Diante do emaranhado nos postes nas diversas cidades brasileiras, um documento-síntese apontando diagnóstico e saídas será elaborado e entregue inicialmente ao prefeito de São Paulo, João Dória. Esse foi o principal encaminhamento resultante de reunião da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e seu Conselho de Orientação de Energia (Arsesp/COE), no último dia 5 de maio, na sede do SEESP, na Capital.
Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Carlos Kirchner aborda problema com emaranhado de fios nas cidades brasileiras e ações da FNE para solucioná-lo.
O encontro reuniu especialistas, representantes do órgão regulador e de concessionárias como Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e Grupo Energisa, além de dirigentes do sindicato e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). Uma das preocupações apontadas é quanto à quantidade enorme de cabos e fios “mortos” e irregulares que dividem postes nas diversas cidades brasileiras, sem qualquer solução. A Federação tem se debruçado sobre o problema desde 2013, segundo explanou Carlos Augusto Ramos Kirchner, seu representante no Fórum de Defesa do Consumidor de Energia Elétrica e diretor do SEESP. De acordo com sua preleção, uma das questões que chamou a atenção da entidade logo ao início foi de que “as pessoas não sabiam a quem reclamar”. As gestões junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os debates acerca do tema, ainda segundo Kirchner, culminaram em audiências públicas que tiveram como resultado a publicação da Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014 – na sua análise, uma boa norma, mas ainda com necessidade de ajustes. Uma das críticas é quanto à limitação de regularizações à detentora do poste, em apenas 2.100 casos por ano – o que está longe de resolver o problema. “Vamos levar 300 anos para regularizar a situação”, salientou o presidente do COE/Arsesp, Carlos Silvestrin. Para Marcos Peres, diretor de gás e energia elétrica da agência, dificuldade adicional é assegurar o cumprimento da legislação e normas.
Conforme o representante da FNE, a federação observou que, como o uso do solo é prerrogativa dos municípios e o espaço público é propriedade da coletividade, “cabe à administração pública local gerir esses espaços e preservá-los em situações como de impacto paisagístico e prejuízo à população”. Nesse sentido, elaborou minuta de projeto de lei às Prefeituras para o enfrentamento do desafio. Ali fica evidenciada a responsabilidade de cada ator e que o compartilhamento de infraestrutura deve atender a normas técnicas vigentes. Às distribuidoras, como afirmou o dirigente, cabe zelar por seu cumprimento. “As concessionárias devem notificar o dono do cabo em 15 dias ou são multadas.” Kirchner afirmou que pelo menos 30 cidades brasileiras “já têm legislação própria”. Entre os exemplos, Porto Alegre e Curitiba.
O problema
O consultor Marcius Vitale revelou o gravíssimo quadro. “As redes são caóticas. Antes da privatização das telecomunicações, havia 28 empresas operadoras e mais a Embratel (Empresa Brasileira de Telecomunicações). Hoje, só de provedores de internet há 6 mil, fora os ‘gatos’.” Se não houver solução, conforme ele, a expectativa é de “imenso apagão no sistema de comunicação brasileiro” nos próximos anos. Silvestrin complementou: “Um dado preocupante é o crescimento da demanda, sobretudo com whatsapp e netflix. A previsão em relação ao tráfego móvel é de expansão em sete vezes o atual. Estejam preparados para enfrentar desligamentos no celular de até 20 minutos ao dia, além de perda irreversível de linhas e dados.”
Vitale criticou a inércia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em impedir que esse cenário se consolide, ao não fiscalizar ou regular a ação. “Não há mais espaço físico, a infraestrutura está totalmente comprometida, falta critério técnico de engenharia.” Para sair desse imbróglio, ele sugere o uso de minigalerias em vez de rede enterrada.
Soraya Misleh
Comunicação SEESP
