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CANTEIRO
Em 2007, maioria das negociações repôs poder aquisitivo
É o que apontou balanço do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apresentado no SEESP no dia 17 de março por José Silvestre, técnico do órgão. Segundo explicitou ele, o levantamento não contempla os setores público e rural, dadas as suas particularidades em termos de remuneração, mas tão-somente indústria, comércio e serviços. Abrangendo todas as regiões do País, revelou que, das 715 negociações analisadas, 96% garantiram, no mínimo, reposição das perdas inflacionárias no período. Isso, de acordo com a preleção de Silvestre, vem ocorrendo no último quadriênio, sendo 2007 o melhor ano da série. Neste, 88% das negociações culminaram com ganhos reais.
O técnico do Dieese observou que a inflação é variável importante para determinar os aumentos conquistados. “Quanto maior, menor o reajuste.” Além disso, ele salientou: “Não há dúvida que o ambiente econômico mais favorável é positivo, mas essa expansão não tem se traduzido em ganhos reais. Isso coloca ao movimento sindical a necessidade de discutir na mesa de negociações ganhos de produtividade, ou seja, como incorporar o crescimento do PIB aos salários.”
Data-base em 1º de maio
O mês de março marcou o início das campanhas salariais 2008 nos setores de indústria, comércio, construção e consultoria, em todo o Estado. As pautas de reivindicações da categoria foram aprovadas em assembléias realizadas entre os dias 10 e 14.
Reajuste salarial correspondente à variação integral do maior entre os índices de medição da inflação; aumento real de 5% a título de produtividade; piso de R$ 3.975,00 para jornada diária de 8h; liberação de 12 dias/ano para reciclagem tecnológica são os pleitos principais comuns aos diversos segmentos. E em 2008, o SEESP engaja-se na campanha nacional pela redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais.
Nas empresas – Os engenheiros da Cosipa, Metrô e Valec, sucessora da Rede Ferroviária Federal – Malha Paulista, realizaram assembléias para aprovação da pauta de reivindicações. A data-base também é 1º de maio.
Caep começa a discutir propostas para Crea-SP
Em 27 de março ocorreu a primeira reunião de coordenadores da Caep (Coordenação de Assuntos do Exercício Profissional). Criada cerca de duas semanas antes, essa inclui entre as pretensões tornar o SEESP referência estadual nas discussões sobre os assuntos relativos ao exercício profissional. Ao encontro de tal objetivo, a Caep apresentará as propostas dessa entidade para o “Programa de atuação e de gestão para o Crea-SP” em encontro a ser realizado pelo SEESP em Barra Bonita nos dias 30 e 31 de maio. A próxima reunião de coordenadores desse trabalho acontece no dia 10 de abril, na sede do sindicato, na Capital paulista.
Seminário sobre implantação de trens turísticos e culturais
A cidade de Jaguariúna sediará, de 25 a 27 de abril, o IV Seminário sobre Implantação de Trens Turísticos e Culturais. Promovido pela Abottc (Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais) e ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária), bem como pelo MPF (Movimento de Preservação Ferroviária), com o apoio da prefeitura local e da Faculdade de Jaguariúna, o evento permitirá ao público conhecer a experiência de 20 trens turísticos já existentes no País. Mais informações e inscrições pelo telefone (19) 3867-4223 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Cancelado leilão de venda da Cesp
Como nenhuma das potenciais compradoras da empresa depositou garantias no prazo especificado, o leilão de venda da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) – previsto para ocorrer em 26 de março – foi cancelado. O SEESP vinha denunciando uma série de irregularidades no processo de privatização. Já é a segunda vez que o Governo do Estado tenta se desfazer desse patrimônio público sem sucesso.
A primeira foi em 2001, idéia abandonada após o racionamento que se seguiu às desestatizações no setor, resultante da falta de investimentos.
Dia da Mulher em Jacareí
Em 13 de março, a Delegacia Sindical do SEESP e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos no município realizaram comemoração do Dia Internacional da Mulher – celebrado oficialmente cinco dias antes. As engenheiras e arquitetas presentes puderam assistir palestra sobre o tema proferida por Irene Naoko Kato Gondo, da Seicho-No Iê do Brasil, e participar de dinâmica do riso. Ao final, foi servido churrasco de confraternização.
Editorial - As conquistas dos trabalhadores
Opinião - A via crucis dos fepasianos
Ulisses Nutti Moreira
A partir do momento em que a Fepasa (Ferrovia Paulista S.A.) foi entregue pelo Governo de São Paulo à União em troca de parte da sua dívida, intensificou-se o drama vivido pelos idosos ferroviários fepasianos. Incorporada à RFFSA (Rede Ferroviária Federal), a Malha Paulista foi incluída no programa de desestatização do setor. Por força de lei, a Rede assumiu o passivo relativo às ações ajuizadas e passou a praticar atos censuráveis, visando procrastinar a liquidação desses processos, tumultuando as execuções.
Pelo contrário, para impedir o andamento das execuções, a Rede zerou suas contas bancárias, desviou para o Tesouro Federal o dinheiro que recebia dos aluguéis e serviços que prestava e passou a indicar em garantia imóveis imprestáveis, desapropriados para a construção do anel ferroviário e outros gravados por penhoras anteriores.
Os ferroviários começaram a indicar à penhora os créditos dos arrendamentos, encontrando um caminho para receber seus haveres. No entanto, por volta de 2001, a União (que era a sócia majoritária da Rede) passou a ajuizar embargos de terceiro, afirmando que os arrendamentos foram cedidos pela RFFSA, não podendo ser penhorados.
Uma vez mais, de modo independente, o Judiciário Trabalhista repeliu a manobra, afirmando que o ato refletiu flagrante fraude às execuções, sendo certo que a União está percorrendo o mesmo caminho tortuoso, oferecendo todos os recursos legalmente previstos, para atravancar o processo de execução.
Tal procedimento consome mais alguns anos, obrigando os fepasianos (os que ainda vivem) a esperar, angustiados, o momento de receber os seus créditos.
Diante da atitude corajosa dos juízes trabalhistas, o Governo Lula resolveu extinguir a Rede por meio de medida provisória. A primeira, em 2005, foi rejeitada pelo Congresso em razão de inafastáveis inconstitucionalidades. Repetiu o ato violento em 2007, dessa feita, conquistando o beneplácito dos parlamentares. Extinta a RFFSA, a União passou a integrar o pólo passivo das ações promovidas pelos aposentados, criando novos obstáculos de modo censurável, sem nenhum respeito à dignidade humana dos idosos ferroviários, sem contar os privilégios da intimação pessoal e dos prazos esticados. A violência é de tal ordem que seus advogados estão oferecendo petições asseverando que as penhoras concretizadas antes da extinção da Rede são nulas, porque a lei conseqüente da Medida Provisória 353/07, publicada em maio de 2007, tornou impenhoráveis os bens já penhorados, o que assusta até o leigo. Portanto, de nada valem a norma fundamental e pétrea da Constituição Federal, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Banal, no pensar da União, também o princípio constitucional que determina que a todos está assegurada a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade da tramitação, assim como a regra do Estatuto do Idoso, que garante a prioridade no andamento dos processos em que são partes aqueles com idade avançada. Pode ser considerado razoável o período de 20 anos? Para completar o suplício, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que assumiu a obrigação de pagar as complementações dos fepasianos, está se negando a tanto.
E lá se vão os anos, a saúde e a vida dessas pessoas que produziram, com o suor do seu trabalho, a grandeza e a riqueza do nosso Estado, por via de conseqüência, do Brasil. Esse é o retrato do desrespeito, do descaso, da desconsideração dos que governam desde 1998, pois estão provocando terrível angústia aos idosos ferroviários, contribuintes que pagam escorchantes impostos para sustentá-los, remunerando os seus alentados vencimentos.
Gerando emprego e renda em Marília
História
Incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em seu balanço anual, divulgado no dia 22 de janeiro último, tem extensão projetada de 518km, entre as estações Central do Brasil, no Estado fluminense, e Luz, em território paulista, mais continuação até Campinas – percurso que, de acordo com Jurandir Fernandes, presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A), seria feito em 110 minutos, a velocidade média de 240km/h. O investimento estimado é de US$ 11 bilhões. A intenção é, segundo a assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes, que faça conexão entre os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Galeão. A conclusão dos estudos está prevista para agosto próximo e a licitação da concessão – para 25 anos – ocorreria no primeiro semestre de 2009. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a obra estaria concluída em 2015.
Na análise do engenheiro civil José Henrique Zioni Verdoni, consultor em transporte público, mesmo que não haja nenhum contratempo no meio do caminho, esse prazo deverá ser esticado em pelo menos dois anos. A avaliação é feita com base no tempo necessário para construção – em média seis a sete anos, conforme estudos anteriores. O cerne da questão, contudo, é como vai se dar a concessão. Para ele, é essencial a participação do Estado com aporte de recursos, mediante PPP (parceria público-privada), para sua sustentabilidade. Ele aprecia a idéia de um trem-bala brasileiro. E acredita que o grande ganho será a quem chega e sai de São Paulo. “A pessoa poderá parar nas estações Tietê ou Barra Funda, pegar metrô e chegar rapidamente ao Centro. A saída da Capital sentido leste também vai melhorar. Além disso, chegando em Viracopos, desafogaria o trânsito para o aeroporto. Também daria alternativa ao usuário de avião que faz a ponte Rio-São Paulo e reduziria o movimento na via Dutra.”
Outras propostas
O tema é discutido e objeto de estudos, como lembrou Fernandes, há cerca de 30 anos. O Estado de São Paulo tem um projeto menos complexo e ele considera que poderia ser aproveitado para diminuir custos e garantir agilidade na entrega da obra, no trecho entre a Capital e Campinas, de 92km. Isso porque “o traçado estudado aproveita muito o espaço físico existente, mas a velocidade máxima do trem, nesse caso, teria que ser de 160km/h”. Conforme sua informação, seriam apenas 14km de trecho novo, para não passar dentro de municípios como Perus, Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato. Ainda na sua concepção, nesse projeto, o impacto ambiental seria menor, o que facilitaria o trâmite ao início da obra – com previsão de conclusão, a partir de então, de 24 meses. A tecnologia seria mais barata e o investimento, portanto, mais compacto. “Na proposta da União, a necessidade é de US$ 2,7 bilhões para esse trecho. Precisamos do equivalente à metade. Por que o Governo Federal não repassa esse recurso ao Estado de São Paulo, que até hoje não pôde fazer o trem porque a equação financeira não fecha, e resolve essa parte?” Nesse traçado, para ele, não é preciso mais fazer pesquisas para concluir pela sua necessidade. “A previsão é que retiraria 90% dos ônibus de linha regular, 60% dos fretados e 30% dos carros nas vias Bandeirantes e Anhangüera, em que o volume de viagens varia anualmente em 10%. Daqui a quatro anos, serão 50% a mais. Óbvio que vai haver um colapso.”
Segundo o consultor Adriano Murgel Branco, ex-secretário de Estado dos Transportes e ex-diretor da antiga CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos), “um dos grandes motivadores do trem-bala na Europa e países desenvolvidos foi o congestionamento aéreo”. O Brasil, entretanto, tem outras alternativas e pode “esperar alguns anos para uma solução mais ampla”. Portanto, na sua opinião, o trem-bala não é prioridade, além de ser muito oneroso, de dez a 20 vezes mais caro que o convencional. “Antes disso, deveria se pensar no aumento da capacidade da linha férrea para tirar os caminhões das vias, que transportam 93% das cargas paulistas, representam 5% a 6% dos veículos do Estado e 35% das mortes em acidentes. São altamente poluidores e perigosos. E essa história de que levam a carga de porta a porta e seriam mais econômicos para justificar sua utilização é uma falácia.” Sem contar os investimentos necessários em transportes de massa, os quais representam apenas 6,6%, “comparando-se o total de deslocamentos, incluindo os feitos a pé”. O País tem, conforme ele, 40 mil quilômetros de vias navegáveis e também seria importante investir mais em hidrovias. “Com o mesmo dinheiro, daria para se fazer muito mais pela sociedade”, conclui.
Moradia da CDHU terá três dormitórios
Além da ampliação dos imóveis – as casas terão 55,87m2 e os apartamentos, 64,65m2 –, há novidades como aquecimento solar, muro divisório, revestimento de piso e azulejos nas cozinhas e banheiros, pé-direito ampliado de 2,40m para 2,60m, laje nas casas, cobertura para área de serviço, esquadrias de alumínio, acessibilidade para idosos e usuários de cadeira de rodas e paisagismo e arborização.
Os 7.267 projetos desenvolvidos em 2007 e em fase de licitação devem ser concluídos em 2009 e 2010 em diversos municípios, que doam o terreno e administram a obra, enquanto a CDHU fornece o projeto, repassa os recursos e supervisiona a execução do trabalho.
Corpo técnico
De acordo com Abukater, dotar o programa estadual de moradia popular de avanços como esses será possível graças à competência do corpo técnico da empresa, que conta com 45 engenheiros. “Encontramos uma companhia cheia de craques. Tem mais de 20 pessoas com doutorado, há empresa de pesquisa que não tem essa quantidade”, compara. Por isso mesmo, assegura ele, tanto esses profissionais quanto seus colegas arquitetos estão sendo valorizados. “Vamos partir para o reconhecimento desse trabalho e um ponto importante será a implantação de um Plano de Cargos e Salários decente, porque o atual é um desastre.” Outra prioridade, informa ele, será investir em atualização de forma dirigida. “Sempre houve uma política de incentivo a isso, mas agora será mais focado no nosso trabalho. Vamos definir um plano de qualificação”, explica.
Com o aprimoramento dos técnicos, Abukater quer também ganhar eficiência nos projetos e obras da CDHU, que hoje conta com R$ 966 milhões do orçamento estadual. “Queremos ganhar escala, reduzir custo e de fato industrializar o processo. É preciso avançar nos métodos construtivos e isso é incentivado nas licitações.” Outro objetivo, revela, é conquistar a ISO 9000 na obra. Com esses planos e também buscando recursos de outras fontes, como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o diretor da CDHU planeja alcançar a marca de 50 mil unidades por ano.
CANTEIRO
Taxa de administração do SEESPPrev cai para 3,5%
Instituído em 2003 pelo SEESP, o Plano de Previdência dos Engenheiros é pioneiro e está agora ainda mais vantajoso: desde o dia 24 de março, a taxa de administração foi reduzida de 7% para 3,5%. A conquista é fruto da negociação entre o SEESP e o BB Previdência, responsável pela gestão do fundo de pensão da categoria. Como resultado, o sindicato oferece agora uma das menores taxas iniciais do mercado, que beneficiará também os já inscritos no plano.
O SEESPPrev tem ainda como grande atrativo sua taxa de carregamento, que incide sobre os rendimentos da aplicação financeira, de apenas 0,5% – mais uma vez, trata-se de uma das mais baixas encontradas no setor. Com isso, se os recursos do fundo, num determinado mês, renderem R$ 100.000,00, apenas R$ 500,00 ficarão com o administrador; o montante de R$ 99.500,00 será incorporado ao SEESPPrev.
Além da economia em tarifas, o fundo de pensão do engenheiro oferece inúmeros atrativos que o tornam uma forma prática e segura de planejar o futuro e o equiparam aos melhores disponíveis no mercado. No SEESPPrev não há limite de idade para adesão e o valor da contribuição mensal é fixado pelo participante, podendo ser revisto anualmente. Para receber o benefício, pode-se optar por uma renda mensal por tempo determinado ou indeterminado ou ainda por uma retirada de até 25%. Para completar, as contribuições poderão ser deduzidas do Imposto de Renda, observados os limites legais. Em caso de falecimento, o benefício será pago aos legítimos herdeiros.
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Seminário sobre campanhas salariais acontece em abril
Com o objetivo principal de fortalecer o diálogo à superação dos desafios nas relações capital-trabalho, o SEESP promove em 28 de abril, a partir das 15h, em sua sede, na Capital paulista, o VIII Seminário sobre Campanhas Salariais. Evento que desde 2001 anualmente abre as campanhas salariais dos engenheiros, nesta oitava edição prevê na programação análises de conjuntura de representantes do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Participarão dirigentes de entidades patronais e RHs das empresas com que o SEESP negocia, além dos seus interlocutores no SEESP.
Visita à Sabesp em Lins
Vinte e dois alunos do quarto ano de engenharia civil do Unilins (Centro Universitário de Lins) participaram, em 13 de março, de visita à Superintendência Regional da Sabesp no município. Sob a organização da Senag (Sociedade dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Administrativa de Lins) e a Delegacia Sindical do SEESP local, a atividade é realizada anualmente e tem por objetivo proporcionar conhecimento prático dos instrumentos usados em ligações de água e esgoto.
Entre os estudantes que participaram desta vez e puderam conhecer o sistema de saneamento aplicado no município, cinco são de Angola e vieram para o Brasil graças a parceria entre o Unilins e empresa daquela nação. Aproveitaram para relatar a situação do saneamento no país de origem, segundo eles, deficiente. O esgoto é despejado no mar, sem qualquer tratamento. Um deles, Gonçalo Lacerda, afirmou que lá não há muitos profissionais especializados na área. E ratificou a importância da iniciativa, até para possibilitar o intercâmbio de experiências e informações, de modo a contribuir para a melhoria da situação em Angola.
Além do professor de saneamento e meio ambiente da universidade, Ivo Nicolielo Antunes Junior, diretor da Delegacia do SEESP em Lins e presidente da Senag, acompanharam a visita, entre outros, o superintendente regional da Sabesp em Lins, também diretor do sindicato no município, Luiz Paulo de Almeida Neto. Conforme ele, na cidade, 100% do esgoto é tratado, realidade bem diferente do restante do Brasil.
Posse e instalação do Conselho Tecnológico de Botucatu
A Delegacia Sindical do SEESP em Botucatu promoverá em 24 de abril solenidade de instalação do Conselho Tecnológico local, o qual vai ao encontro da proposta de regionalização do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – lançado em 2006 pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e que propugna por uma plataforma nacional de desenvolvimento sustentável com inclusão social. Na oportunidade, serão empossados os conselheiros. Além de diretores da entidade e de seu presidente estadual, Murilo Celso de Campos Pinheiro, entre os participantes estarão autoridades regionais. O evento acontece no Primar Plaza Hotel, em Botucatu, a partir das 9h.
Plano Nacional de Energia será abordado em seminário
Instrumento fundamental ao planejamento de longo prazo do setor energético, o PNE 2030 (Plano Nacional de Energia) é tema de seminário a ser realizado no dia 23 de abril, no Centro de Eventos do Bourbon Convention Ibirapuera Hotel, na Capital paulista. Promovido pela Abee (Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas), o evento tem por objetivo propiciar a reflexão de setores da economia e da sociedade brasileira sobre as mudanças que estarão ocorrendo na disponibilidade, oferta, produção e consumo de energéticos no Brasil. Mais informações e inscrições no site www.profin.com.br.
Campanhas salariais
Dersa – Os engenheiros que trabalham na companhia realizaram em 4 de abril último assembléia geral extraordinária para aprovação da pauta de reivindicações da categoria, dando início à campanha salarial 2008. A data-base é 1º de maio.
Energéticas – Também houve assembléias para aprovação das pautas de reivindicações dos profissionais que atuam na Cteep e Elektro (na primeira empresa, em 4 e 7 de abril, e na segunda, no dia 9, respectivamente). Na AES Tietê, as assembléias estavam programadas para 11 e 15 de abril e na Duke Energy, dias 22 e 23. A data-base é 1º de junho.
Editorial - Cenário favorável a conquistas
O SEESP tem feito um esforço constante e diligente em defesa dos interesses dos engenheiros, como trabalhadores, profissionais da área tecnológica e cidadãos. Um momento-chave desse empenho são as campanhas salariais, quando, por meio de acordo ou convenção coletiva, é possível pactuar novas conquistas, assegurar a manutenção das já alcançadas e avançar na relação capital-trabalho. Um momento simbólico de abertura das negociações de 2008 aconteceu em 28 de abril, com a realização do VIII Seminário das Campanhas Salariais, que reuniu na sede do SEESP analistas políticos, sindicais e econômicos e representantes de inúmeras empresas e organizações patronais com as quais a entidade trava esse diálogo todos os anos.
Embora não haja qualquer ilusão quanto às dificuldades inerentes a essa negociação e à necessidade de constante mobilização da categoria, o evento trouxe sinalizações bastante positivas. Em primeiro lugar, a demonstração de boa vontade para sentar à mesa e ouvir as reivindicações dos trabalhadores. Em segundo lugar, uma conjuntura econômica favorável. Em fase de expansão de seus negócios, os empregadores dos engenheiros têm a consciência de que precisarão oferecer vantagens para manter essa mão-de-obra hoje tão cobiçada no mercado. Obviamente, nada virá de graça, mas as negociações deste ano travam-se sob a perspectiva de desenvolvimento e não da estagnação, que tornava a categoria quase supérflua.
Exatamente por isso, juntamente com a representação e ação sindical, o SEESP tem como bandeira histórica e particularmente marcante nos últimos anos a retomada do desenvolvimento. Essa luta se traduziu desde 2006 no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros). Esse, que se destacou por oferecer aos candidatos a presidente naquele ano um manifesto com propostas concretas para as áreas de infra-estrutura do País de modo a se obter um crescimento de 6%, continua a todo vapor. Com muitas de suas sugestões presentes no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), faz parte do foco de atuação do “Cresce Brasil” acompanhar a implementação do plano governamental, apontar as falhas e sugerir aprimoramentos.
Com o sucesso obtido até aqui, espera-se agora colher os frutos do trabalho que foi feito, que deve se refletir também nos acordos salariais. Tal empenho certamente beneficia toda a sociedade, mas é sabido que sem crescimento o engenheiro perde espaço e relevância social. No cenário mais favorável, por outro lado, ganha importância.
Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente
