Além de degradação visual e dificuldades crescentes de manutenção, as redes aéreas de distribuição de energia apresentam riscos à segurança da população. Os perigos, no País, vêm se potencializando com o incremento do volume de chuvas e o surgimento de ciclones tropicais com ventos de até 100km/h, deixando 600 mil clientes sem energia. Essas informações constam do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, de 2012, da AES Eletropaulo, distribuidora de energia em São Paulo.
O documento aponta ainda que entre 2008 e 2010 aumentou em 70% a quantidade de árvores que atingiram a rede elétrica impactando o fornecimento do serviço. E que projetos de conversão de rede realizados pela empresa, em alguns pontos da Capital, como no Parque Ibirapuera, melhoraram a segurança da população, o aspecto visual das regiões e a satisfação dos clientes.
Várias cidades brasileiras estão aprovando leis municipais para o enterramento dos fios pendurados nos postes, a exemplo de São Paulo (14.023/2005) e Rio de Janeiro (Decreto do Executivo de 2011), mas algumas normas estão sendo contestadas, porque a legislação para o serviço de eletricidade é federal. Para definir melhor a questão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abrirá consulta pública sobre o tema no segundo semestre. Para o assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição do órgão, Hugo Lamin, não há dúvida que a rede subterrânea melhora a qualidade dos serviços prestados, garante mais segurança às instalações e ajuda no ordenamento urbano. O órgão defende o caráter multidisciplinar do debate, com a inclusão dos ministérios das Cidades, das Comunicações e de Minas e Energia.
Atualmente, as experiências nacionais se restringem a algumas capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte (MG), onde, respectivamente, os fios enterrados correspondem a 7%, 11% e 2% de toda a fiação elétrica. Lamin informa que Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Brasília também adotaram o procedimento em algumas ruas e avenidas principais. Diversos fatores contribuem para essa realidade, como a questão do planejamento urbano municipal e o alto custo.
Questão urbanística, e não técnica
Para o vice-presidente de operações da AES Eletropaulo, Sidney Simonaggio, o enterramento de redes elétricas não é uma questão técnica, mas urbanística. Dessa forma, acredita, atribuir o custo dessa intervenção às empresas de energia elétrica e de telefonia teria um impacto negativo sobre os preços da infraestrutura da cidade. Para a implantação do sistema, ele sugere: isenção de impostos incidentes em equipamentos e serviços a serem aplicados a tal rede; participação do município no custeio da infraestrutura necessária, principalmente as obras civis de dutos e repavimentação de ruas e calçadas; e cobrança de tributo (contribuição de melhoria) àqueles munícipes cujas propriedades forem abrangidas pelo programa de enterramento de rede.
O diretor do SEESP, Carlos Augusto Kirchner, concorda que a viabilização da estrutura não é fácil. Todavia, observa que novas tecnologias de perfuração em lugar de escavação podem resultar em redução sensível de custos. Além disso, argumenta, há redução do custo de manutenção, e a rede elétrica fica menos vulnerável a intempéries climáticas. “Hoje muitas das interrupções elétricas por tempestades são expurgadas dos indicadores de qualidade da concessionária, que deixa de vender energia quando há paralisação, mas quase não é penalizada pela baixa qualidade do serviço oferecido”, critica.
Embora afirme que o caos seja maior na fiação de telefonia e TV a cabo, de acordo com o diretor do SEESP, a distribuidora de energia é a principal culpada por esse quadro, pois é a detentora da infraestrutura e, segundo a legislação, deve fiscalizar e impedir que os cabos de outras atividades sejam instalados de forma desorganizada e sem atender às normas técnicas quanto às distâncias mínimas de segurança.
Em maio de 2013, em audiência pública no Ministério Público Federal de São Paulo sobre o tema, Hilda Mitiko Iuamoto, diretora do Departamento de Controle de Uso das Vias Públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, informou que estava sendo elaborada, para publicação em breve, portaria técnica para iniciar os estudos sobre o enterramento dos fios. Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa da administração paulistana não retornou contato do Jornal do Engenheiro para comentar sobre essa e outras questões, como o Programa de Enterramento das Redes Aéreas (Pera) e a reformulação da Câmara Técnica de Gestão de Redes Aéreas.
Outras ações em prol das redes subterrâneas ocorrem no Congresso Nacional, com a tramitação de dois projetos de lei, de números 798 e 37, ambos de 2011. O primeiro, da Câmara dos Deputados, dispõe sobre o enterramento de fios em cidades históricas, e o segundo, do Senado, amplia a medida para municípios com mais de 100 mil habitantes. A superlotação de fiação nos postes também chegou ao facebook, com a campanha #malditosfios, encabeçada pelo jornalista Leão Serva.
Por Rosângela Ribeiro Gil
