Em 2009 foram gerados no Brasil 1,766 milhão de novos empregos formais, com um crescimento de 4,48% em relação a 2008, segundo números da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 5 de agosto. Em meio à boa notícia trazida pela pesquisa que faz um raio X do mercado de trabalho, uma triste constatação: ainda vigora no País grave disparidade entre homens e mulheres quando se trata de remuneração.
Para se ter uma ideia, o salário médio das trabalhadoras com curso superior completo é de R$ 2.919,99. Já o ganho do sexo oposto, na mesma condição, chega a R$ 5.019,49, uma diferença de 72%. Existe também a faceta racial do mesmo problema. Os salários médios dos negros que cursaram uma faculdade representam 70,68% do rendimento dos brancos com a mesma formação.
Sem novidades, as informações confirmam a Pnad/2008 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que já havia trazido um retrato bastante parecido. Na época da pesquisa, as mulheres recebiam 70,3% do que os homens ganhavam; e os trabalhadores negros, 55,2% do que os assalariados brancos. No mesmo nível de escolaridade, as pessoas negras recebiam 33% a menos que as brancas. Até mesmo nos estratos mais altos de escolaridade a discriminação se perpetua. As mulheres negras com pós-graduação ganhavam 40% a menos que os colegas em postos que exigiam a mesma escolaridade.
Ambas as pesquisas demonstram que pouco se avançou, apesar de toda a luta pela igualdade de gênero e racial e das garantias trazidas pela Constituição de 1988 e do compromisso assumido com a Convenção 111 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), contra a discriminação no trabalho, ratificada pelo Brasil em 1964.
“A especialidade brasileira é a discriminação indireta”, afirmou o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, durante o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais, organizado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), conforme divulgado por reportagem da Agência Brasil. Segundo ele, o mercado de trabalho evita ser “politicamente incorreto”, mas os dados estatísticos mostram que há discriminação por gênero e raça no recrutamento de pessoal, no preenchimento de cargos, na promoção, nos critérios de escolha e na justificação de motivos que podem reafirmar estereótipos preconceituosos.
Na avaliação do procurador, essa dissimulação dificulta comprovar o problema na Justiça do Trabalho. Além disso, os julgamentos enfrentam valores arraigados na cultura nacional, como por exemplo a crença que o Brasil é o país da harmonia multirracial. “Enfrentar a discriminação é difícil e pressupõe uma viagem a nós mesmos e enfrentar nossos demônios”, assinalou. Essa parece ser a tarefa colocada à sociedade brasileira.