O Aquífero Guarani é um reservatório de águas doces subterrâneas que ocupa parte dos territórios do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Entre 2002 e 2010, foram realizadas negociações com esses países para a assinatura do acordo que regula a utilização dessas águas, que originaram a dissertação de mestrado “Atuação do Brasil na negociação do acordo sobre o Aquífero Guarani”, apresentada em 14 de dezembro de 2015 ao Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), pela jornalista Cinthia Leone Silva dos Santos.
Após a descoberta do Aquífero Guarani, em 1996, era necessário regulamentar o uso das águas. Porém, existiam poucas informações técnicas a respeito. Entre 2002 e 2009, foi realizado, com recursos do Banco Mundial, um projeto de pesquisa sobre o aquífero. “Havia um grande temor de que a realização de alguma obra para a utilização das águas no território brasileiro pudesse causar repercussão negativa para os outros países”, informa a pesquisadora, lembrando que as pesquisas mostraram que essa interferência não existe.
Segundo a jornalista, outra preocupação, principalmente do governo uruguaio, era de que a Organização das Nações Unidas (ONU) considerasse as águas do aquífero como internacionais, abrindo assim a possibilidade de exploração por outros países além de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
A primeira proposta para o acordo foi em 2004, mas não houve consenso devido à existência de divergências. Segundo Cinthia, foram feitas cinco versões do mesmo acordo até a assinatura, em 2010.
Caminho pacífico embasado pela ciência
“O acordo sobre o Aquífero Guarani se tornou o primeiro sobre águas transfronteiriças [cujos limites vão para além das fronteiras dos países] a ser assinado de modo pacífico. Isso é algo novo na diplomacia”, diz a pesquisadora. Outro ponto positivo foi que o documento assinado teve como embasamento as pesquisas científicas realizadas durante o projeto do Banco Mundial. “Isso mostra a influência daquilo que estava sendo produzido no campo científico”, destaca. Sobre a gestão do aquífero, ela é realizada de modo independente pelos quatro países, sem que um interfira nas decisões do outro.
A pesquisadora lembra que Argentina e Uruguai já ratificaram o acordo, ao contrário do Brasil e do Paraguai. “Com a não ratificação, os países deixam de criar alguns órgãos propostos no acordo”, explica. No caso do Paraguai, a proposta é a criação de uma escola de formação para capacitação técnica. No Brasil, é a existência de um órgão técnico para monitoramento dos poços que utilizam as águas do aquífero.
Para o Uruguai, a criação de um órgão de análise das características físico-químicas da água, pensando nos corredores termais existentes naquele país. Para a Argentina, não havia especificações, mas o país forneceria dados sobre a utilização dessas águas.
Outros aquíferos
Ao ser descoberto, o Aquífero Guarani foi considerado como a maior reserva de água doce subterrânea do mundo. “Posteriormente, foram descobertos dois outros aquíferos: o Alter do Chão, que abrange os estados do Pará, Amazonas e Amapá, no Brasil; e a Grande Bacia Artesiana, na Austrália. Ambos desbancaram o Guarani e hoje são os maiores do mundo”, esclarece a pesquisadora.
A maior parte do Aquífero Guarani está localizada em território brasileiro, sob os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Mais de 90% de toda a água retirada do aquífero é usada pelo Brasil. Encontrei dados na literatura apontando que de 70 a 80% dessa retirada de água é feita pelo Estado de São Paulo. E a maior cidade abastecida exclusivamente pelo Guarani é Ribeirão Preto, com mais de 600 mil habitantes”, finaliza.
Fonte: Agência USP de Notícias
