Diap*

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) apresentou, no âmbito da Comissão de Trabalho, na quarta-feira (16/8), requerimento (REQ 56/23), para a criação de Subcomissão Especial “destinada a analisar a organização sindical no Brasil e a valorização das negociações coletivas do trabalho”, defendeu.

“E, sobretudo, sobre as alternativas legislativas possíveis e necessárias para garantir dignidade e sustentabilidade das entidades sindicais na prestação desses serviços e dos instrumentos de negociação coletiva para o fortalecimento e reconhecimento perante o sistema de proteção social do trabalho, apresentando devidos encaminhamentos decorrentes dos trabalhos realizados”, acrescentou o deputado.

Caso o requerimento seja aprovado, a criação e instalação de subcomissão com este escopo vai ser relevante para que o movimento sindical, de modo coletivo, tenha acesso ao Congresso Nacional a fim de fazer este debate de modo formal numa instância apropriada.

Ainda, por meio deste órgão de debate, se aproximar de forma qualificada, com propósito de reduzir as resistências e preconceitos de determinados segmentos do Poder Legislativo em relação a esse importante seguimento da sociedade civil, que é o movimento sindical.

O requerimento está pronto para votação na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

*Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).