O tema do Dia Mundial da Água deste ano (22 de março), “Água e Desenvolvimento Sustentável” - divulgado pela UN-Water, agência da Organização das Nações Unidas (ONU), que coordena ações em assuntos sobre água doce e saneamento -, não poderia ser mais adequado ao momento que estamos vivendo. Parece até um recado direcionado aos brasileiros, mas não é. O fato é que o mundo precisa entender que a água é um recurso precioso e finito e que, se não for bem cuidado, trará sérias consequências a todos. Não se pode ignorar que sem água, não há vida.
Ao longo dos últimos anos a mensagem de especialistas tem sido a mesma: alertar sobre as crescentes dificuldades em fornecer água em quantidade e qualidade a todos. Discussões e debates em todos os níveis e esferas se arrastam em torno do mesmo apelo. Seja população, setores público ou privado, todos precisam abrir os olhos, já que a água é um bem essencial para o planeta.
Usufruir de saneamento básico e água potável é direito essencial garantido constitucionalmente no Brasil. Mas e os deveres, quem administra? Nós. Não adianta olhar o problema apenas como responsabilidade dos outros. Cada um de nós tem o direito de cobrar a universalização de saneamento básico e de água potável, mas também temos responsabilidades. Não acreditamos que o estresse hídrico vivido no momento pela região Sudeste do país seja contingencial. Acreditamos sim ser um novo paradigma e, como tal, deve considerar que a água é um bem precioso e que deve estar submetida a uma ampla gestão integrada de nossos recursos hídricos.
O sétimo item da Declaração Universal dos Direitos da Água diz que: “A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis”. Infelizmente é para isso que estamos caminhando se providências não forem tomadas rapidamente. E de quem seria essa responsabilidade? Respondo: de todos, afinal direitos e deveres existem para todos.
De um lado a população cumprindo com a sua parte, economizando, utilizando o recurso de forma responsável, fazendo descartes de maneira correta, não desmatando, plantando. De outro o poder público e a sociedade civil organizada investindo continuamente em tecnologia e educação. É preciso aplicar recursos em obras que garantam o abastecimento de água. Não acreditamos em soluções paliativas e de curto prazo. São necessárias para a situação emergencial presente, mas somos todos chamados a pensar em soluções sustentáveis e de longo prazo.
Segundo o relatório “Progress on Sanitation and Drinking-Water 2014”, da Organização Mundial da Saúde (OMS)/UNICEF, existem ainda hoje cerca de 7 milhões de brasileiros sem acesso a instalações hidrossanitárias adequadas. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), o custo para universalizar o acesso aos quatro serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões, no período de 2014 a 2033 e, considerando apenas água e esgoto, o valor gira em torno de R$ 303 bilhões. Ou seja, ainda temos um longo caminho a percorrer até atingirmos a universalização dos saneamento básico no país.
Indústrias, comércios, prefeituras, órgãos públicos e privados, e até mesmo cidadãos comuns têm adotado boas práticas no seu dia a dia e muitos fazem uso das tecnologias disponíveis no mercado, como estações compactas para tratamento de esgoto sanitário (ETEs), que permitem o reúso da água tratada para fins não potáveis. São exemplos a serem seguidos em todas as esferas, uma vez que contribuem sobremaneira para preservação dos recursos hídricos, redução da poluição de rios e mananciais, redução de casos de doenças e melhoria na qualidade de vida.
* por Hélcio da Silveira, diretor da Mizumo
