É de se reconhecer o esforço que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) faz para manter a profundidade do canal de navegação do Porto de Santos, atualmente em 13,2 metros. Sabe-se que a Secretaria de Portos (SEP) pretende contratar ainda no primeiro semestre de 2015 uma empresa para executar um trabalho de dragagem que deverá deixar a parte central do estuário e os berços de atracação com uma profundidade de 15,4 a 15,7 metros.
Acontece, porém, que essa é a terceira tentativa da SEP de licitar o serviço, já que as duas concorrências abertas anteriormente redundaram em fracasso, pois os preços apresentados pelas empresas foram considerados altos. É de se ressaltar que os valores apresentados levaram em conta o período do contrato de três anos e os riscos que os interessados corriam, considerando-se que os custos de atividade variam de acordo com o dólar. Por isso, a SEP agora quer licitar um contrato por dois anos. Seja como for, o resultado foi um ano perdido em discussões inócuas.
Diante disso, não será de se estranhar se a terceira tentativa de licitação do serviço vier a fracassar. Como o assoreamento do canal de navegação não espera – pelo contrário, dá-se cada vez mais rápido em função das marés e do afluxo de sedimentos trazidos pelos rios da região que deságuam no estuário –, faz bem a Codesp em licitar pelo menos o serviço de dragagem do Trecho 1 de acesso ao porto, entre a Barra de Santos e o Entreposto de Pesca, além de renovar o contrato em vigor para a realização dos serviços na área restante do estuário, que inclui os trechos 2,3 e 4.
Com isso, a Codesp pelo menos garantirá a manutenção do calado de 13,2 metros, fundamental para assegurar a competitividade do cais santista. Caso contrário, os navios terão de sair do porto cada vez com menos carga, o que significa maiores custos operacionais.
Com a inauguração ainda neste ano das obras de ampliação do Canal do Panamá, navios cada vez maiores deverão descer para o Atlântico Sul. Mas a preferência obviamente será para portos que tenham condições de garantir sua navegabilidade, mesmo carregados no limite de sua capacidade. Afinal, armador nenhum compra navios para que naveguem vazios ou com meia carga. Nesse horizonte, o canal do estuário do porto santista, mesmo com obras de aprofundamento, não parece com o futuro garantido. É por isso que a SEP já deveria estar pensando na construção de uma plataforma offshore (afastada da costa) no Porto de Santos, ainda que com o aporte de capitais estrangeiros.
* por Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional, diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)
