Como as políticas sociais, a ciência e a tecnologia influenciam a soberania dos povos foi o tema de debate proposto pela CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) durante o Fórum Social Mundial 2013, que aconteceu em Túnis, na Tunísia, entre os dias 26 e 30 de março. A atividade, que foi coordenada pela vice-presidente da confederação, Gilda Almeida, aconteceu no dia 28, em parceria com a Fenafar (Federação Nacional dos Farmacêuticos) e a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
O secretário de Políticas Sociais da central, Carlos Rogério Nunes, abriu a discussão chamando a atenção para o debate que vem sendo travado pelos trabalhadores brasileiros sobre o desenvolvimento. Atuando em conjunto, lembrou ele, o movimento sindical defende uma plataforma aprovada em 2010 numa grande conferência, que leva em conta políticas públicas, mas principalmente a valorização do salário mínimo, o que automaticamente incrementa as aposentadorias.
Nunes destacou ainda o esforço feito pelo movimento sindical brasileiro na luta contra a desindustrialização, que gerou medidas para favorecer esse setor da economia. “No entanto, o governo atendeu principalmente os empresários. Precisa ouvir os trabalhadores, daí a marcha realizada em 6 de março”, afirmou.
José Araújo, do Conselho Nacional de Assistência Social, abordou os avanços registrados nessa área nos últimos dez anos. “Hoje, é um direito do cidadão e um dever do Estado, deixou de ser vista como caridade”, salientou. Entre as conquistas, apontou a criação do Suas (Sistema Único de Assistência Social). Segundo ele, no Brasil está se consolidando um modelo sustentável de assistência social. “Diferentemente do que houve nos países escandinavos, estamos construindo um sistema que vai se aguentar”, frisou. Assim como Nunes, da CTB, Araújo apontou o incremento da remuneração básica como um dos principais ganhos contabilizados. “Temos um mínimo de mais de US$ 300,00. É uma valorização sem paralelo no mundo.”
Além disso, informou ele, a estrutura de atendimento também se aprimorou, com a implantação de 10 mil Cras (Centros de Referência de Assistência Social) no País. O orçamento da área, disse, também foi ampliado e, em 2013, terá R$ 64 bilhões, que devem saltar para R$ 70 bilhões em 2014. Ainda conforme Araújo, outro ponto importante é a participação popular por meio dos conselhos municipais paritários, que contam com representantes do governo e da sociedade civil.
Ciência e tecnologia
Fechando as exposições, o presidente da CNTU e do SEESP, Murilo Pinheiro, falou sobre as bandeiras de luta da entidade, que incluem o desenvolvimento sustentável com distribuição de renda. Na busca dessa meta, apontou, é fundamental que os povos tenham acesso à ciência e à tecnologia. “Os avanços nessa área devem servir à humanidade, não a grandes corporações”, salientou.
Pinheiro lembrou também a importância da inovação e da qualificação da mão de obra para a inserção das nações na economia global. Tais aspectos, pontuou, são fundamentais para que o Brasil supere a desindustrialização que vem ocorrendo no País e garanta o seu desenvolvimento. É nesse contexto, afirmou Pinheiro, que a CNTU defende a implantação de um Sistema Nacional de Educação Continuada, que garanta atualização aos trabalhadores de formação universitária, assegurando a sua valorização e possibilidade de contribuir com a superação dos desafios que o País ainda enfrenta.
A discussão realizada em Túnis contou ainda com a presença dos representantes da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Cícero Pereira, e da Força Sindical, João Peres Fuentes, que compuseram a mesa. Também participaram do debate outras lideranças dos movimentos sindical e feminista, além de estudantes, professores e profissionais da assistência social.
Outro mundo possível em meio à primavera árabe
A edição 2013 do FSM (Fórum Social Mundial) aconteceu entre 26 e 29 de março último, no berço da chamada “primavera árabe”, que se iniciou na Tunísia, em dezembro de 2010, provocando a queda de Zine El Abidine Ben Ali, instalado no poder por um golpe de estado em 1987. Na sequência, os levantes prosseguiram e derrubaram regimes autoritários no Egito, no Iêmen e na Líbia, nessa última após a intervenção estrangeira que terminou com a morte de Muammar Kadafi, em 20 de outubro de 2011. Sem as mesmas consequências, manifestações aconteceram ainda no Marrocos, no Bahrein, na Argélia e na Jordânia. Na Síria, acabou por se instalar uma guerra civil, hoje em curso.
Esse clima de anseio por democracia e liberdade deu a tônica à discussão sobre como construir o “outro mundo possível”, proposto pelo FSM desde sua estreia há 12 anos, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ao longo do evento, 50 mil pessoas participaram da marcha de abertura que saiu da Praça 14 de Janeiro, na região central de Túnis, e das atividades concentradas na Universidade El Manar. Na pauta, as mais variadas lutas travadas pelos povos nos quatro cantos do planeta, traduzidas na declaração aprovada na assembleia dos movimentos sociais (http://www.ciranda.net/article7006.html), que encerrou a atividade.
Por Rita Casaro
