Deborah Moreira

A lista de responsabilidades da categoria na Capital é extensa: executar projetos e obras, fazer planejamento, gestão de transporte, trânsito e resíduos sólidos, drenagem urbana, diversos tipos de licenciamento e a manutenção e operação de espaços públicos, entre outras tarefas. No último concurso realizado pela Prefeitura, em 2013, para engenheiro civil, elétrico, mecânico e químico, entre as funções exigidas estavam: “desenvolver projetos de engenharia nas respectivas modalidades; executar, supervisionar e fiscalizar obras e serviços técnicos; elaborar orçamentos; emitir parecer para contratação de empreendimentos, coordenar a operação e sua manutenção; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; realizar perícias afins; elaborar normas e documentação técnica; desenvolver outras atividades afins”.

Para dar conta desse rol de tarefas na cidade de quase 12 milhões de habitantes, a Prefeitura Municipal de São Paulo conta com 667 engenheiros concursados que atuam em 18 das 27 secretarias (429) e em todas as 31 subprefeituras (238). Dependendo do órgão em que está locado, o profissional acumula funções, algumas burocráticas, como a dos que atuam na Assessoria Jurídica da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Siurb), onde todos os documentos e contratos passam por revisão antes de irem para a mesa do secretário.

Para atestar sua importância para o desenvolvimento da capital paulista e seus moradores, a reportagem do Jornal do Engenheiro acompanhou alguns desses trabalhadores do serviço público municipal em suas rotinas. “Aqui fazemos obras de grande porte de drenagem de águas pluviais, com planejamento. Também damos apoio às subprefeituras”, explica o engenheiro Michel Célio Kange, superintendente de Obras Viárias da Siurb. No entanto, como ocorre nas subprefeituras, a execução das obras fica a cargo de empresas privadas contratadas por licitação.

A utilização de mão de obra terceirizada para suprir as demandas do município tem sido crescente. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, contudo, “não seria possível fazer o levantamento preciso devido ao grande número”.

Muito trabalho, pouca gente

De acordo com o Município, a Siurb possui 79 profissionais. Segundo Kange, o número é insuficiente para atender uma cidade do porte de São Paulo.

Já na Subprefeitura da Mooca, que atende os distritos Mooca, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Brás e Pari, 18 engenheiros fazem parte do quadro. Atualmente, 14 obras de grande porte estão em andamento, sete de drenagem.

Um desses profissionais é Alexandre Valdez, um dos dois engenheiros agrônomos responsáveis pela área verde dentro dos 35 km2 atendidos pela Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO) da Subprefeitura da Mooca. Ele também concorda que falta gente para dar conta da demanda de forma adequada.“O ideal era ter mais equipes e tempo para fazer o planejamento e evitar retrabalho. Quando você atende a uma reclamação sobre uma árvore em uma determinada rua, ali ao lado tem outra em igual situação. Se você só atende em cima do pedido, não resolve o problema de fato. Precisamos de tempo para atender a toda a população e economizar recursos”, explica.

O agrônomo reforça que o mesmo deve ser feito na época de chuvas: “A poda ou retirada da árvore, com risco de queda, pode ser feita antes de algum acidente ocorrer”.

Quem também espera um planejamento maior da administração pública para as atividades é a chefe de unidade da CPO da Mooca, a engenheira Maria Christina Zacchello. Ela chega ao trabalho por volta das 6h30 para acompanhar a saída das equipes terceirizadas, que fazem sarjetas, guias, calçadas, rampas de acessibilidade e manutenção em praças. “Apesar do número reduzido de pessoal, a gente tem feito um pequeno milagre. De janeiro a junho a equipe de manutenção fez 200 rampas de acessibilidade. Já a de projetos e obras fez mais 120. E é algo que é prioridade dentro dessa administração”, conta.

Zacchello explica que sua função é basicamente atender à demanda gerada pelos moradores. Ou seja, planejamento urbano para dar mais qualidade à cidade só é possível para obras pequenas, como revitalização de praças.

Além do trabalho que é feito diariamente, os engenheiros da Prefeitura fazem plantão na Defesa Civil, inclusive nos finais de semana com esquema de revezamento. “Qualquer acidente que envolva vias públicas, equipamentos da cidade e áreas de risco, temos que estar prontos para atender”, reforça Carlos Eduardo de Lacerda e Silva, também da CPO da Subprefeitura da Mooca.

Para o chefe de unidade Carlos Roberto Gonçalves, o Carlinhos, que atua há 30 anos no serviço público, a presença do profissional de engenharia para o funcionamento da cidade é fundamental. “Sem a presença do engenheiro as avaliações das obras não ocorrem. É preciso um engenheiro para vistoriar e fazer um laudo para que se tenha uma solução para determinado problema”, diz.

O engenheiro civil Mauro Messa Martins foi o responsável técnicos por algumas das obras da Prefeitura no entorno da Arena Corinthians, para a Copa 2014: um viaduto e duas praças, uma de convivência e dispersão e outra de dispersão do público na saída do estádio. “Fiz a leitura do projeto para concretizá-lo, atuei na fiscalização, com muita papelada e burocracia, debaixo desse sol, mas valeu a pena. O trabalho ficou excelente”, atestou Martins, que fez questão de apresentar a equipe de sete pessoas da manutenção, chamada às pressas para rebaixar um trecho da guia da calçada para evitar que os torcedores tropeçassem ao deixar o local em meio à multidão.

Insatisfação

A satisfação de Martins com o trabalho feito não se estende à remuneração recebida por ele. “Temos um piso da categoria que, por lei, é na faixa dos R$ 6,5 mil, enquanto na Prefeitura o profissional em início de carreira ganha metade disso. Estou nessa luta também”. A batalha a que se refere é a mobilização dos engenheiros e arquitetos da administração municipal, que desde o ano passado reivindicam recuperação das perdas inflacionárias e um plano de carreira que garanta ganhos compatíveis com sua importância para o Município (leia mais em JE 454 e 455).

Maria Christina Zacchello faz coro ao colega. Ela conta que há dois anos trocou o emprego no setor privado pelo serviço público com o “intuito de ajudar a cidade”, mas não tem sido fácil manter a escolha.  “Continuo aqui porque eu quero fazer algo pela comunidade. Eu ganhava cinco vezes mais do que hoje. Quem paga as contas lá em casa é meu marido. E trabalho tanto quanto antes”, lamenta.

Com base no que vem ocorrendo em seu departamento, Kange prevê: “Nesse ritmo que está, se nada for feito, em oito anos não haverá mais engenheiro concursado. Tenho um cargo para diretor de divisão aqui no departamento que está vazio; ninguém quer.”

Segundo a Prefeitura, a remuneração inicial do engenheiro é de R$ 3.157,34, sendo R$ 1.857,26 como padrão mais
R$ 1.300 de gratificação. No entanto, Lacerda, que também é Delegado Sindical do SEESP, corrige: os 100% da gratificação só são alcançados após três anos de estágio probatório. Antes disso, é de R$ 650. A remuneração no final da carreira é de R$ 7.404,74. Ou seja, é preciso décadas de dedicação para se ganhar um pouco mais que o piso do setor privado, atualmente de R$ 6.516,00.

Outro fator que concorre para baixar o moral da categoria no município é a ocupação de cargos técnicos, que seriam exclusivos de engenheiros e arquitetos, por outros profissionais. A partir da Lei 13.169, de 2001, alguns cargos passaram a ser ocupados por geólogos e tecnólogos em construção civil, eletricidade ou mecânica. Outros 500 tornaram-se de “livre provimento”, bastando a formação de nível superior. Nesses casos, o ingresso não se dá por concurso público, e sim em regime de CLT, e com remuneração mais elevada, conforme atesta Lacerda: “Quando era coordenador na Subprefeitura Jaçanã, entre 2005 e 2009, havia outro no mesmo cargo, contratado por CLT, que ganhava 40% a mais que eu. Além disso, quem assume esses cargos geralmente chega sem saber nada e perdemos um tempo para explicar”.

Fundamental, mas invisível

Além do acúmulo de trabalho e baixa remuneração, os engenheiros que atuam na cidade de São Paulo ressentem-se da falta de prestígio da categoria, apesar da importância inegável para a população. “Há um desconhecimento sobre o nosso trabalho, sobre a importância do papel que cumprimos na organização territorial da cidade, seja no planejamento urbano, na gestão do trânsito ou mesmo na manutenção de espaços públicos como praças e parques”, lamenta Carlos Lacerda da Silva, da Subprefeitura da Mooca.

Para ele, a recente greve da categoria, realizada entre 27 de maio e 11 de junho, evidenciou essa situação. “Muito serviço ficou acumulado nesses dias em que precisamos nos mobilizar para pressionar a Prefeitura a retomar as negociações com a categoria. Mas a população não percebe porque a maior parte do serviço que prestamos ocorre de forma indireta”, lembra.

Curiosamente, a invisibilidade social, tema da tese de doutorado de Fernando Braga da Costa na Universidade de São Paulo (USP), intitulada “Homens invisíveis: relatos de uma humilhação social”, não atingiria profissionais de nível superior e notório saber técnico como é o caso dos engenheiros. As vítimas desse fenômeno, conforme atestou o pesquisador, são comumente garis, ambulantes, porteiros, motoristas de ônibus, trocadores, controladores de voo, bilheteiros, faxineiras. Ou seja, trabalhadores absolutamente essenciais à vida cotidiana e ao bem estar coletivo, mas desvalorizados pela baixa remuneração ou escolaridade.

No entanto, a queixa apontada por Lacerda e Silva é corriqueira entre a categoria na capital paulista.  Michel Célio Kange, superintendente de Obras Viárias da Secretaria de Infraestrutura Urbana  (Siurb) dá uma pista do porquê:  a falta de valorização dos profissionais pelos administradores públicos que assumiram a prefeitura nos últimos anos.