Os três dias de audiências públicas regionais organizadas pela Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) para ampliar o debate com a população sobre o edital da nova licitação do transporte coletivo na cidade de São Paulo atraíram apenas cerca de mil pessoas em todo o município. Elas ocorreram nos dias 26, 27 e 28 de junho último, nas 32 prefeituras regionais, após pressão de organizações da sociedade civil.
Foto: Divulgação BYD
Antes disso, uma primeira tentativa da nova gestão municipal de retomada da licitação, cujo processo está paralisado desde 2013, ocorreu no dia 1º de junho, quando o local escolhido não comportou todos os presentes e sequer a proposta para a licitação foi apresentada. "Essa audiência pública foi um completo fiasco, sem ao menos a apresentação de um texto para debater. Não existe consulta pública em cima de algo que não existe. Isso é bastante danoso para o processo democrático, porque o deslegitima totalmente e o enfraquece", diz Davi de Souza Martins, da campanha de clima e energia do Greenpeace.
Na ocasião, as organizações divulgaram uma nota de repúdio sobre a forma como a audiência foi conduzida. Entre elas, além do Greenpeace, estão Ciclocidade, Cidadeapé, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Rede Nossa São Paulo.
De acordo com a SMT, a publicação do texto da minuta do edital será o próximo passo do processo e ficará em consulta pública, quando a SPTrans vai criar um canal de comunicação exclusivo para receber sugestões.
Em 2015, quando houve uma tentativa de retomar o processo licitatório, as organizações da sociedade civil contestaram o tempo (de 30 dias) que a proposta ficou em consulta pública, alegando ser muito curto para dar conta de todo o conjunto, que era muito extenso. Além disso, não havia um planejamento detalhado sobre a mudança de itnerários, a exclusão de algumas linhas nem mesmo sobre a substituição do combustível fóssil por renovável não fóssil para 100% da frota (até 2018), como prevê a Lei de Mudanças Climáticas do Município (nº 14.933).
Apesar de a norma ser citada no edital, segundo o representante do Greenpeace, este não continha nenhum cronograma da transição ou menção sobre o combustível a ser utilizado com a mudança. "Já achamos o texto bem fraco à época e solicitamos uma revisão."
Segundo a Prefeitura, entre as demandas e questões apresentadas pela população nas 32 audiências públicas estavam o método de remuneração das operadoras do sistema; novas tecnologias nos veículos; aumento da frota menos poluente; conexão entre diferentes modais, como transporte sobre trilhos com os coletivos municipais; canais de sugestões e reclamações; e acessibilidade do sistema. Em relação aos modais, existe uma discussão bastante forte sobre o fortalecimento de uma política para as ciclovias já iniciadas na gestão passada.
O secretário de Mobilidade e Transportes, Sergio Avelleda, acredita que o processo foi suficiente. “Acatamos a sugestão da sociedade civil para apresentar as diretrizes gerais da licitação em todas as regiões da cidade e consideramos o resultado bastante positivo, já que a população pôde esclarecer suas dúvidas e dar sugestões de melhorias específicas para a área em que vive.”
A licitação do sistema de transporte de São Paulo deveria ter ocorrido em 2013, quando uma onda de protestos tomou conta das ruas da Capital (e do País) justamente tendo como estopim o aumento das tarifas. Houve uma tentativa de retomada em 2015, quando o Tribunal de Contas do Município e o Ministério Público Estadual suspenderam o processo. Desde então, a SMT e a SPTrans afirmam ter realizado as adequações apontadas pelo TCM.
Para atender a demanda da capital paulista, que tem cerca de 12 milhões de habitantes, circulam pelas ruas cerca de 15 mil ônibus. É a maior frota do País.
Comunicação SEESP
Com informações da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte de São Paulo
(publicado por Deborah Moreira)
