O governo anunciou na quinta-feira, 14 de março, um novo pacote de medidas – o 15º da atual administração – com o objetivo de fomentar a inovação, particularmente em sete setores: agroindústria, energia, petróleo & gás, defesa, sustentabilidade ambiental e tecnologias da informação e comunicações. Serão R$ 32,5 bilhões a serem aplicados em 2013 e 2014 através de linhas de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
As medidas foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff durante reunião, no Palácio do Planalto, do Movimento Empresarial pela Inovação. Além desses recursos já programados, outros R$ 3,5 bilhões serão aplicados via Agência Nacional de Telecomunicações para atividades ligadas à pesquisa e desenvolvimento no setor. Esses recursos, no entanto, ainda dependem do regulamento de P&D, em tramitação na agência.
“Estamos dando um passo muito importante. Se formos olhar em termos numéricos, são R$ 32,5 bilhões para apoiar os processos inovadores, elevar a nossa produtividade e garantir a nossa competitividade. Mas acho que a grande característica não são os R$ 32 bilhões, mas integrarmos, botarmos na mesma matriz todos os gastos do governo em todas as áreas”, destacou a presidenta. “Agora vamos olhar a eficácia, monitorar, assegurar que aquele dinheiro saia daqui e vá para a inovação. Nenhuma agência do governo tem autorização para tratar, a partir de agora, como se fosse seu o recurso da inovação. É para ser decidido de forma compartilhada e essa é uma questão essencial desse plano Inova Empresa. É um salto de governança, salto de foco e salto da nossa determinação em dar prioridade à inovação. Isso significa que nós vamos ter uma porta única também para que esses recursos, tanto daqueles diferentes órgãos, bancos e agências, trilhem um caminho”, explicou.
Nesse sentido, o plano Inova Empresa terá um comitê gestor formado pela Casa Civil e os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento; e da Fazenda, além da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Participarão, ainda, outros oito ministérios: Saúde, Defesa, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Educação, Trabalho e Emprego, Comunicações, Minas e Energia e Meio Ambiente.
A ideia é contemplar empresas de todos os portes, dos setores industrial, agrícola e de serviços. O plano contém quatro linhas de financiamento a atividades de P, D & I (pesquisa, desenvolvimento e inovação): subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bi); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bi) e crédito para empresas. Nessa vertente de crédito, serão R$ 20,9 bilhões em empréstimos com taxas de juros subsidiadas (2,5% a 5% ao ano), quatro anos de carência e 12 anos para pagamento. Os agentes executores são o BNDES e a Finep.
Cada setor terá privilegiado os seguintes eixos estratégicos:
Agropecuária e Agroindústria: insumos; mecanização e agricultura de precisão; genética; rastreabilidade, planejamento e controle de produção agropecuária; sanidade agropecuária e bem-estar animal; equipamentos, tecnologia de alimentos e embalagens com novas funcionalidades.
Energia: redes elétricas inteligentes; veículos híbridos e eficiência energética veicular; tecnologias para gaseificação da biomassa.
Petróleo e gás: tecnologias para a cadeia do pré-sal e para a exploração do gás não convencional.
Saúde: investimentos em oncologia e biotecnologia; equipamentos e dispositivos médicos.
Defesa: propulsão espacial, satélites e plataformas especiais; sensores de comando e controle.
Tecnologia da Informação e Comunicação: computação em nuvem, mobilidade e internet; semicondutores e displays; softwares; banda larga e conteúdos digitais.
Sustentabilidade socioambiental: combate aos efeitos de mudanças climáticas, efeito estufa e poluentes; tratamento de resíduos, águas e solos contaminados; redução do desmatamento da Amazônia; mobilidade e transportes sustentáveis; saneamento ambiental.
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