Soraya Misleh
Unidade do movimento sindical no Dia do Trabalhador. Foto: Paulo Pinto/Fotos públicasComeçam os preparativos para o 1º. de maio – Dia do Trabalhador. Ato nacional unitário já está marcado para ocorrer na Praça Campo de Bagatelle, na zona norte da Capital, a partir das 9 horas, sob o mote “Por um Brasil mais justo, solidário, democrático, soberano e sustentável”. Além disso, ocorrerão atividades descentralizadas tanto em São Paulo quanto em outras cidades do Estado e do País.
O consultor sindical e analista político João Guilherme Vargas Netto ressalta, como parte do empenho por estreitar canais de diálogo e fortalecer a mobilização dos trabalhadores, rumo ao 1º de maio, a participação de sindicalistas na viagem oficial do governo Lula ao Japão entre 24 e 27 de março último.
Acompanharam a comitiva os presidentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; da Força Sindical, Miguel Torres; da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre; além de Moisés Selerges e Leandro Soares, respectivamente presidentes dos sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e de Sorocaba. Eles aproveitaram para se reunir com representações dos trabalhadores do país asiático para troca de experiências. “Nos próximos dias deveremos ter mais elementos sobre a construção do 1º de maio. A ideia é a unidade das centrais”, atestou Patah a partir do Japão.
Pauta prioritária
Embora ainda não esteja fechada a programação definitiva do Dia do Trabalhador, como observa Vargas Netto, o esforço é por apresentar pauta unificada. Para ele, os “eixos fortes que têm caráter aglutinador” e devem estar no rol de prioridades neste ano são redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário, defesa da isenção do Imposto de Renda para quem ganha mensalmente até R$ 5 mil e sobre Participação nos Lucros e Resultados (PLR), fortalecimento das negociações coletivas, além de garantia de remuneração igual para homens e mulheres na mesma função.
Ricardo Patah (à esquerda) e João Guilherme Vargas Netto: pauta unitária. Fotos (na ordem): Portal UGT e Acervo SEESPEsses itens da pauta prioritária unificada evidenciam a busca por mobilização para se avançar em questões já em debate no Congresso. Exemplo é a isenção do IR para essa faixa. Tal está prevista em Projeto de Lei do Executivo entregue ao Congresso Nacional no último 18 de março, em cumprimento a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se o PL for aprovado, a medida passará a valer a partir de 2026 – portanto, para o IR declarado no ano seguinte. Segundo divulgado pela Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, serão beneficiados diretamente 10 milhões de brasileiros.
Já a garantia de salário igual independentemente do gênero está prevista na Lei 14.611, de 3 de julho de 2023. A despeito disso, ainda é realidade distante. De acordo com levantamento apresentado durante evento de lançamento do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, no segundo trimestre de 2024, mulheres chegam a ganhar até cerca de 20% menos que os homens. Entre as negras, a disparidade é ainda maior – sua remuneração, em média, é 50,2% do que recebem os trabalhadores brancos do sexo masculino. Em cargos de gerência e direção, a diferença é de 27% nas mesmas ocupações. Está no horizonte do movimento sindical, portanto, assegurar a aplicação da lei.
Além desses pontos prioritários elencados por Vargas Netto, no rol de reivindicações principais do ato nacional unificado estão menos juros, mais empregos; manutenção da política de valorização do salário mínimo; defesa da democracia e soberania; regulamentação do trabalho por aplicativos; aposentadoria digna; valorização das empresas públicas; defesa do meio ambiente com transição justa; saúde e segurança no trabalho; fim do feminicídio, bem como de toda forma de discriminação e assédio.
Presidente da Força Sindical, Miguel Torres observa que esses itens são consenso, mencionando também a luta contra a carestia. Ainda na sua análise, a mobilização para o 1º de maio ajuda na conscientização sobre a importância dos sindicatos na defesa de seus representados.
Ronaldo Leite e Miguel Torres (à direita): preparação para ato unificado nacional. Fotos (na ordem): Divulgação CTB e Força SindicalRonaldo Luiz Rodrigues Leite, secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), acrescenta que, além das prioridades elencadas, a pauta geral do movimento sindical abrange 63 itens – os quais foram aprovados na 3ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em 2022. Entre estes, encontram-se tópicos voltados ao desenvolvimento nacional sustentável com justiça social, como retomada de obras paradas e ampliação de investimentos em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação – ao encontro das propostas reunidas no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) com adesão do SEESP.
Como explica Leite, essa pauta geral está sendo atualizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para entrega ao governo federal em atividade que reunirá as seis principais centrais sindicais no próximo dia 29 de abril, em Brasília.
Na visão de Torres, o 1º de maio deste ano pode coroar essa ação unitária que “vem trazendo frutos ao trabalhador”. O esforço é nessa direção, de acordo com Leite. Sua organização está entre as que assinam a convocatória para o ato nacional unificado na Capital, ao lado da Força Sindical, UGT, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Pública – Central do Servidor. Ademais, já definiu que participará também de outras iniciativas.
Ações descentralizadas
Uma delas é a manifestação que a Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP) realizará no mesmo dia no ABC. A organização pretende, como conta seu presidente no Estado de São Paulo Raimundo Suzart, realizar iniciativas descentralizadas ainda em outras cidades, como por exemplo Sorocaba e Campinas. “Serão vários atos regionais com a participação de artistas locais”, detalha. Além disso, promoverá ações voltadas à cidadania ao longo de maio – “mês do trabalhador”.
Da esq. para a dir., Raimundo Suzart e Luiz Carlos Mancha. Fotos (na ordem): Dino Santos/CUT e Roosevec/CSP-Conlutas Embora sejam iniciativas menores, Suzart afirma que a expectativa é de dialogar nos bairros e regiões com “milhares de trabalhadores”. A despeito de essa central ter aprovado um 1º de maio descentralizado, ele assegura a adesão à pauta unificada, mencionando ainda como reivindicação o fim da escala 6 x 1, objeto da Proposta de Emenda à Constituição 8/25, apresentada à Câmara pela deputada federal Érica Hilton (PSOL) em 25 de fevereiro último.
Este último pleito está ainda no horizonte da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), que igualmente realizará atos descentralizados, como conta Luiz Carlos Prates Mancha, membro de sua Executiva Nacional, frisando, contudo, seu perfil de “independência de classe e internacionalista”. Com essa característica, na Capital, a manifestação chamada pela CSP-Conlutas no Dia do Trabalhador está prevista para ocorrer na Avenida Paulista. Além de bandeiras unitárias, como redução da jornada sem diminuição de salário, trará, segundo o dirigente, demandas como o não pagamento da dívida pública e que “os ricos paguem pela crise, sem ataque aos direitos dos trabalhadores”, entre outras.
Ele destaca a importância do 1º de maio: “Marca uma luta histórica da classe operária e trabalhadora pela redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. Essa reivindicação no final do século XIX culminou numa longa mobilização nos Estados Unidos que foi reprimida violentamente pelo Estado. Os mártires de Chicago foram enforcados.” Assim, conclui: “Essa questão ideológica do 1º de maio precisa ser resgatada. É um dia de luta, não de festa.”
Imagem no destaque: Fernando Frazão/Agência Brasil (2024)
