Soraya Misleh
Caminhos à superação das dificuldades por que passa o País, rumo a um Brasil mais justo em 2022, foram debatidos no dia 10 de dezembro, na sede do SEESP, na Capital, durante o 3º Encontro Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU). Precedeu o encontro o seminário “Trabalho, política e cultura – construindo diretrizes e propostas de ações”, realizado no dia 9 no mesmo local, por intermédio do Departamento Jovem Profissional da confederação.
À abertura da terceira edição, o presidente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro – que também está à frente do SEESP –, conclamou: “Nossos passos e ações devem ir muito além das críticas, precisamos apresentar propostas sérias e factíveis com o objetivo de garantir o desenvolvimento do País. Por isso, aqui não falamos em recessão ou crise, mas em trabalho.” Também esteve à mesa o coordenador do evento e diretor de articulação nacional da CNTU, Allen Habert.
“O direito à educação continuada” foi o tema inaugural do encontro, que contou com especialistas em várias áreas. Maria Rosa Ravelli Abreu, pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), apresentou um quadro histórico sobre o assunto em todo o mundo, que inclui lutas desde as décadas anteriores à Segunda Guerra Mundial (1939-1945) até os dias atuais. Segundo ela, a empregabilidade cada vez mais vai depender da requalificação da mão de obra. Para tanto, observou a importância da Convenção 140 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1974, que define como direito a “licença remunerada de estudos”. O Brasil promulgou-a em 1994, todavia ainda não a implantou.
Como uma das iniciativas positivas no País, Abreu citou a promulgação da Lei Estadual 8.029/1992, que instituiu o “Programa de Desenvolvimento Profissional e Reciclagem Tecnológica no âmbito da Educação Continuada”. Esse contempla engenheiros e demais profissionais da área tecnológica dos quadros da administração direta e indireta do Estado de São Paulo e prevê um mínimo de seis dias úteis por ano para reciclagem tecnológica, sem qualquer prejuízo na remuneração.
Para o diretor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) José Roberto Castilho Piqueira, sem uma boa e consistente base na graduação, não tem milagre ou educação continuada que dê jeito. E enfatizou: “Temos de valorizar a engenharia para evitar que o capital sem regulação cause desastres, como o de Mariana (MG).” No ensejo, o deputado estadual Carlos Neder (PT) informou que na Assembleia Legislativa foi formada, recentemente, uma frente parlamentar que discutirá o fortalecimento da atuação das universidades públicas federais e estaduais de São Paulo. “Estou tão motivado que farei um pronunciamento na Assembleia a respeito da campanha da CNTU (Por um Sistema Nacional de Educação Continuada aos Profissionais Universitários)”, avisou.
No painel seguinte, o economista e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Ladislau Dowbor apresentou análise de sua autoria, intitulada “Resgatando o potencial financeiro do Brasil”, publicada pela Friedrich-Ebert-Stiffung. Falando sobre as dificuldades por que passa a nação e possibilidades, ele observou: “O País sofreu um processo distributivo a partir deste século e final do passado, porém nos últimos dez anos, o endividamento do cidadão mais que dobrou – em 2005, 19,3% da renda das famílias destinavam-se a pagar dívida, enquanto em março de 2015, eram 46,5%”. Dowbor concluiu: “Nosso problema é como usamos os recursos e distribuímos. É o que chamamos de governança.”
Plenária, posse e premiação
Na mesma direção, o tema central da 8ª Plenária do Conselho Consultivo da CNTU foi “Brasil 2022 – O País que queremos”, com contribuições ao projeto da confederação que leva esse nome, cujo objetivo é mobilizar os diversos atores sociais ao debate e proposições de transformações necessárias a um salto ao desenvolvimento nacional sustentável até o Bicentenário da Independência.
À abertura da Plenária, foram empossados 143 novos conselheiros. Agora, somam-se 920. A meta é chegar a mil. Allen Habert afirmou: “O conselho é uma espécie de Parlamento da confederação. Reúne intelectuais que articulam, fazem diagnósticos e propõem soluções. Se soubermos colocar nossa força e nos empoderarmos, teremos condições de atravessar as dificuldades.” Ao final, foi aprovada por aclamação a Carta do 3º Encontro Nacional da CNTU.
Encerrando as atividades, o prêmio Personalidade Profissional, em sua quinta edição, foi entregue a Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça (categoria Economia), Carlos Saboia Monte (Engenharia), José Miguel do Nascimento Júnior (Farmácia), Geraldo Ferreira Filho (Medicina), Patricia Constante Jaime (Nutrição), Rozângela Fernandes Camapum (Odontologia) e Gilberto Kassab (Excelência em gestão pública).
Colaboraram Rosângela Ribeiro Gil e Deborah Moreira
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