A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, em 2010, é o tema da entrevista do programa de televisão do SEESP, o Jornal do Engenheiro (JE), desta semana. O advogado especialista em gestão ambiental, Fabrício Soler, fala sobre os avanços que a política trouxe ao país e como a legislação nacional é mais avançada em relação a outros países da Europa e dos Estados Unidos, por exemplo. “A nossa lei é primorosa e inteligente ao envolver vários atores no gerenciamento dos resíduos. Ela criou a responsabilidade compartilhada”, observa.
A PNRS estabelece um conjunto de normas para o setor empresarial, o poder público e a sociedade em geral. A grande novidade, segundo Soler, é o conceito e a prática da logística reversa, que é o retorno do pós-consumo, nesse caso, estão implicados do próprio fabricante, passando pelo importar, distribuidor, prefeituras, até o cidadão.
A eficácia da legislação ainda enfrenta problemas. A lei, informa Soler, determinou que até agosto de 2012 municípios e estados deveriam elaborar e aprovar seus planos de gerenciamento de resíduos, todavia, apenas 10% das cidades cumpriram a meta. Outra questão é que a lei estabeleceu que até agosto próximo os lixões a céu aberto deveriam ser eliminados, para evitar uma série de problemas, como a catação dos dejetos e a contaminação dos lençóis freáticos. Ele tem dúvidas se tal propósito legal será alcançado.
Gás e petróleo
O JE na TV traz reportagem sobre a exploração do gás e petróleo no Brasil e a demanda que ela cria aos profissionais de engenharia. Segundo o engenheiro químico e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Aníbal dos Anjos Pardal, todas as especializações da engenharia são requeridas pelo setor, que teve um aquecimento com a descoberta do pré-sal, a partir do ano de 2007. Ele aborda, ainda, a qualificação necessária e também os riscos do trabalho.
No quadro “No Ponto”, o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, fala da posse da nova diretoria do sindicato, para a gestão 2014-2017, e dos 80 anos da entidade. Tudo isso e muito mais você confere no JE na TV que é exibido às segundas-feiras, às 19h30, na capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet (neste link) no mesmo dia e horário. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
