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05/04/2023

Comissão de Trabalho vai debater a terceirização no Brasil

Diap* 

 

Na próxima semana, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai debater os impactos da terceirização, sobretudo após a vigência da Lei 13.429/17, e da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), aprovadas na vigência do governo de Michel Temer (MDB).

 

O requerimento do deputado Bohn Gass (PT-RS) foi aprovado na comissão de Trabalho. Ainda não foi confirmada a lista de convidados, mas o debate está previsto para ocorrer no plenário 14, às 14h do dia 11 de abril.

 

Aplicativos – O colegiado aprovou também a criação da Subcomissão Especial Permanente para analisar e discutir o trabalho por aplicativos e por plataformas digitais. A iniciativa foi do presidente do colegiado, deputado Airton Faleiro (PT-BA).

 

Sobre o tema ainda foram apresentados dois requerimentos para realização de audiências públicas. Um é de iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), e o outro do deputado Túlio Gadelha (Rede-PE).

 

 

 

 

 

 

*Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

 

 

 

 

 

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