertou Nobre. A média global é 3 a 4 milímetros ao ano e estudos indicam que ele pode subir de 40 centímetros a um metro neste século. "Cidades como o Rio de Janeiro e Nova York terão que se situar", disse. O que isto significa, é uma resposta do futuro. "Vão demolir construções na orla? Terão barcos ao invés de carros?", perguntou à plateia.
       A adaptação à mudança climática tem seus limites. Na Holanda, país que tem tecnologia secular em se adaptar ao avanço do mar, sinaliza-se que o limite máximo no aumento do nível do mar, na construção de diques, é de um metro. "Eles têm um Plano B, uma nova Holanda em mente, para o caso de o mar subir muito", disse o cientista. "Pensam em uma cidade flutuante, em agricultura flutuante, coisas do gênero."
        Nobre rebateu as suspeitas que recaem sobre o IPCC, o painel intergovernamental do clima, braço científico da ONU, que cometeu erros em seu último relatório. "Eles erraram alguns pontos e corrigiram. Mas a ciência do clima é muito robusta, muito sólida."

(Fonte: "Mudança climática em SP é de grande proporção, diz Nobre", matéria de Daniela Chiaretti, no Valor Econômico. 03/03/2010)

       O ministro Eros Grau não vê como negar às centrais legitimidade para participar dos espaços de diálogo e deliberação em que estejam em jogo questões de interesse geral da classe trabalhadora. Faltam votar 4 ministros
       A votação da Adin do DEM agora está empatada. São três votos favoráveis à Adin, portanto contra as centrais, e três votos contrários à ação. No final da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira (3), o ministro Eros Grau proferiu seu voto-vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067, que discute a legalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais.
       Para Eros Grau, apesar de não poderem substituir entidades de classe, as centrais podem participar de negociações e fóruns em favor dos trabalhadores, e podem também ser destinatárias da contribuição.
       Em seu voto, o ministro afirmou que não vê como negar às centrais sindicais legitimidade para participar dos espaços de diálogo e deliberação em que estejam em jogo questões de interesse geral da classe trabalhadora.
       Para o ministro, as centrais cumprem função ideológica e política, voltada para os interesses do trabalho, além dos particularismos. Neste ponto o ministro Eros Grau acompanhou o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.
       Quanto à destinação da contribuição, o ministro decidiu acompanhar a divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio, que reconheceu a legalidade desta destinação.
       Em seu voto, Eros afirma seu entendimento no sentido de que o sujeito passivo da "contribuição sindical" não é o sindicalizado, mas qualquer empregado, trabalhador autônomo, profissional liberal ou empregador, conforme prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas, em seu artigo 580.
       "Ela [a contribuição] hoje se presta, nos termos do que dispõe o artigo 149 da Constituição do Brasil define, a prover o interesse de ‘categorias profissionais ou econômicas'. Inclusive a permitir que trabalhadores se organizem em entidades associativas, não necessariamente sindicais", concluiu o ministro.
       Após o voto-vista do ministro Eros Grau, o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado numa próxima sessão, ainda não definida.

Quem falta votar
       Para concluir o processo, faltam votar ainda os ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.
       Com exceção de Carlos Britto, os outros três ministros, por sua postura conservadora tendem a votar a favor da Adin. Assim, convém fazer incursões para evitar o pior. Caso prevaleça essa tendência, o repasse dos recursos da contribuição sindical às centrais está com os dias contados.

Clique aqui e leia a íntegra do voto do ministro Eros Grau

Jornal O Estado aponta o aumento da mobilização sindical pela redução da jornada e a posição empresarial totalmente contra a proposta de mudança

       A semana começou com a publicação de diversos artigos do setor empresarial combatendo a proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Contra o argumento dos trabalhadores, de que a mudança constitucional terá como resultado a geração de novos empregos, os empresários condenaram o aumento do custo do trabalho para os empregadores.
       Em meio às críticas em coro (publicadas em jornais como Estado de São Paulo, Folha de S. Paulo e Correio Brasiliense), um primeiro artigo em O Estado reconhece que a mobilização sindical em defesa da proposta ganha força. O autor tambem aponta opiniões de empresários, rechaçando a bandeira que unificou as centrais sindicais no Brasil. Leia o artigo.

Cresce a pressão por redução da jornada
Marcelo Rehder,
O Estado de S. Paulo - 03/03/2010

       As centrais sindicais vão aproveitar o clima eleitoral para pressionar o Congresso a aprovar no primeiro semestre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. "Se for à votação este ano, a proposta será aprovada", afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. "Temos de aproveitar o momento e tentar incluir o tema prioritário para votação ainda no primeiro semestre."
       A mesma certeza tem o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. "Na votação, ficará claro quem é o parlamentar que defende o trabalhador. E isso conta bastante, porque daqui a alguns meses os parlamentares serão julgados nas urnas."
       Os sindicalistas atuam em duas frentes na batalha pela redução da jornada. Ao mesmo tempo em que pressionam os parlamentares, buscam abrir negociações com empresas e setores de atividade, tendo como instrumento de pressão a ameaça de greves (ver texto ao lado).
       A proposta de redução da jornada incendiou as discussões tanto entre empresários e centrais sindicais quanto entre os seus representantes no Congresso. O presidente da CUT argumenta que a última vez que houve redução de jornada no País, de 48 para 44 horas, foi na Constituinte de 1988. Ele frisa que de lá para cá a produtividade do trabalho na indústria de transformação saltou 84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
       "Esses ganhos não foram repassados aos trabalhadores. Os aumentos reais de salários conquistados nas negociações dos últimos sete anos são importantes, mas não chegam aos pés do aumento da produtividade", diz Artur Henrique.
       Um dos principais argumentos dos sindicalistas na defesa da redução da jornada para 40 horas é que a medida teria potencial para gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho. Além disso, o fim das horas extras poderia gerar mais 1 milhão de postos de trabalho.
      "É um discurso eleitoreiro e oportunista, já que em todos os países onde a jornada foi reduzida por lei ou negociação ninguém conseguiu provar que ela resultou em aumento do emprego", afirma o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo Hélio Zylberstajn.
      O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), afirma: "A proposta é demagógica, porque não gera empregos como as centrais anunciam".
       Segundo Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para as grandes empresas, que já têm jornadas iguais ou inferiores a 40 horas, a redução não traria efeito. "Já para as micro e pequenas empresas, a medida seria inviável, trazendo o risco de desemprego, como aconteceu na França."
       Marlin Kohlrausch, presidente da fabricante de calçados Bibi, é "radicalmente contra" a carga de trabalho menor. "Isso não vai criar empregos. As empresas vão exigir mais dos mesmos empregados para manter a produtividade sem gastar mais para isso", alerta.
       Para o varejo, a jornada menor pode trazer prejuízos aos negócios e aos trabalhadores. "O impacto é muito grande. Tenho cerca de 11 mil funcionários, e 7 mil deles são vendedores que dependem das comissões sobre vendas. Com a jornada menor, os ganhos vão cair", diz Ricardo Nunes, presidente da Ricardo Eletro, com sede em Belo Horizonte.
       Segundo o empresário, hoje, com 44 horas semanais, já há problemas. "Já trabalhamos no limite, abrindo mais tarde as lojas e fechando mais cedo. Nem sei o que aconteceria se a redução da jornada fosse aprovada."COLABOROU PAULA PACHECO

       A mobilização pelas 40 horas semanais continua firme na pauta do movimento sindical e está no topo das prioridades dos trabalhadores. Após uma vigília no início de fevereiro, as centrais organizaram nova ida a Brasília, nos dias 23 e 24, para sensibilizar os deputados a votarem a PEC 231-A/95, que prevê a diminuição da jornada constitucional, hoje de 44 horas. Reivindicação já antiga, encolher a duração do expediente trará inúmeras vantagens, como já afirmado e divulgado por diversos especialistas. A resistência mora ainda em setores do empresariado que equivocadamente não conseguem enxergar os avanços sociais como seus aliados.
        À posição da Fiesp (Federação das In­dústrias do Estado de São Paulo), se­gundo a qual a mudança não seria boa para o País e sequer para os trabalha­dores, já houve resposta do Dieese (De­partamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
       Para a instituição, a jornada de 40 ho­ras, associada à restrição de horas ex­tras, pode criar mais de 2,5 milhões de em­pregos. Em nota publicada no dia 11 de fevereiro, lembra os diversos be­nefí­cios que seriam gerados pela mudança: “A combinação de to­dos os fatores desencadeados pela redução de jornada, sem redução de salários, pro­voca a geração de um cír­culo virtuoso na economia, combinan­do a amplia­ção do emprego, o aumen­to do consu­mo interno, a elevação dos níveis de produ­tividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior quali­fi­cação do traba­lhador, a elevação da ar­recadação tri­butária, enfim, um maior crescimento econômico com melhoria da distri­bui­ção de renda.” Avalizados por um órgão com autoridade técnica para falar sobre o assunto, os argumen­tos seguem tam­bém o senso comum.
       Apesar das dificuldades, a batalha ten­de a ser vencida pelas forças progres­sis­tas. Uma sinalização positiva foi da­da pelo presidente da Câmara, Michel Te­mer, que, como contraproposta à reivin­dicação do movimento sindical, apresen­tou a ideia da redução para 42 horas até 2012. Ainda não é o almejado, mas nos coloca no rumo desejado e correto.
       8 de março – Juntamente com a redução da jornada de trabalho, o mês de março será marcado pelas mobiliza­ções em torno do Dia Internacional da Mulher, que completa 100 anos em 2010 e marca a luta das trabalhadoras cujos desafios têm sido ainda maiores que os de seus colegas homens. O tema geral da comemoração deste ano serão os di­reitos humanos. Marchemos juntos.

Gley Rosa

       Vários estados entraram em alerta, pois o aumento do calor causou nova epidemia de dengue, transmitida pelo aedes aegypti, cuja erradicação ainda não foi alcançada. Nessa batalha, seria possível lançar mão de uma arma ainda não considerada pelos agentes públicos responsáveis por combater o temido mosquito. Existe no mercado um produto oriundo da China, que, se não resolve o proble­ma da proliferação da dengue, ao menos ajuda bastante no controle, além de ser útil na eliminação de outros insetos comuns no verão.
       Trata-se de uma raquete a bateria recar­regável na rede elétrica, vendida a R$ 10,00, que mata o mosquito eletrocutado. O equi­pamento é bastante útil nesse caso, tendo em vista que o aedes tem voo relativamente baixo, de curta duração, e permanece geral­mente em ambientes fechados. Além disso, cada mosquito adulto eliminado representa também centenas de ovos a menos, auxilian­do bastante no controle do vetor e da doença. Essa alternativa tem diversas vantagens. Além de não utilizar produtos químicos tóxicos como os inseticidas colocados em tomadas elétricas durante horas, que agri­dem o ambiente e a saúde humana, só con­some eletricidade quando em uso.
      Há, no entanto, inconvenientes como o fato de a raquete não poder ser utilizada por crianças pelos riscos de choque elétrico e de incêndios ou explosões se for exposta a materiais inflamáveis. Feitas es­sas consi­derações, por que não produzir uma similar nacional com melhorias relati­vas à efi­ciência e segurança? Por exemplo, fazê-la em formato retangular para atingir o mos­quito que está pousado no canto da pa­-
rede. Ainda, tornar o eventual choque inofensivo ao ser humano.
       Mercado existe, pois se cada família comprar uma raquete, o consumo será de milhões de peças e milhões de reais dei­xarão de sair do País, fortalecendo a in­dústria nacional.

Gley Rosa é diretor da Delegacia Sindical do SEESP no Alto Tietê