Soraya Misleh

        Erradicar até o bicentenário da Independência do Brasil o analfabetismo, o desmatamento, bem como reduzir a desigualdade e a pobreza e tornar o País mais soberano. E assegurar um crescimento anual contínuo do PIB (Produto Interno Bruto) de 7% ao longo do período. É o que promete o Plano Brasil 2022.
       A iniciativa, formulada por grupos de trabalho compostos por técnicos da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), além de membros dos ministérios e da Casa Civil, será apresentada ao presidente Lula em 30 de junho.
        Nada contra essas metas. A dificuldade, para Carlos Monte, coordenador técnico do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – iniciativa da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) que propugna por um projeto nacional de desenvolvimento sustentável com inclusão social –, é verificar se o plano é exequível, já que não apresenta volume de investimentos necessários para se atingir os resultados almejados.
       Tal inclui metas e ações para áreas fundamentais como ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimentos agrário, industrial e social, trabalho e emprego, comunicações, transportes, saúde e educação. Além disso, aponta a importância estratégica de cada setor e os avanços recentes obtidos. Segundo Luiz Alfredo Salomão, secretário executivo da SAE, a prioridade maior é o País crescer segundo um modelo baseado na expansão do mercado interno, na redução das suas enormes assimetrias, sejam elas na distribuição da produção econômica por regiões ou da renda. “Podemos iniciar um ciclo de crescimento sustentável, aproveitando sobretudo os nossos fundamentos econômicos sólidos e a oportunidade representada pela crise mundial. Temos que ter confiança nisso, e os governos não atrapalharem para percorrermos essa trajetória e possivelmente chegarmos a quarta ou quinta maior economia do mundo em 2022.”
       Nesse contexto, uma das metas é, conforme ele, elevar a participação dos salários na renda nacional, que hoje é da ordem de 41%, para mais de 50%. “Significa dizer que é preciso dar continuidade à política salarial praticada pelo Governo Federal, que já promoveu substantivos aumentos reais do mínimo.” Ainda de acordo com Salomão, também sob esse enfoque, a ideia é que, através dos programas de desenvolvimento agrário, fortaleça-se a produção agropecuária para abastecimento do mercado interno de alimentos.
        Em C, T & I, a proposta é ampliar a participação das engenharias, reconhecendo seu valor estratégico. “A posição da SAE e especialmente do Ministro (Samuel Pinheiro Guimarães) é que esses setores de pós-graduação e pesquisa sejam particularmente agraciados pelas dotações tanto do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) quanto da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e das fundações de amparo à pesquisa dos estados, porque é preciso tornar o país menos dependente da importação de tecnologia”, explicita o secretário. Além disso, há preocupação de incrementar a capacidade de inovação das empresas, o que demanda rediscutir o marco legal já existente e superar os obstáculos a que o tema esteja de fato na pauta da indústria brasileira.

Ponto a ponto
        Fazendo uma análise do plano, Monte pondera, contudo, que não é dada a devida ênfase à integração universidade-empresa – reivindicada como crucial no projeto “Cresce Brasil”. Ainda para ele, na meta de elevar a razão entre dispêndio total em pesquisa e desenvolvimento e PIB do Brasil de 1,09% para 2%, poder-se-ia ser mais ousado. “Acho que o ideal seria 3%.”
        Quanto aos objetivos para a área de meio ambiente, que incluem, entre outros, reciclagem de pelo menos 30% dos resíduos sólidos domiciliares e disposição final adequada em 100% dos municípios brasileiros, redução em 50% dos índices de poluição em bacias hidrográficas críticas, o consultor acredita que também seria possível ir um pouco além nesses percentuais.
       No geral, o programa para as áreas de comunicações e portos está de acordo, avalia ainda ele. Na primeira, a meta inaugural diz respeito à massificação dos serviços de telecomunicações, em especial à banda larga. Estão ainda previstas ações voltadas à política de desenvolvimento industrial para esse segmento. Na segunda, uma das pretensões é ampliar a capacidade portuária brasileira de 735 milhões para 1,7 bilhão de toneladas. O especialista também vê as metas referentes à logística de transportes com bons olhos. “A maioria das iniciativas encontra-se no ‘Cresce Brasil’.” Ele destaca em particular a intenção de ampliar a integração do continente sul-americano, com a implantação de obras de infraestrutura de transportes.
        Entre os objetivos para o segmento de minas e energia, o Plano Brasil 2022 prevê maior participação das centrais nucleares na matriz elétrica nacional, com redução da dependência externa de urânio enriquecido. Não obstante, o consultor acredita que o plano para construção dessas usinas está aquém do que deveria. Também estão entre as metas o aumento da produção de óleo e gás natural, a eficiência energética, o incremento do uso de fontes renováveis e a integração com os países sul-americanos, a exemplo do que propugna o projeto “Cresce Brasil”.