Em recente seminário promovido pelo Conselho Assessor de Transportes e Mobilidade Urbana do Conselho Tecnológico do SEESP, foi discutido o tema “Transporte, mobilidade urbana e PPPs”. Foi no dia 14 de abril último, na sede do sindicato, na Capital paulista, com as palestras do presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), Joaquim Lopes da Silva Júnior, sobre as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Baixada Santista; e do diretor geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), Saulo Krichanã, que discorreu sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs). À abertura, o presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, saudou o evento e destacou a importância de a categoria focar os desafios do desenvolvimento em discussões técnicas e sérias.  “Temos credibilidade para debater e fazer propostas”, salientou.

Fotos: Beatriz Arruda/SEESP
 
Mesa da abertura (da esquerda para a direita): Carlos Monte, coordenador técnico do
projeto "Cresce Brasil"; Jurandir Fernandes, integrante do Conselho Assessor de Transportes
e Mobilidade Urbana; Murilo Pinheiro, presidente do SEESP e José Roberto Cardoso,
coordenador do Conselho Tecnológico do sindicato
 

Krichanã, em sua exposição, afirmou que o aprofundamento da crise econômica do País faz com que as discussões sobre os tipos de financiamento do poder executivo, em todos os níveis, se tornem fundamentais para entender a situação e também superar os problemas da falta de dinheiro em obras de infraestrutura, principalmente. Segundo ele, há a necessidade de abranger, nesses debates, novos mecanismos de apoio a “projetos concessionáveis”. Nesse sentido, explicou, há muita confusão do que sejam as PPPs e as concessões, “se fala muita na primeira modalidade, e muito pouco na segunda”.

Tudo o que acontece atualmente, nessa área, argumenta Krichanã (foto à esquerda), foi “plantado no final dos anos 1990”. Com a preocupação de não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por exemplo, diz o palestrante, os orçamentos públicos ficaram ainda mais estreitos e restritos para aquilo que se espera de capacidade de investimentos. “Ousa-se muito pouco em criar novas formas de estruturação para captar interesses e confiança de agentes privados (do País e do exterior) eventualmente interessados nas sempre atraentes possibilidades de investimento num país que ainda é a 7ª ou 8ª economia do mundo, com formidáveis gargalos de infraestrutura social e econômica”, ensina. O mercado, insiste Krichanã, está refratário em se convencer de que, com a agudeza da crise fiscal e financeira atual, nada mais será como já foi um dia.

Para ele, esquece-se, por exemplo, o que ele considera o mais importante instrumento de uma operação de concessão: o contrato de concessão adjudicado, “que é o gerador de um fluxo de pagamentos previamente definido, pelo prazo do contrato de concessão ou de concessão sob PPP, por pelo menos 25 e até 30 ou 35 anos, pelo menos”. Tal modalidade, informou, é um fluxo não financeiro de recebíveis que terão como lastro preços tarifados (no caso das concessões plenas) ou de contraprestações totais ou parcialmente pagas pelo Poder Concedente, lastreado por um Fundo Garantidor.
 

VLT
Já o presidente da EMTU (foto à direita) fez uma apresentação em Power-point sobre todas as fases da implantação do VLT da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) que congrega nove cidades com uma população total de 1,8 milhão de habitantes. Atualmente, o modal atende moradores de São Vicente e Santos com a circulação de quatro veículos no trecho de 6,5km entre as estações Mascarenhas de Moraes, em São Vicente, e Pinheiro Machado, em Santos. O tempo médio do percurso em cada sentido é de 20 minutos.

Segundo Silva Júnior, o VLT e os terminais de embarque e desembarque impulsionaram a modernização do entorno. O modal atenderá diretamente 70 mil usuários/dia quando as 15 estações do trecho Barreiros – Porto estiverem concluídas. De maneira indireta, todos os 1,7 milhão de habitantes dos nove municípios da Baixada Santista vão usufruir dos benefícios, já que haverá menos ônibus em circulação, menos poluição sonora, além da redução do tempo gasto nas viagens entre os municípios. Com menos ônibus circulando, a expectativa é de uma economia de aproximadamente R$ 21 milhões/ano em gastos como acidentes e manutenção de viário.

Acompanhe no vídeo a seguir, o andamento das obras do VLT no litoral paulista:
 

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Confira as exposições de:
Saulo Krichanã - Concessões e PPPs
Joaquim Lopes da Silva Júnior - VLT da Baixada Santista
 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP