Retomada de obras públicas: medida urgente e factível

Nova edição do projeto “Cresce Brasil” traz proposta de ação emergencial para a recuperação da economia após a crise agravada fortemente pela pandemia. Estado deve agir para colocá-la em prática.

A mais nova etapa do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançada no dia 21 de outubro, tem com meta apresentar saídas para a mais grave crise da nossa história. A proposta apresentada na publicação “Recuperação pós-pandemia” vai ao encontro da necessidade de medidas emergenciais que gerem emprego e renda rapidamente e tragam melhorias às condições de vida da população e à atividade produtiva.

A ideia surge fruto de debates entre os profissionais no âmbito da iniciativa lançada pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) em 2006 e que, desde então, vem sendo fundamental instrumento de mobilização por um projeto nacional de desenvolvimento, conectado às demandas estruturais e da conjuntura, gravíssima no momento.

Além do enfrentamento da doença e da crise sanitária, vive-se um panorama de altíssimo desemprego, com a taxa de 13,8%, no trimestre de maio a julho de 2020, a maior da série histórica iniciada em 2012, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, a população desocupada chegou 13,1 milhões de pessoas. Somam-se a esse contingente mais milhões de desalentados e subempregados, desenhando um cenário extremamente preocupante.

Numa trajetória já estabelecida de dificuldades econômicas, o País foi atingido em cheio pela retração causada pela pandemia do novo coronavírus. Corretamente, lançou-se mão do auxílio emergencial que assegurou a sobrevivência de cerca de 60 milhões de brasileiros, medida que deve ser mantida enquanto se fizer necessária.

Mas é preciso pensar em ações que garantam desenvolvimento e geração de renda no mais curto prazo possível. Com esse norte, a sugestão é que o País estabeleça um Programa de Retomada de Obras Públicas. A medida propiciaria, além do papel de aquecer a economia, a recuperação do nível de ocupação no setor da construção civil e em toda a cadeia envolvida.

Entre os milhares de obras interrompidas pelos mais diversos motivos – e esse levantamento é o primeiro passo imprescindível a ser dado pelos atores envolvidos num programa como o indicado pelo “Cresce Brasil” –, há importantes projetos de saneamento e habitacionais, mas também de ferrovias, rodovias e hidrovias. A tarefa de verificar o que é importante que tenha continuidade, reunir as condições para tanto e realizar o necessário certamente é enorme e complexa, mas também inadiável. Isso envolve planejamento, destinação de recursos adequados, acompanhamento e fiscalização. 

Para que seja possível, é preciso que governo e Parlamento abandonem a visão fiscalista que engessa qualquer tentativa de avanço nacional e pensem de forma estratégica. Crescimento e aumento do poder aquisitivo representam também maior arrecadação pública e podem gerar um círculo virtuoso, tirando-nos do pântano da retração.  

O Estado deve assumir essa missão de forma decidida e levá-la adiante com determinação. A FNE, seus sindicatos filiados, o “Cresce Brasil” e os engenheiros estão a postos para contribuir com a recuperação pós-pandemia e com o desenvolvimento.

Eng. Murilo Pinheiro – Presidente