Uma passeata com cerca de 10 mil trabalhadores, realizada em Brasília no dia 6 de julho, deu início ao calendário de mobilizações do movimento sindical. Com manifestações agendadas para todas as regiões do Brasil, a iniciativa que une as centrais sindicais e também entidades independentes, culminará com uma grande marcha marcada para 3 de agosto, na Avenida Paulista, em São Paulo. Na pauta, as reivindicações que deram a tônica da Conferência Nacional dos Trabalhadores, realizada em 2010, e das comemorações do 1º de Maio deste ano. A principal delas é a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 231/95.
O objetivo é fazer com que o Congresso Nacional aprecie a proposição logo após o recesso parlamentar. Somam-se a essa a luta pelo fim do fator previdenciário, a regulamentação da terceirização com garantia de direitos e a ratificação das convenções nºs 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que dispõem respectivamente sobre o direito de negociação do funcionalismo público e a proibição da demissão imotivada.
Já antigas, tais bandeiras constituem questões essenciais da luta dos trabalhadores e hoje articulam-se estrategicamente com as campanhas salariais das diversas categorias e também com a defesa da valorização do salário mínimo, fundamental e principal instrumento de distribuição de renda no País.
A manutenção da pressão, que precisa estar visível nas ruas e ganhar a sociedade como um todo, é essencial para que haja avanços. O Brasil, apesar das dificuldades e riscos externos cada dia mais presentes, tem conseguido manter o fôlego rumo ao crescimento e segurar a inflação em níveis aceitáveis. Para que esse fenômeno torne-se desenvolvimento socioeconômico real é preciso que a maioria da população receba o quinhão a que tem direito. O progresso do País deve se traduzir em melhores condições de vida para todos e efetiva valorização do trabalho.
Banda Larga – O aguardado PNBL (Plano Nacional da Banda Larga) foi anunciado pelo governo em 30 de junho último. Embora seja bastante positivo que haja uma iniciativa nesse sentido, o acordo fechado entre o Executivo e as operadoras de telecomunicações que foram integradas ao PNBL deixou bastante a desejar. Cabe agora aos movimentos sociais, e não apenas àqueles ligados diretamente ao setor, manter a mobilização para que haja avanços significativos no esforço de universalização do acesso à Internet de qualidade. Até porque, como aponta o professor Marcelo Zuffo em entrevista nesta edição, na sociedade do conhecimento, tal serviço é tão essencial quanto saneamento básico ou calçadas.
Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente
