Rosângela Ribeiro Gil

O Brasil tem hoje, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5.570 municípios e uma população de mais de 190 milhões de habitantes: desses, mais de 160 milhões moram no perímetro urbano e pouco mais de 29 milhões ainda estão nas áreas rurais. É a qualidade de vida de mais de 80% de brasileiros, portanto, que estará em debate na sexta edição da Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada de 5 a 9 de junho de 2017, sob o tema “Função social da cidade e da propriedade” e o lema “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.
A expectativa do Ministério das Cidades é que 2.500 delegados participem da atividade. Alberto Pereira Luz, representante da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) junto ao Conselho das Cidades (ConCidades), órgão ligado ao Ministério e que convoca a conferência, endossa a magnitude da atividade e a relevância de a categoria se engajar nesse processo. “É urgente termos locais adequados para viver com qualidade, principalmente quando vemos o País se tornar cada vez mais urbano. Por isso, conclamo os engenheiros a participarem de todas as etapas desse processo”, salienta ele, que também é diretor do SEESP. Confira as fases e prazos.
O tema da conferência, explica o Ministério, expressa “a importância do interesse coletivo e denuncia a apropriação privada do espaço público”. Segundo Pereira Luz, a engenharia tem muito o que contribuir, e com qualidade técnica. “Temos uma condição especial de participação, pois todos esses tópicos fazem parte do dia a dia da nossa profissão, principalmente porque trabalhamos sempre com o planejamento.” A posição é reforçada pelo Ministério, que considera a falta de planejamento um problema essencial, comum à maioria das cidades e gerador de grandes distorções, assim como a ausência de capacitação técnica para a gestão urbana.
Como aponta o órgão governamental, a discussão é complexa, porque o Brasil é um país continental com municípios de características diversas, seja no porte, nível de desenvolvimento econômico e social e nas características regionais de suas cidades, “o que inviabiliza uma delimitação definitiva das prioridades da política urbana”.
Segundo o Ministério, a realização da função social da cidade e da propriedade no contexto urbano é a fonte para o exercício pleno dos habitantes “do direito à cidade, à terra e à moradia urbanizadas, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer”. Pereira Luz reforça que a conferência tem a preocupação de mostrar e discutir todos os aspectos importantes de uma cidade. “Esse espaço compreende a pessoa em suas várias atuações e dimensões. Pode ser pedestre, ciclista, usuário do transporte coletivo ou do carro particular.” O dirigente propõe distinguir os conceitos de moradia e habitação. O primeiro, esclarece, é propriamente a construção física de um imóvel, já o segundo abrange, além do lugar para morar, o trabalho, o lazer, a saúde, a educação, o transporte, a convivência. “Ou seja, habitação é pôr qualidade na casa, por isso se conecta ao tema central da conferência, que trata do uso e ocupação do solo.”

Engajamento
Para o representante da FNE no ConCidades, é necessário que os engenheiros se engajem com afinco nas etapas municipais e estaduais da sexta conferência. As primeiras devem ocorrer em todas as capitais e nas cidades mais populosas; já as segundas devem abarcar os 27 estados da Federação. “Temos duas preocupações: a técnica e a de representatividade. Para estarmos na conferência nacional, precisamos ser eleitos nas fases anteriores.”
Pereira Luz observa: “As pessoas falam que querem morar no interior, mas onde? Nas cidades. Ou seja, não tem mais o caminho de volta, esse interior já é urbano, tenho de me preocupar com todas as questões que permeiam as cidades de porte médio e grande.” E salienta: “Precisamos evitar que as cidades médias venham a ter os mesmos problemas das grandes, como São Paulo e Rio de Janeiro.” Para tanto, constata, os engenheiros devem ter compromisso total com o desenvolvimento urbano.