Dia 29 de outubro, o pretendente Michel Temer publicou o documento “Uma ponte para o Futuro”, marcando compromisso com o mercado e o atraso. Empossado, passou a mover seus peões rumo às reformas neoliberais.
Ato pró-terceirização geral aconteceu dia 16 de junho, em SP, quando o titular da Casa Civil, Eliseu Padilha, falou a empresários e prometeu apoio do governo interino ao Projeto de Lei 4.330 (PLC 30/2015), que libera a terceirização na atividade-fim.
As centrais sindicais reagiram, com uma nota. De todo modo, o sinal está dado de que a terceirização – aprovada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – é prioridade para os interinos.
Entrevistas
A Agência Sindical reinicia série de matérias sobre o tema. O primeiro entrevistado é Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Caminho - “Após passar, a jato, pela Câmara, matéria tramita no Senado há cerca de 12 meses. Relator é o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que promoveu audiências e debates no Senado e pelo País.”
Trâmite - “Na condição de relator, Paim terá de rejeitar o texto vindo da Câmara e fazer um substituto ao Projeto de Lei. Para ter alguma chance de aprovação, o correto seria seu projeto de lei regulamentar as atividades e garantir direitos aos 12 milhões de terceirizados atuais. É a chance de aprovar."
Retorno - “Obtido isso, a matéria volta à Câmara, que não tem poder de restabelecer o texto original, mas pode mudar. Ainda que a Câmara mude, a matéria volta, de novo, ao Senado. Mas é preciso produzir um texto calibrado. Caso contrário, encontra resistência e não passa."
Sindicalismo - “O trabalho é homem a homem, falando com cada senador, em defesa de um texto que evite a precarização das relações de trabalho. Aí, os convencidos convencem os líderes partidários."
Timming - “E quando isso tem que começar? Já. Renan tem pressa. Paim pode segurar, no máximo, até agosto."
Governo - “Homens em postos-chave do governo interino já explicitaram posição pró-terceirização, mostrando alinhamento à posição empresarial."
Fonte: Agência Sindical/Diap
