De 13 a 17 de outubro, foi realizada a I Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento, na Capital paulista, organizada pelo Conselho Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCT&I), do qual o SEESP faz parte. O painel que discutiu C&T e participação popular na gestão de riscos, desastres e a construção de cidades mais seguras aconteceu na sede do sindicato, no dia 14, e contou com a participação de técnicos, especialistas e população.
Sidnei Furtado, promotor para o Brasil do Programa de Cidades Resilientes da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciou os trabalhos lembrando que atualmente mais da metade da população mundial vive em áreas urbanas. Diante desse cenário, apontou, planejar cidades mais seguras é o grande desafio da sociedade moderna, que vem se deparando, com maior frequência, com a ocorrência de desastres, por diversas razões, entre elas, climas extremos e alterados.
Tal cenário levou à realização, em 2010, de congresso na Alemanha, onde foi lançada a campanha pela construção de cidades resilientes. O Brasil, informou Furtado, até 2011, não participava desse esforço, fato que mudou, a partir do mesmo ano, depois que chuvas fortes provocaram deslizamentos de terras e mais de 900 mortes em municípios da região serrana do Rio de Janeiro, como Areal, Teresópolis e Nova Friburgo. Hoje, segundo ele, 292 cidades brasileiras se inscreveram no programa da ONU para se tornarem resilientes.
Furtado explicou que a resiliência e a redução de riscos de desastres devem fazer parte do desenho urbano e das estratégias para alcançar o desenvolvimento sustentável, acabando com a “cultura” da resposta e investindo na da prevenção. Por isso, ressaltou, são necessárias alianças fortes, envolvendo os setores público e privado, a sociedade civil, as instituições acadêmicas e os meios de comunicação.
A cidade resiliente a desastres combina residências e comunidades com serviços e infraestrutura organizados e que obedeçam a padrões de segurança e códigos de construção, sem ocupações irregulares; um governo local competente, inclusivo e transparente; o empoderamento dos cidadãos para participação, decisão e planejamento de sua cidade em conjunto com as autoridades locais, entre outros itens.
Gestão participativa
Geólogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Eduardo Soares de Macedo abordou a gestão participativa dos riscos. Sob essa ótica, enfatizou a importância de se mudar o entendimento errôneo que a sociedade ainda tem da defesa civil, que seria aquela que vai à comunidade atingida por desastres climáticos para fornecer cesta básica, colchão ou lonas. “O nosso sistema precisa mudar urgentemente. Precisamos ter a consciência do risco, e não do desastre”, argumentou. A realidade, contudo, não mudou, desde o início do século XX, quando, em 1928, ocorreu o primeiro desastre por deslizamento na cidade de Santos, no litoral paulista, matando 40 pessoas. As áreas de risco continuam se formando todos os dias no País, o que, como frisou, somente será revertido com planejamento urbano e técnico, bem como com ações integradas da municipalidade, envolvendo desde as áreas de habitação, planejamento urbano, plano diretor da cidade até a educação.
Segundo ele, pelos dados do IPT de 2010, a cidade de São Paulo tem, ainda, 407 áreas de deslizamentos, totalizando mais de 500 mil pessoas em situação de risco. Macedo propõe a constituição de um comitê gestor de riscos, cujo contato com o Prefeito seja “estreito, direto e prioritário”. Também citou a Lei 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil com atuação articulada da União, estados, municípios e a sociedade.
Ronaldo Malheiros Figueira, geólogo da Defesa Civil da Cidade de São Paulo, falou sobre as ações da municipalidade para adequar o Decreto 47.537/2006, que regulamentou o trabalho da defesa civil no município, à legislação federal de 2012. Destacou como prioridade dar mais força à participação da sociedade nas definições das políticas locais. Na sua concepção, contudo, isso depende da articulação entre os vários níveis de governo.
Segundo ele, as 32 subprefeituras paulistanas já contam com coordenações de defesa civil. E os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs) também cumprem papel importante para ações regionais integradas, bem como a criação de sistema de informação que reúna banco de dados, informações técnicas, com estatísticas e ocorrências, imagem em tempo real e integração de centrais operacionais, com as áreas de transporte, segurança, monitoramento hidrometeorológico etc..
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Por Rosângela Ribeiro Gil
