Campanhas salariais 2020 seguem fortes, ainda que a distância
Nesse período de quarentena, que teve início em março e agora se estenderá no Estado de São Paulo, ao menos até 10 de maio, o SEESP segue atuando, adaptando suas ações ao distanciamento social proposto pelas autoridades sanitárias. A equipe de funcionários e dirigentes está em home office, e o atendimento aos profissionais está garantido.
Nesse contexto, também está contemplada a função precípua da nossa entidade que são as negociações coletivas visando as Campanhas Salariais. Já está em curso o processo relativo à data-base de 1º de maio, com as pautas de reivindicações tendo sido protocoladas junto às empresas.
No caso das companhias estaduais, estamos atuando firmemente para reverter decisão da Comissão de Política Salarial (CPS) da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Essa anunciou, unilateralmente, a suspensão das negociações coletivas e também que não prorrogaria os acordos atualmente em vigor nas respectivas datas-bases (1º de maio e 1º de junho). Isso implicaria não só a impossibilidade de reajuste salarial, mas a perda de direitos previstos no acordo em vigor, como benefícios diversos, muitos dos quais conquistas já históricas.
Consideramos inadmissível essa postura, que vai na contramão inclusive daquilo que o Governo do Estado tem pregado, que é a proteção das pessoas durante a pandemia do novo coronavírus. Nesse contexto, é completamente descabido querer deixar os empregados das companhias estaduais à deriva, desprotegidos, sem acordo coletivo. Portanto, o SEESP segue atuando para manter o reconhecimento da data-base e a garantia dos direitos dos engenheiros.
No caso das companhias energéticas, com data-base em 1º de junho, realizaremos assembleias virtuais para aprovação das pautas de reivindicações a serem apresentadas às empresas para dar início às negociações. Esse procedimento tem aprovação da Procuradoria Geral do Trabalho e da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, ambas do Ministério Público do Trabalho, manifestada em nota técnica conjunta (NT 06/2020 de 22/3/2020).
Assim como em nossas campanhas salariais tradicionais, são essenciais a participação e a mobilização da categoria para que tenhamos negociações bem-sucedidas. Nosso objetivo é garantir o reconhecimento devido ao trabalho dos profissionais e o consequente ganho para as empresas. Buscaremos, pelo diálogo – ainda que ele seja virtual –, o melhor resultado possível para todos neste momento de muitas dificuldades
MP 936 – O SEESP também está empenhado nas negociações de acordos coletivos motivados pela Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada e a suspensão do contrato de trabalho no âmbito da pandemia de Covid-19. No dia 10 de abril, foi aprovado o acordo entre o sindicato e a Embraer. O resultado foi fruto de um longo processo de negociação, que visou assegurar as melhores condições possíveis aos engenheiros, garantindo que tenham o respaldo necessário nesse período crítico. O SEESP ficará atento ao cumprimento do que foi pactuado e, como sempre, pronto a defender os direitos da categoria.
Eng. Murilo Pinheiro
Presidente
