Soraya Misleh

        A Capital conta agora com um instrumento para realizar esse objetivo: o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto da Lei nº 15.247/10, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), tal foi instalado em 16 de setembro, em cerimônia realizada no auditório do SEESP, neste município. Prestigiaram a solenidade 150 pessoas, incluindo várias autoridades e personalidades da área tecnológica.
        Na ocasião, foi dada posse aos seus 24 membros titulares e 24 suplentes – entre eles, dois representantes do sindicato, Allen Habert e Antonio Octaviano, como seu adjunto. Declarando o apoio incondicional dessa entidade ao conselho, o vice-presidente do SEESP, João Carlos Gonçalves Bibbo, lembrou seu imenso campo de ação. “O âmbito municipal é onde a vida do cidadão acontece, um celeiro de problemas para serem resolvidos, como saúde, transporte, habitação, educação, meio ambiente, planejamento urbano e outros.” Ressaltou ainda a contribuição que o sindicato pode dar, ao enfatizar suas experiências bem-sucedidas de criação de 19 conselhos tecnológicos regionais, além do estadual. “Trabalhos e propostas como o ‘Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento’ e a promoção recente de evento sobre o projeto do TAV (Trem de Alta Velocidade) deixam claro a importância de iniciativas por eles lideradas”, ponderou.
        Com constituição paritária por representantes do poder público e sociedade civil, que terão mandato de dois anos, o novo fórum municipal tem caráter consultivo. Está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho de São Paulo, comandada por Marcos Cintra. Comemorando sua instalação, este enfatizou que tal iniciativa contribuirá para elevar a cidade a “capital tecnológica”, despertando-lhe sua verdadeira vocação. Conforme ele, apesar de ser uma das mais importantes do mundo do ponto de vista de formação intelectual, a megalópole nunca teve estrutura pública orientada especificamente para o desenvolvimento econômico. A este, continuou, “o grande motor não se encontra no cimento, na pedra, na cal, mas na tecnologia, no conhecimento e no capital humano”. Percepção que teria inspirado a luta pela aprovação da Lei 15.247. Uma batalha que durou três anos e meio, como salientou Eliseu Gabriel.

Fórum de resistência
        Na sua ótica, a campanha vitoriosa – resultado do protagonismo de uma série de agentes, entre os quais o SEESP – garantiu um passo à frente para a reconquista do Estado aos interesses da sociedade. Isso porque, para ele, o conselho torna-se um fórum de resistência ao desmonte apregoado pelos neoliberais, ao aproveitar o conhecimento gerado nas instituições públicas em prol do bem-estar social.
        José Roberto Cardoso, coordenador do Conselho Tecnológico Estadual do SEESP e diretor da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), frisou, contudo, que a lei deve impulsionar maior capacitação de mão de obra. “A inovação vai depender muito dos jovens bem formados, sobretudo doutores, os quais estão em falta no Brasil”, acrescentou. Segundo sua informação, o País titulou 10.700 em 2008, sendo São Paulo responsável por 4.700. “Dá em torno de 50 por milhão de habitantes. Na Alemanha, são 300; na França, 150; no Japão, 120. É pouco, precisamos de muito mais.” E do total, apenas 2 mil são engenheiros. “Temos grandes desafios que exigem absorção tecnológica, como o TAV, e não podemos continuar a ser mestres de obras do planeta.”
         Além de garantir estímulo à formação de pessoal qualificado, o conselho tem tarefas prioritárias a cumprir. Entre os trabalhos à espera dos seus membros, de acordo com Cintra, está a necessária elaboração de uma lei de inovação municipal e a criação de mecanismos de financiamento ao desenvolvimento tecnológico. O objetivo, assim, é utilizar a expertise reunida para a busca de soluções aos graves problemas que afligem os paulistanos. Em outras palavras, transformar o conhecimento em políticas públicas “capazes de fazer com que São Paulo realize seu potencial”, aplicando-o ao processo produtivo.
         Coordenador de C&T da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Dante Martinelli valorizou a iniciativa, lembrando que poucos municípios contam com similares. Para ele, ao caminhar para estabelecer diretrizes locais para a área, em sinergia com o já existente fórum estadual, tal deve dar contribuição importante à cidade no âmbito da ciência, tecnologia e inovação, “gerando patentes e empregos”. “Vai trazer muitos frutos a São Paulo, melhorar sua mobilidade, condições climáticas, o problema das enchentes com a impermeabilização excessiva”, complementou o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), que também terá assento no conselho, como um dos representantes do Legislativo municipal. Ele concluiu: “Sua formação deve mexer com nossa sensibilidade, para desenvolvermos melhorias não só no nosso quarteirão. Que a gente utilize a capacidade intelectual em prol dos menos favorecidos.”