Rede Brasil Atual

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou na terça-feira (26/1) abaixo-assinado para pressionar o Congresso a derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro que colocam ainda mais em risco o financiamento da ciência e tecnologia no Brasil. Em dezembro, a Câmara aprovou por 385 votos a 18, e duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar n° 135, de 2020.

Foto: Paula Froes / Governo da Bahia

Foi uma vitória para a comunidade científica, porque transforma o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento do setor, em um fundo financeiro. Isso garante proteção aos recursos para a pesquisa no país contra medidas de contingenciamento por parte do governo federal.

Entretanto, no último dia 13 a nova lei foi publicada no Diário Oficial, mas com vetos. A canetada de Bolsonaro riscou dois pontos considerados chave do texto. Um deles impedia que os recursos do FNDCT sejam alocados em reservas de contingência, fiscal ou financeira. O outro ponto permitia liberação dos recursos contingenciados no ano passado, no total de R$ 4,3 bilhões.

No abaixo-assinado, apoiado por mais de 90 entidades científicas, tecnológicas e acadêmicas, os cientistas alertam que os vetos são mais uma “decisão catastrófica” para o país que enfrenta grave crise sanitária, econômica e social, e que caminha na direção oposta ao que fazem os países desenvolvidos. “O país continuará a ser privado de um recurso essencial para apoiar as universidades, institutos federais e instituições de pesquisa, para manter e expandir laboratórios de pesquisa e para fomentar projetos inovadores, em particular em pequenas e médias empresas, imprescindíveis para a recuperação econômica do país. A liberação dos recursos do FNDCT é também fundamental para apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no combate ao novo coronavírus”, ponderam.

A população, que tanto depende da ciência e da tecnologia, também pode aderir, compartilhando em suas redes sociais. Para assinar, clique aqui.

Entidades que apoiam a derrubada dos vetos à pesquisa por Jair Bolsonaro:

Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI)
Instituto Brasileiro das Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis (IBCIHS)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Entidades do Fórum FNDCT:
Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC)
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM)
Associação dos Empregados da Finep (AFIN)
Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI)
Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG)
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC)
Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB)
Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)
Fórum das Entidades representativas da carreira de Ciência e Tecnologia (Fórum de C&T)
Fórum dos Institutos e OSs do MCTI
Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais na área de C&T e Aeroespacial (SINDCT)
Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura de C&T (SINDGCT)
Sociedades científicas e acadêmicas afiliadas à SBPC:
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional (AB3C)
Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências (ABCMC)
Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)
Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
Associação Brasileira de Enfermagem (ABen)
Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBenBio)
Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
Associação Brasileira de Estudos Sociais da Ciências e das Tecnologias (ESOCITE.BR)
Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABE)
Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)
Associação Brasileira de Limnologia (ABLimno)
Associação Brasileira de Linguística (Abralin)
Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC)
Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (MutaGenBrasil)
Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas (ABRACE)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)
Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
Associação Nacional de História (ANPUH)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Psicologia (ANPEPP)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF)
Clube Brasileiro de Purinas (CBP)
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
Sociedade Brasileira de Carcinologia (SBC)
Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (ECOTOX-BRASIL)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (Socine)
Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFisio)
Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
Sociedade Brasileira de Ótica e Fotônica (SBFoton)
Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (Sbpmat)
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade Brasileira para a Pesquisa em Visão e Oftalmologia (Bravo)
Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
Sociedade Entomológica do Brasil (SEB)
União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e da Cultura (Ulepicc Brasil)