Cid Barbosa Lima Júnior
O Estado de São Paulo tinha, até março último, 227 pontos de pedágio e cerca de 120 praças. Essas – todas concedidas à iniciativa privada – são 51% do total de 239 existentes no Brasil, que se distribuem por apenas mais 11 unidades da federação. Ou seja, os paulistas são os campeões do pagamento para trafegar em suas estradas.
Os governos tucanos também colocaram o Estado na liderança de preços. Segundo o Sindicato Nacional dos Transportadores, chegam a ser os maiores do planeta. As concessões em São Paulo aconteceram em duas etapas e começaram em 1997, com 3.500km de estradas. A arrecadação gerada até o primeiro trimestre deste ano foi de R$ 22,6 bilhões. Desses, foram para os cofres públicos cerca de R$ 3 bilhões. A segunda etapa abarcou 1.700km de estradas, e os contratos foram feitos mediante concessões onerosas. Nesse modelo, quando se pagam R$ 10,00, cerca de R$ 1,33 vão para a Fazenda Estadual, além de remunerar – e bem – o capital privado. Somados os três anos em que governou o Estado, José Serra aumentou em 26,70% o preço do pedágio. Quando assumiu, em 2007, as praças da Anchieta e da Imigrantes custavam R$ 14,60, contra os R$ 18,50 atuais.
Agravante é o fato de a tarifa ser definida pelo número de eixos dos veículos, portanto, mais cara para os que transportam mercadorias. Assim, além de pesarem diretamente no bolso do usuário da estrada, os pedágios também encarecem o custo final de produtos como alimentos e materiais básicos de construção.
O pedágio estadual paulista é também bem mais caro que o federal. Para se ir de São Paulo a Limeira, em um trecho de 150km, os motoristas pagam R$ 0,12/km. Nas rodovias Anchieta e Imigrantes,
que ligam São Paulo a Santos, gastam-se R$ 0,30/km. Já o custo na Fernão Dias e na Régis Bittencourt é de R$ 0,02/km.
Antes de ceder ao impulso de argumentar que as rodovias paulistas citadas apresentam melhores condições de tráfego, é preciso lembrar que em muitos países mais desenvolvidos o pedágio só é permitido quando há uma estrada alternativa de qualidade sem essa cobrança. É o caso dos EUA e da França, por exemplo. Já na Alemanha, o Estado cuida das rodovias sem tarifação para automóveis. Para os caminhões, existe com valor bem inferior ao praticado em São Paulo. E, no entanto, as rodovias são verdadeiros tapetes.
Cid Barbosa Lima Júnior é engenheiro
