Com o “não” da Grécia – e ao contrário do que se espera – só caberá uma saída à comunidade econômica europeia: admitir uma mega parcela de perda no estoque da dívida grega e refinanciar o restante indexado ao crescimento da produção local. Como?

Isto não poderia servir de estímulo para que países como a Espanha, Portugal, Itália, Irlanda e tantos outros que estão pendurados no caderninho de fiado da tróica, sigam o mesmo caminho?

Foto: Reprodução do site da Agência Brasil

No dia 5 de julho último, os gregos rejeitaram as condições impostas pelos credores
internacionais para um novo resgate financeiro ao votarem Não
no referendo convocado pelo primeiro-ministro Alexis Tsipras

 

É o que, de fato, melhor poderia ocorrer para as finanças mundiais, ao contrário do que estão a deblaterar e agourar os colunistas e especialistas cevados pelo capital financeiro em todos o quadrantes do mundo, incluídos os analistas dos países emergentes (ou nem tanto).

O que a Crise de 29 não ensinou a tantos que pensaram evitá-la após 2008 fazendo o contrário do que fizeram as autoridades econômicas do século passado, é que quando se atinge um desequilíbrio muito grande entre as identidades da chamada equação fischeriana (a identidade clássica revisitada de MV=PT) (*) – seja lá qual for o refinamento teórico e conceitual que se possa estabelecer para quaisquer das componentes envolvidas nos dois lados dessa identidade –, não se recupera a produção (via o maior investimento) penalizando pelo ajuste de preços intermediários e finais os orçamentos de consumidores e de produtores nem se aumentando juros e tributos quando se está necessitando recuperar a produção.

As bolhas formadas do lado esquerdo da identidade (MV) – como foram as bolhas das emissões primárias e secundárias de ações em 29, na crise das empresas ponto.com em 1990 e na hemorragia das hipotecas e dos seguros em 2008 e, agora, a crise da dívida pública dos países com desajuste fiscais e previdenciário – só poderão ser esterilizadas com a recuperação progressiva dos componentes do lado direito da identidade (PT).

Nos anos 30, e ao contrário de hoje, havia maior equilíbrios fiscal nos países onde grassava a crise: era como se a crise fosse eminentemente “privada”. Assim, a poupança pública fiscal pôde ser transformada em gasto público corrente (e de investimento social), recuperando a demanda agregada para depois, recuperar a oferta agregada da economia (e se reequilibrado os termos da equação fischeriana).

Mas, por certo, não se aumentaram impostos ou juros reais para reequilibrar a equação (e, é claro, não se pode esquecer, do impulso que a oferta agregada teve com a emergência das despesas de guerra no período subsequente, entre outras causas, pela expansão da capacidade americana em substituir parcela importante da produção dos países europeus que estavam em pleno palco do conflito mundial de 39 a 45).

Hoje a dívida pública dos países europeus em desequilíbrio, tem por trás como detentores dos papéis das dividas públicas OU os governos com excedentes fiscais que compraram parcelas das dívidas dos países pertencentes ao Clube do Euro OU os seus bancos privados (ou que foram no todo ou em parte estatizados pelos Tesouros Europeu e Americano após a crise de 2008).

E o resultado dessas ações em termos da recuperação das economias e da reciclagem dos capitais públicos nos bancos e em empresas afetadas pela crise de 2008 ainda não foram totalmente recicladas: ou seja, é uma crise "privada" e "pública", ao mesmo tempo.

Ou, em termos agregados, ainda prevalece boa parte dos desajustes de emprego e renda nos principais países afetados pela crise e pelos efeitos da crise das hipotecas, embora se tenha crescimento errático e ainda não suficientemente sustentável das principais economias mundiais, seja nos EUA, na Europa ou mesmo fora do eixo desses dois grandes blocos econômicos, como é o caso mais evidente da China.

Não havendo nem poupança fiscal líquida para fazer políticas compensatórias de emprego e renda como no New Deal (de inspiração keynesiana) e nem poupança privada excedente que possa ser (via tributação) orientada para o mesmo fim, é preciso pensar em uma solução a termo para o reequilíbrio da identidade fischeriana.

No caso da bolha da dívida pública – da Grécia e no Brasil se considerada a situação fiscal do país como um todo – que soa diferente das bolhas das emissões privadas de ações e da emissão privada de hipotecas e de apólices de securitização sem lastro –, o MV aumenta com o aumento real de juros e o maior giro da dívida pública para compensar a retração da arrecadação, já que a base real da economia (PT) se deprime, recorrentemente, pelos juros maiores e pelo aumento da tributação corretiva para financiar os déficits do setor público.

Ou seja, mais juros reais e mais tributação contraem, cada qual ao seu tempo, a identidade em sua contrapartida de lastro real (PT).Os investimentos só retornarão se puder se transformar parte da dívida pública em direitos emergentes de concessão (quando há ativos a concessionar ou há espaço para investimentos para realizar investimentos para retrofitar, redimensionar a maior ou por melhor tecnologia o acervo de investimentos em infraestrutura econômica ou social de um país, aí incluído o refinanciamento do estoque da atividade previdenciária assim como o da “nova” base de financiamento previdenciária a se estabelecer nos países em dificuldades) ou em direitos fiscais emergentes, assim entendidos os ônus fiscais incidentes sobre a produção e os serviços de um país.

Ou seja, em direitos a abater, no longo prazo, os ônus fiscais de toda a ordem que incidem sobre a produção futura de bens e serviços de uma economia.

Tal como se fará necessário para atrair investimentos diretos para as concessões demandadas pela economia brasileira (emissão direta de capital estrangeiro via a subscrição de capital de novas empresas, ou via compra ou associação com empresas existentes, e através de parte de capital via criação de cotas de fundos de investimento para aplicação no acervo de projetos que geram direitos emergentes de concessão).

(*) MV=PT (Identidade que indica o equilíbrio entre o mercado monetário e o mercado produtivo)

* Por Saulo Krichanã, diretor-geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec)