O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) alerta para a movimentação na Câmara dos Deputados que indicam que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode pautar o Projeto de Lei 4.302/98, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trata da terceirização. A matéria, sob a relatoria do deputado Laércio Oliveira (SD-SE), está pronto para votação no Plenário. Se for aprovado vai à sanção presidencial.

Atentos, os coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, senador Paulo Paim (PT-RS) e deputado Vicentinho (PT-SP) convocam reunião da frente, na próxima terça-feira (7/03). Na pauta, reforma trabalhista (PL 6.787/16) e terceirização.

Há forte pressão da bancada empresarial para votar o PL 4.302, que resgata o texto do PL 4.330/04 aprovado pela Câmara e enviado ao Senado, em 2015, que prevê a terceirização geral da mão de obra, entre outras formas de precarização das relações de trabalho.

Comunicação SEESP
Com informações do Diap