Garantir a sobrevivência de milhões e estimular a economia

Auxílio emergencial vem tendo essa dupla função essencial e deve ser mantido até dezembro com o valor de R$ 600,00.

Resultado já esperado, mas nem por isso menos preocupante, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou queda de 9,7% no segundo trimestre, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 1º de setembro. Em meio à redução geral da atividade econômica, teve efeito positivo em atenuar o tombo a entrada em circulação dos recursos relativos ao auxílio emergencial pago pelo Estado, o que serviu para garantir parcela do consumo e compensar o altíssimo desemprego no País.

Considerando que, lamentavelmente, continuamos em meio à pandemia e à crise, sem perspectivas de melhoria no curto prazo, é conclusão lógica a necessidade imperativa de manter o mecanismo que vem assegurando a sobrevivência de cerca de 60 milhões de brasileiros e beneficiando indiretamente o conjunto da sociedade.

Por isso mesmo, é correta a campanha do movimento sindical pela manutenção até dezembro do benefício com valor de R$ 600,00. O governo, que acertou ao acatar a cifra mais alta aprovada no Congresso em relação à sua proposta inicial para o auxílio, erra agora ao cortá-lo pela metade e criar mais obstáculos para que os cidadãos o recebam. Obviamente, os eventuais desvios apurados devem ser corrigidos, mas não faz sentido criar travas que dificultem o acesso a quem precisa desse dinheiro para sobreviver.

A decisão, que atende, provavelmente, à pregação fiscalista da equipe de Paulo Guedes, desconsidera fatores fundamentais das contas públicas e do funcionamento da economia real, como nos ensina o professor Antonio Corrêa de Lacerda, que participou de live no canal do SEESP no Instagram, no dia 2 de setembro.

Para ele, que é presidente do Conselho Federal dos Economistas (Cofecon) e diretor da Faculdade de Economia, Administração, Ciências Contábeis e Atuariais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (FEA-PUC/SP), é absolutamente essencial o protagonismo do Estado neste momento, em que a prioridade está longe de ser o ajuste tão propalado. “Ao contrário do que é vendido, isso aprofunda a recessão e cria desequilíbrio permanente. Já o gasto público tem efeito multiplicador”, afirmou.

Lacerda aponta, por exemplo, que a cada real investido gera-se 1,5 em outras atividades. Além disso, os cofres públicos são beneficiados pelo aumento da arrecadação. Por fim, lembra, o Estado detém o monopólio de emissão de dívida e de moeda para fazer frente às necessidades, o que tem ocorrido como regra entre os países do G-20 durante a pandemia.

O Brasil precisa encontrar meios de atravessar este momento dificílimo da melhor forma possível, protegendo sua população e sua capacidade produtiva, para que haja base real à recuperação na pós-pandemia. Coragem, racionalidade, sensibilidade social e fé no País devem guiar as nossas ações, não as planilhas do mundo financeiro.

Mantenhamos R$ 600,00 até dezembro a quem precisa!

Eng. Murilo Pinheiro – Presidente