Os engenheiros e arquitetos que atuam na administração direta do município de São Paulo aguardam resposta ao pedido de audiência feito em ofício enviado em 2 de maio ao prefeito Fernando Haddad. O objetivo é entregar ao chefe do Executivo a pauta de reivindicações dessas categorias, aprovada em assembleia realizada em 24 de abril no SEESP.

Os profissionais pleiteiam implementação de PCS (Plano de Cargos e Salários) que eleve a sua remuneração, tornando-a condizente com a Lei 4.950-A/66 (que define o piso em nove salários mínimos para jornada de oito horas), preveja a progressão da carreira e estabeleça gratificação por produtividade.

Segundo o integrante do NEA-SP (Núcleo dos Servidores de Engenharia e Arquitetura), engenheiro Claudio Campos, 30% a 40% dos aprovados em concursos da Sehab (Secretaria Municipal de Habitação) não assumiram suas funções devido aos baixos salários. Reforçam o argumento dos técnicos declarações à imprensa da secretária municipal de Planejamento, Leda Paulani. Conforme veiculado, ela admitiu “a desestruturação enorme dos recursos humanos da Prefeitura” e exemplificou com a carreira de engenheiro, que “tem salário inicial de cerca de R$ 3.000,00, absolutamente insuficiente para reter um bom profissional”.

Além dos ganhos, preocupa esses servidores a degradação das suas condições de trabalho e da qualidade dos serviços técnicos. Assim, também defendem a instituição de uma coordenadoria municipal com a função de elaborar e implementar um “Programa de modernização da engenharia e da arquitetura e urbanismo” na cidade. Para viabilizá-la, propõe-se que seja formado grupo de trabalho com representantes dos SEESP, do Sasp (Sindicato dos Advogados de São Paulo) e do NEA-SP com a finalidade de elaborar projeto de lei no prazo de 60 dias.

Luta contínua

Durante a assembleia realizada no SEESP, o vice-presidente dessa entidade, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, lembrou que o sindicato vem desde o início do ano buscando reverter a situação dos engenheiros e arquitetos na Prefeitura. Em 14 de fevereiro, o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, esteve em audiência com Haddad, oportunidade em que propôs a elaboração de um plano de cargos e salários para os profissionais e lembrou que a solução do problema, inclusive, foi objeto de compromisso de campanha do prefeito.

Por Rosângela Ribeiro Gil