Em sua 11ª edição, o Congresso dos Metalúrgicos realizou-se de 17 a 19 de junho último na Capital paulista. Promovido pelo sindicato da categoria de São Paulo e Mogi das Cruzes, reuniu 1.300 delegados de 500 empresas. Além de discutir o enfrentamento da crise, o evento tratou da melhoria das condições de vida da população. “A meta é preparar o trabalhador para cobrar dos políticos medidas efetivas que lhe devolvam a cidadania”, explica o presidente da entidade, Miguel Torres. Na sua opinião, “não basta ele ir à fábrica e lá ter alimentação, água potável, assistente social, cursos, enfim, um bom ambiente, se a sua família fica muitas vezes numa situação adversa. Vamos exigir mudanças”, completa.
Durante o congresso, os delegados sindicais discutiram e votaram um conjunto de deliberações e moções que apontaram os rumos da entidade nos próximos anos.
Entre elas, a luta para assegurar aos delegados sindicais a proteção contra a demissão imotivada, conforme prevê a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ainda não ratificada pelo Brasil. “Sua atuação é fundamental nas fábricas, porque orienta as ações da diretoria na empresa e garante benefícios aos trabalhadores”, destaca Torres.
A campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário também foi destaque no evento. “Essa medida pode gerar 2 milhões de empregos, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e retomar o crescimento econômico. Já tivemos um parecer favorável da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que aprovou no dia 30 de junho a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95. Mas a batalha ainda não terminou. O próximo passo é pressionar a votação pelo plenário, que deve acontecer agora no mês de agosto.”
O plano de lutas aprovado pelos delegados será concretizado com as ações sindicais da diretoria que, no congresso, tomou posse para o mandato 2009-2013. “Pretendemos ampliar a luta pela garantia de emprego, aumentar o número de delegados sindicais nas fábricas, inaugurar a escola de formação técnica, fortalecer as Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes), desenvolver cursos de segurança e saúde nas próprias empresas, ampliar os postos de atendimento aos desempregados e melhorar os serviços e a assistência prestada”, menciona Torres, reeleito presidente da entidade.
Outro assunto em pauta foram as negociações coletivas de 2009. Segundo Torres, com a recuperação econômica, a categoria não abrirá mão de ganhos reais. “A meta é organizar uma grande campanha salarial que deve se iniciar ainda neste mês. A nossa data-base é em 1º de novembro, mas vamos antecipá-la para renovar as cláusulas sociais e garantir o aumento para todos os trabalhadores.”
No ano passado, apesar da crise ter se instalado no País, o sindicato conseguiu reajustes salariais de 10,34% a 10,99% e aproximadamente 3% de aumento real. Atualmente, essa entidade representa 260 mil trabalhadores e negocia com 9 mil empresas através de seis grupos patronais.
Movimento unido
Por sua história de lutas e conquistas – fundada em 27 de dezembro de 1932, a entidade soma hoje 60 mil associados –, o Sindicato dos Metalúrgicos tem tido papel importante também nas batalhas conjuntas dos trabalhadores. No final de 2008, quando a crise financeira havia se instalado no País, para diminuir a expectativa de dispensas, a entidade chamou as empresas para negociar e apontou alternativas às demissões, como férias coletivas, licença remunerada, banco de horas, suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e de salários. Além disso, formou uma comissão negociadora que exigiu que as companhias comprovassem as dificuldades que estavam enfrentando. De acordo com Torres, foram fechados cerca de 30 acordos, que preservaram os empregos de mais de 16 mil trabalhadores da base.
A conquista da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os automóveis, para alguns itens da construção civil e para a chamada “linha branca” de eletrodomésticos também foi outra ação contra a crise feita neste ano pelos metalúrgicos, em parceria com o conjunto do movimento sindical. “O objetivo foi garantir produção, consumo e empregos. Além disso, propusemos a queda dos juros e do spread bancário, medidas cujo impacto foi positivo a toda a economia”, ressalta o dirigente.
Para ele, é extremamente importante a proximidade das entidades sindicais para atuação conjunta não só nas reivindicações trabalhistas, como em questões que afetam a população em geral. “É muito bem-vinda uma parceria com o SEESP, que também possui uma longa história de lutas e conquistas no sindicalismo brasileiro. Estamos investindo nisso e queremos trocar experiências principalmente sobre o atendimento ao associado. O Sindicato dos Engenheiros tem uma atuação muito boa e sólida na questão da segurança e saúde do trabalhador e isso nós queremos absorver para os metalúrgicos. Essa união pode resultar em muitos ganhos para ambas as categorias.”
Lucélia Barbosa