Deborah Moreira

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, os 69 engenheiros e arquitetos da Prefeitura de Santo André, no ABC paulista, conquistaram reajustes. De acordo com a Lei 9.642/14, aprovada em novembro último pela Câmara Municipal, em 2015 os salários para profissionais da categoria “I” passaram de R$ 3.756,40 para R$ 4.479,59.

Já as categorias II e III foram reajustadas para R$ 5.934,35 e R$ 7.084,76, respectivamente. Os valores são para 40 horas semanais, com no mínimo três anos de experiência na Prefeitura, situação da totalidade dos profissionais hoje alocados nos órgãos municipais. A partir de 2016 haverá unificação. “Essa também era uma reivindicação nossa. A designação para os cargos I, II e III não segue um critério”, explica a engenheira Fátima Jollo, que integra a Comissão de Engenheiros, Arquitetos e Tecnólogos da Prefeitura de Santo André e Autarquias (Ceat), criada especialmente para fortalecer o movimento. No próximo ano somente existirá o cargo de engenheiro com salário de R$ 7.084,76, também para quem tenha três anos de casa (com base na tabela atual).

Os novos valores são fruto da luta desses trabalhadores no município que, desde 2010, vêm se mobilizando pela valorização da profissão na região. Em 2012, os servidores, com o apoio da Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC, procuraram os candidatos à Prefeitura para que se comprometessem com as reivindicações. A atual gestão de Carlos Grana (PT) acabou vencendo a disputa e, dois anos depois, reclassificou os cargos de arquitetos, engenheiros e tecnólogos da administração local, que, na prática, obtiveram aportes financeiros. A medida também vale para engenheiros agrônomos, de segurança no trabalho e sanitaristas.

De acordo com levantamento da Ceat, a baixa remuneração gerou uma grande evasão de engenheiros e arquitetos, servidores qualificados que possuem conhecimento a respeito da cidade. Além disso, cerca de 40% se aposentarão nos próximos três anos.

Luta

Uma comissão foi formada para fazer contato com a gestão atual logo em seu início, o que culminou em uma sequência de reuniões com secretários e vereadores, inclusive com a participação do SEESP. O movimento se estruturou e teve forte presença dos profissionais nas assembleias. Nas últimas, contaram com o apoio da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santo André (Aeasa). Assim, os servidores protagonizaram manifestações em solenidades e atos públicos, na Câmara e na região central da cidade, onde também fica o Paço Municipal, sempre de roupas pretas e capacetes brancos para melhor identificação do grupo.

Após intensa pressão dos engenheiros, arquitetos e técnicos, algumas secretarias em que se concentra grande parte dessa mão de obra, como a de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação solicitaram ao prefeito um projeto de lei. “Realizamos uma reunião em setembro, com a presença do presidente do SEESP (Murilo Celso de Campos Pinheiro). Chegamos a um acordo com a administração para fazer a reclassificação em duas etapas, nos anos de 2015 e 2016”, explica a Ceat em nota. Em novembro último, o projeto foi encaminhado à Câmara e aprovado por unanimidade.

Os profissionais também estão alocados nas secretarias de Cultura e Turismo; Administração e Modernização; Saúde; Gestão e Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense; além das autarquias Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa); Santo André Transportes (SA Trans) e Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (Craisa).

O 1º vice-presidente da Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC, Sérgio Scuotto, ressalta que as conquistas obtidas foram graças ao esforço conjunto. Para ele, a mobilização foi uma demonstração da “união de forças”. “Essa tem sido a política de nossa delegacia com todas as associações e sindicatos das sete cidades que compõem a região”, completa.

Importância

O trabalho desses profissionais é estratégico para a cidade, seja na prestação de serviços internos e externos, seja na execução de obras. Dentre elas estão: construção de moradias de interesse social, manutenção da rede de drenagem, ampliação do sistema de abastecimento de água e captação de esgoto, limpeza pública, construção e manutenção de escolas, hospitais, postos de saúde e outros equipamentos públicos, manutenção das áreas verdes, do planejamento urbano do município, preservação do patrimônio cultural, além de expedição de alvarás de aprovação de edificações e de funcionamento de atividades, do uso do solo e do certificado de conclusão, planejamento e projeto de trânsito, realização de eventos e projetos que captam verba para vários setores do serviço público nos órgãos federais e estaduais.