Soraya Misleh

Com a taxa de urbanização brasilira quase igual à da França (85%), acumulam-se nas cidades do País grandes problemas. Em ano de eleições municipais, a categoria busca – como é seu papel e prática – dar contribuição para sanar tais questões, afetas às condições de vida da maioria da população do País.
A preocupação está presente na atual etapa do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” , da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), que aborda o tema “Cidades” .
Discutido com a categoria nos vários estados nacionais, o documento é fruto de notas técnicas escritas por especialistas nas seguintes áreas essenciais ao desenvolvimento local: finanças municipais, parcerias público-privadas, habitação, engenharia pública, transportes e mobilidade urbana, saneamento, iluminação pública e internet pública. Consideradas as propostas ali elencadas e contribuições dos engenheiros, o resultado final dos debates será entregue aos candidatos no pleito de 2016 a partir deste mês de julho.
Para Carlos Monte, coordenador técnico do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, as questões abordadas “são contribuição valiosa dos engenheiros para os futuros comandantes das prefeituras”. Fernando Palmezan, coordenador geral da iniciativa, salienta: “Hoje está tudo parado na área. Essa ação pode inaugurar processo para que saiamos desta situação difícil. Fizemos algo parecido em 2006, quando lançamos o ‘Cresce Brasil’ e ajudamos a deslanchar a engenharia no Brasil. Conseguindo levar adiante as propostas atuais, poderemos dar novo impulso para ajudar o País a encontrar um rumo melhor.”
A versão atual conta com aliado importante: o movimento “Engenharia Unida” , lançado em março deste ano pela FNE, cujo objetivo é unificar as diversas entidades e profissionais da categoria na busca de saídas à crise enfrentada nacionalmente. Nesse sentido, Monte observa que “a apresentação e os debates abordados no ‘Cresce Brasil – Cidades’representarão oportunidade única para que fique demonstrada a unidade de atuação em torno das questões mais relevantes da nossa profissão”.

Contribuições
Dos 204 milhões de habitantes, mais de 160 milhões vivem em áreas urbanas, conforme os dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da FNE e do SEESP, enfatiza: “Assegurar qualidade de vida a esse contingente significa produzir, entre outros itens, moradias, saneamento básico, transporte público e soluções de mobilidade, hospitais e postos de saúde, escolas, equipamentos de cultura e lazer, iluminação pública e, mais recentemente, acesso público à internet.” Ele destaca ainda que é preciso garantir geração de empregos e oportunidades de renda.
Somadas às crises econômica e política, Pinheiro reconhece que as condições verificadas na maioria das cidades estão muito aquém do necessário para atender tais demandas. “São escassos os recursos, tendo em vista a dependência dos municípios em relação aos estados e à União, e falta também capacidade técnica e administrativa para elaborar, executar e fiscalizar projetos e obras. Em outras palavras, as cidades brasileiras carecem de engenharia.”
O “Cresce Brasil – Cidades” aponta a premência de se recuperar seu papel no planejamento e projetos como elemento vital à gestão urbana. “Recursos públicos vultosos são desperdiçados cotidianamente pela perene ausência dessa componente estratégica.” Agravante é que se tratam as questões afetas à qualidade de vida nas cidades de forma segmentada. Como alertam os engenheiros na publicação, não se articulam o planejamento, os projetos, a execução e a operação de bens e serviços públicos, “que são tratados isoladamente como de responsabilidade de áreas ou secretarias específicas”. Esse quadro, aponta o “Cresce Brasil – Cidades” , gera conflitos entre as diversas intervenções necessárias, por exemplo em relação ao uso e ocupação do solo, habitação, transportes, redes de iluminação, alocação de escolas e unidades de saúde.
Outro desafio a ser superado é quanto à falta de um pacto federativo, o que culmina em conflitos de competência. Reverter a pouca transparência na gestão pública e fortalecer a economia local estão entre outros indicativos dados pela FNE na atual etapa de seu projeto. “Urge a abertura de sérios debates em torno de caminhos diversos e complementares, tais como a implantação de agências municipais de promoção de negócios; o incentivo à criação de polos produtivos, tecnológicos e científicos; a adesão à formação de clusters regionais de produção; e políticas de especialização em serviços”, ressalta o documento.
A federação identifica ainda os problemas resultantes da ausência de parâmetros de engenharia como pré-requisitos às propostas em licitações. Assim, elenca entre as premissas para enfrentar os desafios “o planejamento público coordenado entre os entes federativos, que resulte em projetos de investimento tecnicamente embasados”, o qual “deve alcançar condições de financiamento público, tal como ocorre nas empresas em relação ao financiamento privado”. Acordos de cooperação técnica com universidades locais à elaboração dos projetos também estão entre as propostas do “Cresce Brasil – Cidades”.