Soraya Misleh
Além dos alagamentos, enchentes e quedas de árvores em períodos de chuva, como mais uma vez se viu nos primeiros meses deste ano, andar pela Capital se tornou um desafio a mais ao paulistano. Calçadas em condições inadequadas, ruas esburacadas, sujas e escuras exigem cuidado redobrado. Também não é difícil observar a falta de poda correta em árvores, o mato cobrindo canteiros e praças, bem como o mau estado de conservação de pontes e viadutos, entre muitos outros problemas que podem ser resumidos em uma única carência: de engenharia pública.
Viaduto do Gasômetro, na região central da Capital: trecho há mais de seis meses sem guarda-corpo. Foto: Soraya MislehDiretor do SEESP, Carlos Eduardo de Lacerda e Silva destaca: “Se você olhar pela janela, praticamente tudo o que enxergar depende da ação da engenharia no serviço público: asfalto, pavimento, guia da sarjeta, fiscalização de calçada, poda de árvore, iluminação, manutenção de bocas de lobo, bueiros, sinalização de trânsito, semáforos, além de contenção de incêndios e enchentes.”
Engenheiro civil que atua na Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura da Mooca, ele revela, contudo, que ano a ano o quadro técnico na Prefeitura de São Paulo tem minguado, sem reposição na mesma velocidade.
Atualmente, de acordo com a Secretaria Especial de Comunicação (Secom), são 553 engenheiros, incluindo agrônomos. Em março de 2021, conforme reportagem do JE, eram 583, sendo 334 em abono de permanência (ou seja, podendo se aposentar a qualquer momento), e em 2013, somavam 735. O SEESP vem apontando há tempos a necessidade de pelo menos o dobro. Em 14 de abril último, o prefeito Ricardo Nunes autorizou finalmente a nomeação de outros 232 concursados, entre os quais 90 engenheiros civis, 46 agrônomos e quatro florestais, além de 92 arquitetos.
Perto de se aposentar, Lacerda é hoje um dos apenas dois para cuidar de vistorias, manutenção e zeladoria nos seis distritos abarcados pela Subprefeitura (Água Rasa, Belém, Brás, Mooca, Pari e Tatuapé), que abrangem 343.980 moradores.
“Hoje estamos trabalhando para apagar incêndios, para 'tapar buracos'. A situação é tão crítica que vimos por exemplo no ano passado proteção no Viaduto do Gasômetro cair e faz seis meses que está assim. É simples de resolver, mas precisa ter equipe técnica. Nas periferias, onde a população mais precisa do serviço público, o quadro é ainda mais grave”, enfatiza Lacerda.
Quedas de árvores e inundações
Queda de árvore na Avenida Ragueb Chofi, no Jardim Três Marias, região de São Matheus, em 5 de janeiro último. Foto: Site Prefeitura de São PauloEntre os inúmeros desafios, ele comenta sobre a poda de árvores inadequada ou irregular, apontada por especialistas como um dos fatores cuja consequência é a queda de muitas delas na cidade. Em 2022, conforme divulgado pela mídia, foram mais de 100 no período das chuvas. Uma delas, em março último, caiu na Avenida Guarapiranga, na zona sul, deixando duas pessoas feridas, segundo o Diário do Transporte.
De acordo com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), São Paulo alcançou de 2005 para cá a marca de mais de 1,48 milhão de árvores plantadas. São 111 parques municipais, dos quais 105 urbanos e seis naturais, além de 3.003 praças e 2.322 canteiros (confira no infográfico). Não obstante, o número de engenheiros agrônomos no quadro efetivo da Prefeitura é inferior a 180. Não é só o mato que avança, mas, sem manutenção, equipamentos enfrentam corrosão e falta de substituição quando quebram.
Lacerda lembra ainda o problema histórico na Capital das enchentes e alagamentos, como as que vitimaram moradores na região do Córrego Aricanduva e no bairro de Arthur Alvim também em março último, na zona leste da Capital, culminando em protestos da população local. Ali ocorriam obras emergenciais contratadas pela Prefeitura, o que, para o diretor do SEESP, demonstra que a Prefeitura não fez a lição de casa: “Isso significa falta de manutenção e necessariamente custa mais caro. O técnico engenheiro precisaria caracterizar o risco iminente.”
Secretário Marcos Monteiro: programa de manutenção preventiva de pontes e viadutos em execução. Foto: Soraya MislehO secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, argumenta que numa cidade como São Paulo, com a sazonalidade pluvial e concentração de chuvas em determinadas regiões, problemas de “alagamento localizado” sempre vão existir. “O que temos que eliminar são os grandes. Se pegarmos o que ocorria nos últimos dois, três anos e compararmos com o que tínhamos há dez anos, vamos lembrar dos grandes alagamentos na Marginal, na Avenida 9 de Julho, na Aricanduva. Você não ouve mais falar desses grandes alagamentos de parar a cidade, tem ainda localizados. Tudo em função de um trabalho bastante consistente que vem sendo feito e serviu até de molde para o que está sendo feito para pontes e viadutos.”
Conforme ele, mediante convênio com o Centro Tecnológico de Hidráulica da Universidade de São Paulo (USP), hoje 50% da cidade está mapeada em relação a drenagem, com levantamentos sobre problemas e recomendações. “Todas as soluções são feitas a partir das prioridades apontadas nesses cadernos.” Estas incluem desde reservatórios até o que Monteiro denomina “jardins de infiltração” ou “de chuva”, via arborização no entorno do local para absorver as águas.
Dentro do Programa de Metas 2021-2024, ele informa que são 77 metas para cidade, duas das quais a cargo de sua secretaria, a Siurb: 160 recuperações de pontes e viadutos, além de 14 reservatórios. “Destes, entregamos três (Paciência na Zona Norte, Taboão e R3 do Aricanduva na zona leste). Estamos entrando com licitação de outras cinco. São obras grandes, começam, mas só vão ficar prontas no final da gestão.”
Segundo o 1º. Relatório de Execução do Programa de Metas 2021-2024, divulgado em março último, das 77 metas, até agora apenas duas foram concluídas, outras 46 estão em execução, embora com entregas já realizadas, e 29 estão em desenvolvimento. Estas abrangem desde ações de assistência social, segurança, mobilidade e trânsito, iluminação pública, recapeamento e recuperação de calçadas e obras de arte especiais até sistemas de drenagem.
Confira aqui o 1º. Relatório de Execução do Programa de Metas 2021-2024
Áreas de risco e adaptação climática
Favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilPara o consultor Ivan Carlos Maglio, pesquisador em pós-doutorado junto ao Projeto Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), a cidade precisa ser planejada levando-se em conta as mudanças climáticas, o que vai resultar em chuvas mais intensas e consequentemente mais pontos de inundação. “É preciso pensar nisso no projeto e na manutenção.”
Ele informa: “Acabei de voltar de Nova York e lá estão trocando viadutos ou reforçando a manutenção porque concluíram que não eram resilientes e poderiam ser estressados pelos eventos climáticos. A engenharia pode ajudar nessa adaptação. São Paulo tem 479 áreas de risco. Vai ser necessário infraestrutura verde, melhoria do plantio nas encostas para evitar escorregamentos, orientar a população sobre corte de árvores para não potencializar os riscos.”
Também diretor do SEESP, Deodoro Vaz é hoje o único engenheiro efetivo na Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Divisão de Projetos Urbanos da SVMA, responsável pelo monitoramento das 479 áreas de risco da Capital, um trabalho em parceria com a Siurb e a Secretaria da Habitação (Sehab). Além dele, a equipe na divisão da SVMA é formada por quatro arquitetos, sendo dois comissionados, e uma estagiária. A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, como informa, “desenha e produz o Parque Linear”, com resultados socioambientais, ao envolver a população local e inclusive conscientizá-la sobre o descarte de resíduos sólidos.
“As comunidades geralmente estão em ocupações irregulares de área pública, bem como Áreas de Proteção Permanente (APPs), nas margens dos córregos. Na zona norte, temos ocupações em morros com inclinação inviável para habitação por chances de escorregamentos. Na zona leste, há um conjunto delas, na implantação do conjunto de piscinões na Aricanduva. No Butantã, temos Paraisópolis, Jardim Colombo, Viela da Paz, entre outras”, exemplifica.
Em meio à escassez de mão de obra especializada, Vaz observa que os órgãos têm contratado empresas gerenciadoras, “ou seja, terceirizado os serviços, o que custa mais, sem guardar para a municipalidade todo o conhecimento e experiências”. Ele também critica o comissionamento ou indicação política para cargos chave na estrutura do sistema.
Terceirização é o que vem acontecendo na Siurb, como reconhece Monteiro: “Nosso quadro aqui de engenheiros e arquitetos vem envelhecendo, vem se aposentando, as vezes tem afastamento por doença. É uma realidade, e não temos perspectiva de concurso público a curto prazo. Para dar andamento a esses desafios enormes, a gente precisa recompor esse quadro. O que temos usado são empresas de gerenciamento. Acabamos de fazer uma licitação para esse suporte auxiliar na nossa Secretaria. E na SPObras vamos abrir cerca de 50 vagas para técnicos temporários.”
Obras de arte especiais
Carlos Lacerda: Sem engenheiros para garantir manutenção na Capital. Foto: Soraya MislehCom atraso histórico na manutenção preventiva e falta de engenheiros, a gestão atual registrou um aumento de 40 vezes em relação a 2017 no número de obras emergenciais, o que levou a questionamento do Tribunal de Contas do Município. Sua determinação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é que, “uma vez constatada a necessidade de uma obra ou de qualquer contratação emergencial, esta Corte seja comunicada para que possa exercer, plenamente, o controle prévio e/ou concomitante”.
Uma delas foi em decorrência de fato lembrado por Lacerda: “Há três anos, um caminhão encostou num viaduto sem manutenção [na Marginal Pinheiros, em novembro de 2018] e a placa de revestimento da viga se soltou.” Esse acidente, segundo Monteiro, levou o poder público a entender “como muito importante para a cidade ter um programa estruturado para as obras de arte especiais (OAEs, que abrangem viadutos, pontes, passarelas e túneis, num total de 700). Antes era algo pontual, não um plano”.
Ele se refere ao Programa de Recuperação e Manutenção de Pontes e Viadutos, lançado em novembro de 2018, que, conforme informou, pode ser entendido como um desdobramento do trabalho de vistorias e acompanhamento nessas estruturas feito pelo Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) a partir de 2007 e que motivou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte do Ministério Público, em que a Prefeitura se comprometeu a fazer avaliação de 50 OAEs. Desde seu início até o momento foram 21 ações emergenciais, em que se dispensa licitação.
Confira aqui o último Balanço do Programa de Recuperação e Manutenção de Pontes e Viadutos
O programa, de acordo com Monteiro, inclui inspeções visuais anuais pelas equipes internas da SPObras e a partir destas, inspeções especiais em obras com problemas maiores, mediante licitações. Quando necessário, após esta segunda análise, são contratadas então empresas para as intervenções.
“Desde o início do programa, foram 245 inspeções visuais. Para 2022 estão programadas mais 330; para 2023, 480; e para 2024, 540.” As especiais se deram, ainda segundo sua informação, em 128 locais e foi aberta neste mês de abril licitação para realização de outras 53, a investimento previsto de R$ 32 milhões. No total, a previsão é de R$ 208 milhões, dos quais foram empenhados até agora R$ 17,5 milhões. Foram feitas até agora obras em 37 estruturas – o Sinaenco apontava em 2017 problemas em 73 pontes e viadutos. Sobre as demais, Monteiro informa: “Estamos licitando agora. Existem problemas, mas não graves.” Esse processo demanda em média, de acordo com o secretário, dois anos.
Segundo ele, não há nenhuma dessas OAEs com riscos estruturais, que demandem interdição imediata. “Os problemas mais comuns são de uso. São pontes e viadutos de 60, 70 anos que não passaram por manutenção preventiva. O que acontece em alguns momentos, e é um grande problema da cidade, são caminhões batendo em pontes e viadutos. Por exemplo, a gente teve isso na Ponte do Limão [em julho de 2021]. Eram 17 vigas, o caminhão saiu batendo e estourou oito delas. Foi um acidente bastante grave e nesse caso a gente conseguiu limitar a ponte, não foi preciso interditar. Acredito que tenha sido a primeira vez que a empresa que causou o dano restituiu o município, encarregando-se dos custos de recuperação. Essa é outra ação que estamos desenvolvendo em conjunto com a CET [Companhia de Engenharia de Tráfego] e a nossa Procuradoria, para detectar os motoristas e as empresas que causaram danos e acioná-las para que ressarçam a cidade. É uma situação que a gente chama de emergencial.” No próximo semestre, como informou Monteiro, o programa incluirá ainda a vistoria em sete dos cerca de dez túneis da cidade.
Gisleine Campos: programas de inspeções e manutenções periódicas minimizariam riscos e necessidade de intervenções em caráter emergencial. Foto: Divulgação IPTPesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a engenheira Gisleine Coelho de Campos destaca, a partir do trabalho desenvolvido há anos: “Uma das principais constatações dos estudos em desenvolvimento é a carência de programas de inspeções, instrumentações e manutenções periódicas das estruturas, o que minimizaria os riscos de acidentes e a necessidade de intervenções em caráter emergencial.”
O secretário reconhece a falta de engenheiros efetivos para dar conta de uma megalópole como São Paulo. Segundo ele, na Siurb hoje há cerca de 250 funcionários e na SPObras, empresa de administração indireta, cerca de 70. Cerca de metade desse quadro são engenheiros. Agora serão incorporados mais 12 profissionais, metade arquitetos, a partir de nomeação dos 232 concursados autorizada pelo prefeito Ricardo Nunes.
Calçadas: abandono e desigualdade
Calçada em péssimas condições na zona norte de São Paulo. Foto: Soraya MislehPara a pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da USP, Bruna Pizzol, coautora da Nota Técnica “Priorizar o transporte ativo a pé”, publicada em 30 de agosto último pela instituição, geralmente as calçadas são o que há de mais negligenciado nas cidades, em função do foco no transporte privado. E quem mais precisa andar a pé é a população periférica. São cerca de 65 milhões de metros quadrados. No Programa de Metas 2021-2024 está prevista a manutenção de 1.500.000 de metros quadrados. No ano passado, contudo, foram apenas 238.674.
A Nota Técnica revela as desigualdades sociais: “Quanto maior a quantidade de deslocamentos a pé, menores são as larguras medianas de calçadas, sendo que as periferias, em especial as zonas norte e leste, possuem maior proporção de calçadas inadequadas com largura inferior ao mínimo [de dois metros de largura].” Segundo o estudo, a contagem de pedestres feita pela CET se concentra em áreas centrais e não inclui essas áreas periféricas.
“Analisando a desigualdade de larguras das calçadas nas subprefeituras da cidade [...], nota-se que as regiões da Mooca, Lapa, Pinheiros, Vila Mariana e Sé se destacam positivamente, com alto percentual de calçadas com largura acima de três metros em relação à média da cidade. Já algumas das subprefeituras mais periféricas, como exemplo Brasilândia, Guaianases, Cidade Tiradentes e Sapopemba, apresentam maior percentual de calçadas com largura abaixo do mínimo estabelecido de dois metros, em relação à média da cidade”, explicita a Nota Técnica.
Em decorrência disso, o estudo enfatiza que enquanto “a população de classe alta e branca se destaca por morar em locais com as calçadas mais largas, a população de classe baixa e negra vive em locais onde as calçadas são mais estreitas. Vale destacar que a população de classe média branca também se localiza em regiões com calçadas mais largas do que a população de classe alta negra. Isso demonstra que nas regiões da cidade com melhores condições de caminhabilidade se concentra uma parcela privilegiada da população”.
Além de novos concursos públicos, instituir Secretaria Municipal de Engenharia de Manutenção, com equipe e dotação orçamentária própria, é visto como fundamental tanto por Pizzol quanto pelo secretário Monteiro. A proposta de que essa medida seja adotada nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) consta do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) com adesão do SEESP. “Ter esse saber técnico especializado com um olhar local faz toda a diferença”, acredita a pesquisadora do CEM-USP. Além de mais engenheiros para qualificar e atender as demandas da megalópole, ela considera importante garantir participação social, via conselhos municipais e planos.
Isso poderia mudar a percepção de abandono que paulistanos têm de sua cidade. Somado esse quadro à sensação de insegurança e mobilidade urbana deficitária, quatro em cada dez avaliam hoje que sua qualidade de vida piorou e 57% afirmam que, caso pudessem, se mudariam para outro município. Divulgados em 20 de janeiro último, com base na impressão dos cidadãos nos últimos 12 meses, os dados integram a pesquisa “Viver em São Paulo: qualidade de vida”, realizada pela Rede Nossa São Paulo em parceria com Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec).
Fotos de capa e de destaque: Enchente na Praça da Bandeira no ano de 2019. Nos detalhes, falta de manutenção no Viaduto do Gasômetro e mato invadindo calçada na zona norte da Capital. Créditos: Eliel Almeida (foto central e arte) e Soraya Misleh
