Os cerca de 30 mil portuários vinculados, avulsos e terceirizados de todos os portos brasileiros param suas atividades, nesta sexta-feira (22/02), das 7 às 13 horas, contra a Medida Provisória 595/2012. No próximo dia 26, já está programada uma nova paralisação, desta vez das 13 às 19 horas, também em todo o País.

Aderiram ao movimento, segundo informações das assessorias de imprensa dos sindicatos de trabalhadores, os portos dos seguintes estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Baia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Brasília
As negociações em torno da medida editada pelo governo, em dezembro último, prosseguem em Brasília, no dia 27, quando dirigentes sindicais pretendem acompanhar o início dos trabalhos da comissão mista do Congresso Nacional que analisa a MP.

Os trabalhadores reclamam que a MP dos Portos, que muda o marco regulatório do setor, substituindo a Lei 8.630/1993 (mais conhecida como a Lei de Modernização dos Portos), poderá causar perda de postos de trabalho e de direitos ao desobrigar os terminais privativos, fora do porto organizado, de requisitarem portuários inscritos no sistema do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP