Rosângela Ribeiro Gil

As negociações coletivas deste ano deram-se em uma conjuntura adversa. Apesar disso, o SEESP conseguiu a preservação de conquistas anteriores e empregos, bem como reajustes salariais no mínimo de 7,5% em média.
Os impactos da situação atual são demonstrados no balanço do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de 304 negociações realizadas no primeiro semestre de 2016 em todo o Brasil.
Segundo o levantamento do Dieese, do universo pesquisado, 39% obtiveram reajuste abaixo da inflação, 37% valor igual e apenas 24% dos acordos conquistaram algum ganho real. O resultado, aponta o coordenador de relações sindicais do órgão, José Silvestre Prado de Oliveira, deve-se ao aprofundamento da recessão econômica combinada com a crise política do País. “Tivemos um ambiente muito adverso aos trabalhadores brasileiros.” Esse cenário negativo, acrescenta, vem se desenhando desde 2015, que já indicava tendência de piora dos reajustes devido a pelo menos dois anos de recessão, aumento da inflação e taxas crescentes de desemprego.
No caso dos engenheiros paulistas, a advogada Karen Blanco, do Departamento Jurídico do SEESP, reconhece: “Foi um ano complicado.” Para enfrentar as mais diversas situações, o sindicato, informa, valeu-se do preparo técnico e, em alguns casos, da intermediação do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT/SP). Por isso, avalia Blanco, o saldo de cerca de 30 campanhas salariais, envolvendo quase 200 mil engenheiros em todo o Estado, foi positivo. “Evitamos dispensas coletivas e o menor índice de reajuste, na média, foi de 7,5%”, atesta. Outro ponto assertivo foi evitar a “judicialização” dos processos – o Dissídio Coletivo –, “que cria uma insegurança muito grande para a categoria”.
Ela comemora a celebração de quase todos os acordos ou convenções coletivas de trabalho com data-base em 1º de maio, que abarca a maioria da categoria, e 1º de junho. Restavam pendentes, até o fechamento desta edição, os dissídios dos sindicatos das indústrias da Construção Pesada (Sinecesp) e da Construção Civil (SindusconSP), de outros sindicatos patronais que não outorgam poderes às federações do Comércio (Fecomercio) e das Indústrias (Fiesp), além das negociações com a entidade que representa as empresas de engenharia e arquitetura consultiva (Sinaenco). “Também obtivemos conquistas importantes em 2016, como o fechamento do primeiro acordo coletivo em mesa de negociação direta entre o SEESP e as empresas que representam os engenheiros no Banco Central que atuam em São Paulo.” Nessa primeira norma coletiva, cuja data-base é 1º de maio, foi assegurado reajuste salarial de 9,68%.

Representatividade
Blanco relata que durante as negociações deste ano foi preciso uma atenção maior “para desarmar argumentos de empresas que tentaram usar a crise econômica para propor redução de salário e de jornada”.
A advogada valoriza ainda avanços como quanto à garantia de estabilidade e do piso salarial (estipulado em nove salários mínimos para jornada diária de oito horas, de acordo com a Lei 4.950-A/66), projeção na carreira e reajuste de benefícios econômicos (vale alimentação ou refeição).
Ela vê com apreensão as reformas trabalhista e previdenciária pretendidas pelo atual governo. Destaca, entre as medidas preocupantes, a possibilidade de terceirização inclusive em atividade-fim, a prevalência do negociado sobre o legislado e as mudanças na concessão do benefício previdenciário. “Os trabalhadores precisam se aproximar do sindicato, que é o único meio constitucional de garantir e conquistar direitos.”