Ao apagar das luzes de 2008, a companhia emitiu um comunicado que se revelou uma ameaça aos seus cerca de 2 mil funcionários aposentados: a possibilidade de em 2009 estarem desempregados. Pela nota que circulou internamente, a empresa comunica que “existe desde 2005 um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Cidadania do Estado de São Paulo que analisa a cumulação de proventos de aposentadoria com salário...”
Ainda segundo o informe oficial, a Sabesp estaria negociando com o Ministério “as melhores condições possíveis para que possa ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta”. Reunião entre a empresa e o órgão público para tratar do assunto estava marcada para 22 de janeiro.
Preocupado com o desenrolar dessa questão e seus impactos, o SEESP chamou uma reunião com seus delegados sindicais na Sabesp no dia 6 deste mês, na qual ficou clara a necessidade de mobilização da categoria para impedir que essa investida contra os trabalhadores seja levada a efeito. Além disso, ações jurídicas podem ser tomadas, caso não haja acordo na interlocução dos sindicatos com Ministério Público e Sabesp. Afinal, o SEESP esclarece que não há irregularidade em que os empregados aposentados continuem na ativa. “A própria Procuradoria Geral do Estado se manifestou dizendo que não há sobreposição de salários, já que o benefício previdenciário vinha sendo pago há 30, 35 anos e os trabalhadores estão recebendo o que investiram apenas”, argumenta Marcos Sergio Duarte, presidente do Sintius (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Serviços Urbanos de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira).
O fórum de entidades – integrado, além do SEESP, pelos demais sindicatos e associações de profissionais na Sabesp – tem se reunido para fortalecer essa luta e atuar de forma unitária. “Vamos atuar nos campos administrativo, político e jurídico”, diz Rene Vicente dos Santos, presidente eleito do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo). No primeiro deles, a ideia é efetuar um levantamento das áreas afetadas em caso de demissões dos trabalhadores aposentados. Em algumas delas, acrescenta João Carlos Gonçalves Bibbo, vice-presidente do SEESP, grande parte dos funcionários se enquadra nessa situação, o que vai impactar sobre a qualidade dos serviços prestados à população. “Estamos buscando contato com o promotor público, para sensibilizá-lo sobre isso. A experiência acumulada não pode ser descartada dessa maneira e o sindicato tem feito todas as ações possíveis para barrar isso”, conclui.
Soraya Misleh
