Cresce Brasil discute Região Metropolitana em março
Dando continuidade à proposta de regionalizar o “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – lançado pela FNE em 2006 e que propugna por uma plataforma nacional de desenvolvimento com inclusão social –, o SEESP promove o “Cresce Brasil Região Metropolitana de São Paulo”. O objetivo é debater e propor saídas ao desenvolvimento sustentável dessa importante área do Estado. Assim, os engenheiros paulistas passam agora a se debruçar sobre a realidade do maior centro urbano do País e principal metrópole sul-americana, que congrega 39 municípios e mais de 20 milhões de habitantes. Seus problemas e soluções serão abordados no seminário, a se realizar em 24 de março, no Novotel São Paulo Center Norte (Av. Zaki Narchi, 500, Vila Guilherme, São Paulo/SP), das 9h às 18h. Entre os temas definidos, “Economia, investimento e desenvolvimento”, “Autoridade e gestão metropolitana”, “O Cresce Brasil, o PAC e a Região Metropolitana de São Paulo”, “Transportes metropolitanos”, “Emprego e requalificação”, “Habitação e desenvolvimento urbano” e “Saneamento e meio ambiente”. Na abertura, estará presente o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além de outras autoridades. E entre os palestrantes nomes como Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); Jurandir Fernandes, diretor-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A); bem como o coordenador técnico do “Cresce Brasil”, Carlos Monte. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2641.
Convenções 151 e 158 da OIT à espera de ratificação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou à Câmara dos Deputados, em 20 de fevereiro, proposta de ratificação das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – que tratam, respectivamente, da negociação coletiva no serviço público e da proibição de demissão imotivada por parte do empregador. A recomendação atende a pleito dos trabalhadores e aguarda agora deliberação pelo Congresso Nacional.
Segundo artigo de autoria do diretor de documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, publicado no Consultor Jurídico no dia 27 último, a Convenção 151, “para que tenha efetividade no Brasil, depende de alteração no texto constitucional, por força do princípio da legalidade na administração pública”. Ele continua: “De qualquer modo, (o envio ao Parlamento) é uma demonstração de boa vontade e disposição para criar a cultura da negociação coletiva, permitindo aos sindicatos cobrarem dos prefeitos, governadores e do presidente da República pelo menos a definição de data-base para reajuste, além de estimular a adoção de um sistema de autocomposição, no qual o que vier a ser pactuado se constitua em lei das partes, como ocorre no setor privado.”
A Convenção 158 da OIT, por sua vez, já havia sido ratificada pelo Congresso em 1992, mas deixou de ter validade quatro anos depois, por ter sido denunciada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Conforme Toninho, nada impede que estabeleça princípios que pautem a conduta do patronato na relação com seus empregados, “recomendando que as dispensas só sejam aceitáveis quando socialmente justificadas”. Além disso, continua ele no texto, “a despedida arbitrária ou imotivada do trabalhador, cuja remuneração possui natureza alimentar, é uma agressão aos direitos humanos”. E está previsto no artigo 5º da Carta Magna que os tratados e convenções internacionais relativos a esses direitos que forem aprovados no Congresso Nacional “serão equivalentes às emendas constitucionais”.
Renovado contrato da Sabesp em Pinda
No dia 18 de fevereiro, foi aprovada na Câmara Municipal de Pindamonhangaba, por unanimidade, a renovação do contrato entre a Sabesp e a Prefeitura local para a concessão dos serviços públicos de saneamento básico. Assim, a companhia continuará a atender a cidade na distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto por mais 30 anos.
Aprovada PLR proporcional no Metrô
Essa companhia e o SEESP assinaram em 18 de fevereiro o acordo coletivo do Programa de Participação nos Lucros e/ou Resultados referente ao período de janeiro a dezembro de 2007. Assim, ficou definido que o pagamento da importância devida aos profissionais da área seria creditado no dia 29 do mesmo mês, distribuído da seguinte forma: parcela fixa de R$ 1.250,00 mais 60% do salário-base do engenheiro a título de metas do planejamento estratégico. A proporcionalidade conquistada é uma vitória do sindicato, pois trata-se de antigo anseio da categoria.
Sabesp e Cetesb
Os engenheiros de ambas empresas estão iniciando suas campanhas salariais 2008. Na Sabesp, em 27 de fevereiro, aprovaram em assembléia a pauta de reivindicações. Já na Cetesb estavam programadas assembléias da categoria para os dias 4 (Ribeirão Preto) e 5 de março (São Paulo).
II EcoSP
Em sua segunda edição, o Encontro de Meio Ambiente de São Paulo, promovido pelo SEESP, ocorrerá entre 5 e 7 de novembro próximo, no Novotel São Paulo Center Norte. A coordenação já começa os preparativos e tem feito contato com patrocinadores. As inscrições ao evento estarão abertas a partir de maio.
