Agência Brasil*

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.199/2025 que define a realização da campanha Setembro Amarelo, anualmente, no mês de setembro, em todo o País, para a promoção da saúde mental e da conscientização sobre a prevenção da automutilação e do suicídio.

Na prática, a mobilização nacional, idealizada no fim de 2014 por diversas entidades, passa a ter o status de política pública nacional com a nova legislação.

No Brasil, em 2023, mais de 16,8 mil óbitos por suicídio foram notificados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS).

Publicada no Diário Oficial da União dia 9 de setembro, o texto define que a campanha Setembro Amarelo deve ser voltada a informar sobre riscos, oferecer orientação sobre recursos disponíveis de apoio e tratamento e fortalecer o acolhimento às pessoas que enfrentam desafios relacionados à automutilação e a pensamentos ou à intenção de tirar a própria vida, chamada tecnicamente de “ideação suicida”.

Pela publicação, também ficam instituídos o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.

Foto: Tânia Rego/Agência BrasilSetembro Amarelo

A campanha do Setembro Amarelo teve sua primeira edição em 2015, organizada pela sociedade civil e entidades representativas de classe.

Atualmente, estão à frente o Centro de Valorização da Vida (CVV), a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em 2025, a campanha tem o tema “Conversar pode mudar vidas”. O foco é reforçar que o diálogo é uma ferramenta poderosa para acolher quem sofre em silêncio e, por isso, o objetivo é promover a conversa sobre a prevenção do suicídio.

Prevenção

Como medida de prevenção ao suicídio do Setembro Amarelo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, no dia 10 de setembro, a Cartilha Amarela – Prevenção e combate ao assédio, a outras formas de violências e ao suicídio relacionado ao trabalho.

O documento trata o suicídio como um grave problema de saúde pública e alerta para os impactos de práticas abusivas e ambientes de trabalho hostis à saúde física e mental de trabalhadores.

A cartilha relaciona os principais alvos do assédio moral: mulheres, pessoas com deficiência (PCD), com idade avançada, população LGBTQIAPN+, pessoas de outra região do país, de outras nacionalidade ou culturas, além de doentes ou acidentados.

O material ainda ajuda identificar formas de assédio e violência relacionados ao trabalho que podem gerar sofrimento e adoecimento da pessoa assediada.

Saúde pública

Em média, mais de 720 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos, em todo o mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2021, o suicídio foi a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

No Brasil, o número de suicídios da população em geral e de pessoas indígenas somados aumentou 66,47% em uma década (2013-2023). O Atlas da Violência 2025, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que, em 2023, foram mais de 16,8 mil casos: em média, 46 pessoas cometem suicídio por dia no país.

Um dos compromissos assumidos pelo Brasil, em acordo com a meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), é a redução desse número em um terço até 2030. Esta meta aborda a redução da mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promoção da saúde mental e do bem-estar.

*texto original de Daniella Almeida, publicado no portal da Agência Brasil em 11/9/2025.