Segurança do trabalho na pauta do encontro técnico Aesabesp
Sob o tema “Nova visão da engenharia”, compôs a programação do XIX Encontro Técnico Aesabesp (Associação dos Engenheiros da Sabesp) – que se realizou de 19 a 21 de agosto – painel relativo à Engenharia de Segurança do Trabalho. A atividade aconteceu no terceiro dia, sob a coordenação de João Carlos Gonçalves Bibbo, vice-presidente do SEESP, e relatoria de José Roberto Guimarães de Almeida, diretor da Apaest (Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho). Entre os palestrantes, Balmes Vega Garcia, diretor do sindicato e conselheiro do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo), o qual abordou a competência desses órgãos, ética e valorização no sistema profissional; e Newton Güenaga Filho, presidente da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista e coordenador da recém-criada Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho do Crea-SP, que falou sobre sua criação, atribuições e legislação, entre outros aspectos. Além de Celso Atienza, vice-presidente do SEESP e presidente da Andest (Associação Nacional dos Docentes dos Cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho). Em sua preleção, ele discorreu sobre as atribuições aos novos profissionais da área tecnológica, definidas pela Resolução 1010 do Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), de 22 de agosto de 2005. Conforme ele, o engenheiro sai agora da faculdade como bacharel e daí vai invocar a atribuição profissional a partir do seu conhecimento. “Isso servirá de incentivo à educação continuada.”
Delegado do SEESP concorre a Conselho Fiscal da Sabesprev
No pleito que acontece entre 23 de setembro e 2 de outubro, o engenheiro civil Antonio Mendes Baptista Neto é o candidato indicado pelo SEESP ao Conselho Fiscal da Sabesprev. Delegado sindical da entidade na Sabesp da Baixada Santista, se eleito, ficará responsável por auditar as contas e fiscalizar as finanças e gestão do plano previdenciário. Assim, entre suas premissas, está encontrar a origem do atual déficit atuarial da Sabesprev, por volta de R$ 300 milhões. Conforme Neto, os funcionários da Sabesp representados – em torno de 15 mil – nunca deixaram de cumprir com a sua parte, portanto, não é justo que dividam o prejuízo com a companhia, como determinam as regras vigentes. “Vamos representar os empregados e defender seus interesses junto ao plano previdenciário”, garante. A renovação nos conselhos da Sabesprev será de 1/3 dos seus membros para um mandato de quatro anos. A eleição acontecerá somente por meio eletrônico, via Internet, mediante envio de senha e instruções aos votantes pelo correio.
Indenização trabalhista é isenta de Imposto de Renda
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça recentemente entendeu que não incide Imposto de Renda sobre indenizações trabalhistas. Os ministros rejeitaram um recurso da Fazenda Nacional, que desejava cobrar o tributo sobre a verba recebida por quebra de acordo coletivo durante a vigência da estabilidade temporária no trabalho. Segundo o advogado Nelson de Arruda Noronha Gustavo Jr., “as indenizações por rescisão do contrato pagas aos empregados quando previstas em dissídio coletivo ou convenção trabalhista, inclusive as decorrentes de programas de demissão voluntária instituídos em cumprimento das referidas normas coletivas, estão isentas de Imposto de Renda”.
Mais informações e agendamento no Departamento Jurídico do SEESP, com Dr. Sandro Baldiotti, às terças e quintas-feiras, pelo telefone (11) 3113-2660. Nos outros dias da semana, pelo telefone (19) 3295-3573. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Diretor do sindicato em Rio Claro lança livro na bienal
“Liderança, mudando o foco – Desenvolvendo líderes e equipes de alta performance” (Editora Komedi, 114 páginas) é o título do livro de autoria do engenheiro Francesco Rotolo, lançado no dia 22 de agosto na Bienal Internacional do Livro, realizada em São Paulo. O autor é vice-presidente da Delegacia Sindical do SEESP em Rio Claro. Em sua obra, traduz conceitos fundamentais de liderança, em linguagem simples e acessível a todos. O livro pode ser adquirido no site www.komedi.com.br.
Assinado acordo com a SPTrans
No dia 13 de agosto foi assinado o Acordo Coletivo de Trabalho 2008 com a SPTrans. Destacam-se: reajuste de 5,21%; piso de acordo com a Lei 4.950/A – 66; destinação de até R$ 2.705,79 para o pagamento da PR 2008, com antecipação de R$ 1.352,00 em novembro e o restante, em valor dependente do atingimento de metas, em abril de 2009; auxílio-alimentação mensal de R$ 550,00; auxílio-creche de R$ 526,05; designação de até cinco delegados sindicais do SEESP na empresa; registro como engenheiro de todos os profissionais que ocupem cargos e funções na SPTrans que tenham como exigência exclusiva a graduação na área (o engenheiro que optar pelo pagamento da contribuição sindical ao SEESP estará automaticamente abrangido por esse acordo).
“A engenharia e a cidade” em Campinas
Esse é o tema do ciclo de debates que vem sendo promovido desde 26 de agosto pela Delegacia Sindical do SEESP em Campinas com os candidatos a prefeito da cidade. O primeiro a comparecer foi José Donizete (PSB). No dia 2 de setembro será a vez do Dr. Hélio (PDT). Paulo Roberto Búfalo (PSOL) e Feliciano Nahimy Filho (PV) também estão confirmados, respectivamente nos dias 9 e 16, sempre às 18h, na sede da delegacia. Os encontros têm o objetivo de discutir os problemas e soluções para o município. Serão ainda uma oportunidade de ouvir as propostas dos candidatos. Os engenheiros devem também apresentar suas sugestões, fundamentados na radiografia de temas específicos obtida durante os seminários realizados pelo recém-criado Conselho Tecnológico de Campinas.
