Um importante documento foi produzido pelo conjunto do movimento sindical brasileiro, com propostas para se enfrentar a atual crise financeira internacional. Assinado pelas seis principais centrais e divulgado em 17 de novembro, traz a preocupação de evitar que os impactos da tormenta sobre a economia brasileira repercutam em perda na capacidade de geração de empregos e estagnação ou desaceleração no ritmo de crescimento.
Um ponto fundamental do manifesto conjunto é o diagnóstico da situação, que indica causas dos problemas enfrentados hoje pelo mundo e a necessidade de uma nova arquitetura do sistema financeiro global, marcado pela desregulamentação nas últimas décadas.
“Trata-se, mesmo, do esfacelamento e do esgotamento de todo o aparato teórico-prático do que convencionamos chamar de ‘neoliberalismo’. A imposição dos dogmas do livre mercado e da auto-regulação gerou, na verdade, o ambiente propício ao ‘ganho fácil’ e à especulação das megacorporações multinacionais. A crise do modelo que ora desmorona impõe a necessidade de maior controle estatal e democrático da atividade econômica. (...) Hoje, enquanto o PIB mundial, ou seja, a economia real, é de cerca de US$ 65 trilhões, na esfera financeira circulam, sob a forma de derivativos, mais de US$ 600 trilhões. (...).”
Além disso, o texto reivindica uma série de ações para preservar a expansão econômica, assim como o trabalho e a renda dos brasileiros. Entre elas, estão: reduzir os juros e o superávit primário; implantar vigoroso programa de substituição das importações, visando fortalecer o mercado interno e reduzir a vulnerabilidade do País; criar mecanismos de controle do fluxo de capital externo e do câmbio; manter e realizar os programas sociais e de investimento público; garantir a continuidade da política de valorização do salário mínimo; extinguir o fator previdenciário; ampliar as faixas de rendimento e corrigir anualmente a tabela do Imposto de renda; promover a redução da jornada sem diminuição dos salários; ratificar e fazer cumprir, com urgência, as convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que dispõem, respectivamente, sobre a negociação coletiva do funcionalismo público e a proibição da demissão imotivada.
Espera-se que a mobilização sensibilize o Governo Federal, tendo em vista que vem ao encontro dos interesses dos trabalhadores e da sociedade brasileira como um todo. Converge ainda com o que vem defendendo o movimento “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”.
Santa Catarina – O SEESP se solidariza com o povo do Estado de Santa Catarina, que sofre com os danos causados pelas chuvas. No fechamento desta edição, já se estimavam as mortes em mais de 100 e havia milhares de desabrigados, além dos prejuízos econômicos que fatalmente serão contabilizados. Espera-se que todos os esforços sejam feitos de forma efetiva para que a tranqüilidade possa ser restabelecida à população catarinense o quanto antes.
Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente