Lucélia Barbosa
Garantir a revitalização da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) é fundamental para que ela volte a atuar na expansão do sistema com eficiência e controle. Essa foi a principal conclusão do seminário “Setor elétrico paulista – estratégias para o futuro: alternativas para a Cesp e ações para a redução dos apagões”, realizado em 14 de abril, no auditório do SEESP.
De acordo com o secretário estadual de Energia, José Aníbal, estão sendo feitas negociações com o Ministério de Minas e Energia no sentido de prorrogar as concessões das usinas de Ilha Solteira e Jupiá, com vencimento em 2015. “Essa ação deve ocorrer ainda neste ano”, informou.
Também favorável à recuperação da empresa, o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) disse que a bancada dos trabalhadores na Assembleia Legislativa é radicalmente contra a privatização. “Defendemos a recuperação, reestruturação e modernização da companhia para que venha ter um novo papel no desenvolvimento do Estado de São Paulo”, enfatizou.
José Walter Merlo, ex-vice-presidente executivo da Cesp e ex-presidente da Eletropaulo, lembrou dos investimentos que a empresa fez em tecnologia. “Ela montou um dos melhores laboratórios de eletromecânica do Brasil e outro de obras civis que presta serviço até hoje para o exterior”, destacou.
Ainda sobre o tema, Ildo Luís Sauer, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP (Universidade de São Paulo), defendeu a revitalização, mas também a federalização. “O ideal seria criar uma empresa nacional, a Hidrobrás, que receberia todas as usinas já amortizadas e passaria a operá-las em parceria com as antigas concessionárias, mantendo intactas as equipes. A geração de caixa seria destinada às grandes prioridades nacionais, como educação, saúde, ciência e tecnologia, proteção ambiental, entre outras áreas”, sugeriu.
Serviço ruim
Ações para redução dos apagões e melhoria nos serviços prestados aos consumidores também fizeram parte do debate. Para Fátima Lemos, representante do Procon/SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), houve uma piora na qualidade do serviço prestado pelas concessionárias do setor. Conforme ela, somente este ano a instituição recebeu 300 queixas por falta de indenização pela queima de aparelhos (dano elétrico) e 200 denúncias sobre interrupções e aumento do tempo para restabelecimento da energia. “O número de reclamações subiu e o de soluções diminuiu, ao todo 71% das queixas não foram resolvidas”, citou.
Sidney Simonaggio, diretor executivo de Operações da AES Eletropaulo, atribuiu as interrupções à queda de árvores devido às fortes chuvas em São Paulo nos últimos anos. Segundo ele, a empresa vem investindo na qualidade do serviço e em 2011 estão previstos a execução de 270 mil podas de árvores, a instalação de mais de 1.700 religadoras na rede de distribuição, a modernização de 100 subestações, entre outras ações.
Na opinião de Flávia Lefèvre Guimarães, consultora da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), o problema das interrupções poderia ser evitado se a concessionária cumprisse o que está previsto na Lei 14.023/2005, que determina o enterramento de toda fiação elétrica das empresas que operam em São Paulo (leia sobre o assunto no JE 385). Ela também criticou o relacionamento entre as companhias e os consumidores, relatando que os investimentos são feitos de forma discriminatória. “Os usuários mais pobres que moram nas periferias recebem um tratamento diferente dos ricos que moram nas áreas centrais da cidade”, criticou.
Para o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), é fundamental regularizar o fornecimento de energia nas periferias, diminuir o tempo de restabelecimento, renovar os equipamentos e realizar constantes auditorias técnicas. “Em breve, a Câmara Municipal instalará uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para fiscalizar a atuação da Eletropaulo”, informou.
Na concepção da representante do Procon, deve haver maior controle social, revisão de indicadores e metas de qualidade para que os consumidores sejam atendidos da forma esperada.
Promovido pelo SEESP, o evento abordou ainda a experiência bem-sucedida da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), o potencial de hidrogeração da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras) e as perspectivas de atuação da Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista).
Participaram do debate Luiz Henrique Michalick, diretor de relações institucionais e comunicação da Cemig; José Antonio Muniz Lopes, diretor de transmissão da Eletrobrás; Arnaldo Silva Neto, coordenador de energia elétrica da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo; e Carlos Ribeiro, representante da Cteep; José Gelazio da Rocha, vice-presidente da Cesp e membro do Conselho Consultivo da Eletrobrás; e Ricardo Achilles, secretário adjunto de Energia do Estado de São Paulo.
