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Opinião – Por uma política de Estado para os combustíveis

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Paulo A. Soares


Coloque um elástico entre seus dedos e puxe até o limite. Só há duas alternativas: ele se arrebentará ou teremos uma estilingada forte em consequência da energia acumulada. A economia segue uma lei parecida. Se os produtos ou ativos são apreciados em desarmonia com os indicadores e preceitos do mercado, a probabilidade de que ocorra uma oscilação brusca ou instabilidade é alta.

Apesar de a tendência ser a reversão à média histórica quando o nível de risco é previsível, os períodos de crise geram situações de alto risco, inibindo os investimentos de longo prazo necessários ao setor produtivo de combustíveis para veículos leves, a gasolina e o etanol.

Isso se dá porque o segmento depende de complexos e vultosos sistemas de logística de abastecimento de matéria-prima, produção, importação, exportação e distribuição interna. Um exemplo disso são as novas refinarias da Petrobras, em discussão há quase uma década e ainda não operacionais.

A solução inovadora e de grande sucesso do automóvel flex brasileiro colocou nas mãos do consumidor a previsibilidade da demanda de cada tipo de combustível, o qual optará pela solução que lhe for mais vantajosa, em função do preço final. Essa situação é salutar por dificultar a possibilidade de que um único agente precifique todo o mercado e imponha suas próprias condições.

No caso do etanol, existe uma grande pulverização de produtores para os quais imperam as leis do livre mercado. Atualmente existem no Brasil cerca de 200 grupos em mais de 400 usinas.  O quadro contrasta com o da gasolina, produzida praticamente por uma só companhia, a Petrobras, que possui uma dezena de refinarias no Brasil e tem como controlador majoritário o governo federal.

Além da ampla concorrência que caracteriza o mercado, o produtor de álcool combustível também está sujeito a uma dinâmica em que retorno financeiro tarda a chegar. A cronologia das etapas de implantação de uma nova usina mostra um período de quatro anos no qual haverá investimentos sem amortização pelo caixa gerado. Usualmente, cada fase representa aproximadamente 30% da capacidade, mas a primeira requer acima de 50% do investimento, gerando um descompasso (veja quadro). Somente no oitavo ano é que se terá uma condição estável e, considerando que o prazo usual de amortização do investimento é de dez anos, levará mais que 15 anos para que se tenha lucro. Esse é o motivo pelo qual as usinas são concebidas para operar por 20 a 30 anos, sem a necessidade de grandes inversões de capital e/ou atualizações tecnológicas.

Diante desse cenário, é necessária e urgente a definição de uma política nacional de longo prazo para os combustíveis e, portanto, de Estado, não de governo. O critério básico de tal diretriz deverá focar não só os aspectos econômicos, mas também os ambientais, priorizando os biocombustíveis em geral, como é recomendado pela Organização das Nações Unidas para a economia verde.


Paulo A. Soares é engenheiro químico  e diretor da Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC

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