As nanociências e nanotecnologias apresentam um crescimento do número de trabalhos científicos publicados e solicitação de patentes, bem como uma consolidação no mercado tecnológico mundial. Todavia, cientistas, organizações governamentais e não-governamentais, bem como os consumidores manifestam preocupações quanto aos riscos à saúde humana, segurança ocupacional e ambiental das aplicações da nanotecnologia.

Apesar dos interesses econômicos e planos estratégicos governamentais de incentivo à pesquisa científica nas áreas de síntese, caracterização e aplicações das nanopartículas, não há uma correlação consistente entre os resultados dos testes toxicológicos in vitro e os efeitos a curto e médio prazo da exposição às nanopartículas em modelos in vivo, bem como os dados epidemiológicos são praticamente inexistentes.

O Grupo de Biomateriais do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara acaba de publicar o livro "Engineered nanomaterials: nanotoxicology issues, nanosafety and regulatory affairs", dos pesquisadores Carla dos Santos Riccardi (farmacêutica-bioquímica e doutora em Biotecnologia), Márcio Luiz dos Santos (doutor em Química) e Antonio Carlos Guastaldi (professor titular do Departamento de Físico-Química do Instituto de Química de Araraquara da instituição de ensino. 

O livro conclui que os benefícios da nanotecnologia nas diversas áreas de atuação são imprescindíveis para a consolidação de planos estratégicos econômicos mundiais desde 2000. Em contradição, a avaliação e o gerenciamento dos riscos desta tecnologia tornaram-se um desafio que requer uma análise científica multidisciplinar e ações regulatórias harmonizadas dos produtos nanotecnológicos disponíveis comercialmente.

Em geral, as estratégias internacionais de regulação em nanotecnologia priorizam um processo adaptativo de autorregulamentação e consolidação da legislação específica para nanoprodutos envolvendo medidas de transparência sobre o assunto; colaborações entre instituições de pesquisa, organizações governamentais/não-governamentais, indústrias e consumidores; e divulgação pública. Assim, as agências reguladoras internacionais têm sido bem sucedidas na implementação de procedimentos de segurança para a saúde humana relacionados com exposições ocupacionais.

No entanto, observou-se que os impactos para a saúde humana e para o meio ambiente quanto à utilização em longo prazo de nanoprodutos ainda são desconhecidos. A maioria dos documentos analisados sobre o tema enfatiza que os formuladores de políticas públicas em todo o mundo precisam desenvolver estruturas de base científica mais eficaz para gerenciar os riscos associados ao desenvolvimento da nanotecnologia.

Em relação à proposta de uma legislação específica para nanoprodutos comercialmente disponíveis, a literatura destaca que há uma dificuldade de regulação devido aos resultados científicos conclusivos, envolvendo alguns aspectos relevantes na área, tais como a identificação e gestão dos impactos dos nanomateriais durante a cadeia de produção do produto; monitoramento do ciclo de nanopartículas persistentes no meio ambiente; e da complexidade na definição de níveis aceitáveis de partículas presentes em condições de trabalho, exposição ambiental e consumidor de nanoprodutos.

Até o momento, não há uma regulação internacional específica para os produtos disponíveis comercialmente que incorporem nanopartículas em alguma etapa do processamento industrial. Outro ponto a ser argumentado refere-se a ausência de protocolos internacionais padrão confiáveis para a avaliação da toxidade humana e ambiental às nanopartículas.

Um fator incontestável deve-se a melhoria da qualidade e custo-benefício dos produtos e processos nanotecnológicos, bem como os benefícios sociais agregados a esta tecnologia. Portanto, as empresas têm desenvolvido planos estratégicos de negócios e políticas em pesquisa, desenvolvimento e inovação com o intuito de vantagens competitivas industriais nas áreas de alimentos, cosméticos, farmacêutica, medicina, esportes, têxtil, automotiva, aeroespacial, militar, engenharia civil, energia entre outros.

O livro está disponível nesse link.

Fonte: Unesp Agência de Notícias (UnAN)